Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
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2016: o marco zero da gestão pública no Brasil?

O ano de 2016 pode acabar sendo, por força das circunstâncias, um importante divisor de águas para a organização da gestão pública no Brasil, em todas as instâncias. Principalmente, por oportunizar o abandono definitivo do modelo populista genérico, hoje majoritário no imaginário e na realidade do país, que gera custos crescentes e uma grande dificuldade de gestão.

A situação financeira crítica da União, estados e municípios é a face mais aparente de um colapso institucional, gerado principalmente por uma procrastinação de 30 anos, pelo menos, na busca de um modelo institucional mais apropriado a um país de renda média e com maior inserção tecnológica, como é o Brasil de hoje.

O resultado do crescimento vegetativo e descoordenado das estruturas, em todas as instâncias, assim como a falta de melhor entendimento sobre atribuições e prioridades governamentais levou a operações municipais e estaduais que se tornaram impagáveis e difíceis de se administrar. A perspectiva de tornar-se gestor público no Brasil, na persistência desse modelo, pode aproximar-se de um pesadelo. A maioria das estruturas municipais e estaduais do Brasil cresceu vegetativamente entre 30 a 50% nos últimos dez anos.

O ano que vem, a partir do agravamento das crises financeiras e institucionais, poderá ser o início da busca por um modelo de gestão pública mais adequado às reais necessidades da sociedade brasileira

A grande questão é que há um desajuste entre as necessidades e a capacidade de suporte da nação brasileira em relação ao tamanho e funções da sua gestão pública. A falta de colocação em prática de planejamento e direcionamento estratégico das gestões, quando existem, talvez tenha um reflexo tão grave quanto este crescimento desordenado de sua estrutura. E é, sem dúvida, também uma de suas principais causas.

O ano que vem, a partir do agravamento das crises financeiras e institucionais, poderá ser o início da busca por um modelo de gestão pública mais adequado às reais necessidades da sociedade brasileira, em seus diversos segmentos de população, e na abertura de alguns tabus regulatórios que são anacrônicos e já se mostrarão inviáveis no curto prazo. Este tema deve ser alvo de debate nacional, de incorporação de melhores práticas e novos modelos institucionais, em prática no país e no Exterior, e de descontinuidade e desvalorização de práticas populistas e soluções “mágicas”, com o crescimento, entre os agentes políticos, da noção de que gestão responsável também gera votos; e que não há como tornar uma gestão mais profissional se esta não ocorrer em paralelo com a revisão de privilégios corporativistas.

Configura-se uma inédita situação potencialmente geradora de um pacto diante do possível colapso de todo o sistema. Os limites para se repassar o aumento de custos através de ajustes fiscais convencionais, com aumento da carga tributária, já foram atingidos, e talvez ultrapassados. Portanto, é preciso que o ajuste, em todas as instâncias, avance também do outro lado da conta, da organização da gestão pública. De forma sistêmica, e não emergencial.

A crise está colocada, a oportunidade é concreta. Na persistência do problema, todos perdem. Na possibilidade de uma solução, o possível início de um avanço institucional de 50 anos.

Fonte: Gazeta do Povo, 15/6/2015

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