com Ari Francisco Araujo Jr., também professor de Economia do IBMEC-MG.
Quando ensinamos economia para os jovens, egressos do ensino médio, nos primeiros semestres da faculdade, é comum ouvirmos a seguinte afirmação: “professor, este modelo econômico é irrealista porque pessoas nem sempre são racionais. Por exemplo, o mendigo da esquina é ignorante, ele não tem a mesma informação que eu”.
Pedimos ao ao leitor atenção para a frase. Economistas entendem por “racionalidade” o fato de os indivíduos buscarem o máximo de satisfação ao menor custo possível. Então, o que a afirmação diz é que o mendigo, por ter passado tempo reduzido na escola, tem menos informação e, portanto, não saberia fazer esta conta tão bem quanto nossos – mentalmente/educacionalmente – privilegiados alunos.
Não é bem assim! Onde está o problema? Fácil: ambientes diferentes geram custos e benefícios não necessariamente idênticos ao da realidade do aluno. Mas o mendigo não deixa de ser tão racional quanto o aluno neste caso: apenas age com a informação que possui. Quer um exemplo? Veja a reportagem de domingo, do O Globo, sobre o “Bolsa-Família”:
Os cafeicultores se queixam de que passaram a ter dificuldade para encontrar mão-de-obra, antes abundante. Segundo eles, os trabalhadores se recusam a entregar a carteira de trabalho para contratação porque, se o documento for assinado, isso poderia inviabilizar a continuidade do recebimento de dinheiro dos programas sociais [O Globo, 10.12.06, p.8].
O leitor não precisa acreditar nos cafeicultores: há casos similares a este na reportagem que não dizem respeito aos nossos empresários do café. Todos os exemplos mostram que pessoas humildes (como o mendigo do exemplo inicial) fazem a conta racionalmente, como previsto pela teoria econômica. Alguns depoimentos são claros: adia-se ou exige-se mais na busca de trabalho (aumentando parte do que chamamos de desemprego friccional) para se manter o benefício do Bolsa-Família. Veja bem, estamos falando de pessoas que ficam mais exigentes na busca por um posto de trabalho ou até preferem não procurar emprego em troca de um garantia de aproximadamente R$ 100.00 mensais. Por que as pessoas citadas na reportagem se comportam desta forma? Certamente não se pode dizer que esta ajuda seja lá uma fortuna: em termos de custos puramente contábeis, o programa não é tão caro assim para o contribuinte.
O que nos preocupa – e também deve preocupar o leitor não necessariamente liberal que acompanhou este texto até aqui – são as conseqüências não-intencionais que uma política pública mal desenhada gera na forma como as pessoas percebem sua relação com o governo. Exemplificando: imagine que a economia melhore bastante em, digamos, 2007. Uma conseqüência disto será o aumento da demanda por trabalho que pode ser, para sermos bem otimistas, generalizada. Ou seja, haverá um aumento na procura dos serviços tanto do peão de obra quanto dos especialistas em biotecnologia.
Em um caso como este, qual seria a opção mais factível para aqueles que recebem uma ajuda como a da Bolsa-Família: lutar por um aumento do valor real do benefício ou procurar emprego? Suponha que eles optem pela primeira alternativa: pressão para o aumento do valor dos benefícios. A próxima pergunta é: será que formuladores de políticas públicas e políticos reagirão da mesma forma a esta mudança? Não seria difícil supor que políticos, também agentes racionais e acreditando que políticas dessa natureza aumentam as chances de (re)eleição, pudessem sucumbir a tal pressão.
Como liberais, achamos louvável combater a pobreza, trata-se de uma questão de igualdade e, como disse Milton Friedman:
Igualdade e liberdade são duas manifestações de um mesmo valor básico – que todo indivíduo deveria ser considerado como um fim em si mesmo. [Milton & Rose Friedman, Free to Choose, ch.5, Harcourt, 1990 (reedição do original de 1980), tradução minha]
O que difere nós, liberais, dos não-liberais talvez seja o fato de nos preocuparmos um bocado com as conseqüências não-intencionais das políticas públicas (que são, em bom economês, o que chamamos de incentivos). Pensamos que o desenho destas políticas não pode ser encarado apenas como um artifício ideológico e eleitoral. Por que? Porque políticas públicas têm custos econômicos cuja conta cai, claro, sobre nós, eleitores, liberais ou não.
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