Dez por cento dos chineses vivem abaixo da linha de pobreza, um índice melhor do que o verificado no Brasil, que registra 38% de pobres e 16% em estado de pobreza extrema. Na China não tem Bolsa Família, nem uma Previdência pública com o piso das pensões indexado ao salário mínimo.

Esse tipo de comparação é sempre difícil, mas é universalmente reconhecido que a China todo ano retira milhões de pessoas da pobreza. E faz isso sem programas sociais, mas com educação (em geral, paga) e com empregos. Muito parecido com o que fez a Coréia do Sul e estão fazendo outros países emergentes.

É o contrário do que faz o governo Lula. O presidente, defendendo o pesado aumento de gastos públicos, fez uma defesa vigorosa dos programas sociais, em especial do Bolsa Família, porque “o mais importante é a gente dar comida para a parte mais necessitada do povo brasileiro” – conforme disse no programa de rádio “Café com o presidente”, divulgado na última segunda-feira.

A frase tem apelo, mas não ataca a questão correta. Dar comida como?

Um modelo econômico que fornece educação de qualidade e gera empregos não dá comida, mas fornece às pessoas meios mais eficientes e duradouros. Com uma profissão e um emprego, a pessoa cuida de sua vida e, ainda mais, gera valor para a sociedade com seu trabalho.

Já a pessoa que recebe o Bolsa Família só tem a situação melhorada enquanto continuar recebendo o auxílio mensal. Na verdade, a assistência social, o governo dar dinheiro às pessoas, é uma demonstração da falta de dinamismo de um país. Perdurando, esse atraso torna a assistência uma necessidade permanente, quando deveria ser uma ação emergencial.

Mas o governo está promovendo o crescimento econômico, assegura Lula. No mesmo “Café”, garantiu que, embora dar comida seja o mais importante, seu governo também fará “muitas estradas, muitos portos, muitos aeroportos” etc.

E aqui reside a questão de fundo. O presidente quase chegou lá, quando comentou a alternativa entre investimentos em infra-estrutura e gastos sociais. Condenou os que querem transformar todo o dinheiro público em estradas e portos, porque, repetiu, o gasto social é, na verdade, o melhor investimento, pois se trata de investir no ser humano.

Há muita confusão aqui, de modo que convém separar as coisas. Gastar em educação e saúde é investir na pessoa e capacitá-la para ganhar a vida. O governo brasileiro, desde antes de Lula, gasta bastante nessas duas áreas, mas reconhecidamente gasta mal. Basta ver o desempenho medíocre de nossos alunos nos testes internacionais. Basta ver as seguidas crises dos serviços de saúde.

Portanto, neste item, não falta investimento, falta qualidade de aplicação. O presidente está errado quando diz que, em nome do social, precisa contratar mais funcionários e gastar mais. Mesmo porque o número e o gasto com funcionários têm aumentado ano a ano, sem que se perceba ganho significativo nos serviços sociais.

O Bolsa Família, sim, tem apresentado resultados eficientes no que se refere a melhorar a vida dos mais pobres. Mas não dá futuro aos beneficiados.

E, no conjunto, o aumento dos gastos no social reduz, sim, o investimento do governo em infra-estrutura – este, um gasto que gera empregos de imediato e aumenta a capacidade de crescimento futuro.

O presidente Lula promete o que não pode cumprir quando diz que seu governo vai dar muita comida e fazer muitas obras. Mesmo governos de países ricos não têm recursos para fazer tudo isso. Em outras palavras, é preciso fazer escolhas o tempo todo.

Como a China é um país pobre, o governo sabe que não pode gastar por conta. Por isso, cobra taxas e mensalidades no ensino médio e superior, cobra tratamento médico, não distribui Bolsa Família, tem programas sociais limitados. E investe pesadamente (quase tudo) em infra-estrutura. O governo chinês arrecada de impostos e taxas um pouco menos de 20% do Produto Interno Bruto, contra os 35% do setor público brasileiro. Mesmo arrecadando muito mais, o governo aqui gasta apenas cerca de 1,5% do PIB com investimentos em infra-estrutura. O governo federal, se cumprir todas as metas do PAC, vai gastar 0,9%.

Ou seja, embora diga que não, o governo Lula faz sua escolha, que é gastar pesadamente em Previdência, área social e funcionalismo, ficando os investimentos com o pouco que sobra.

Poderia até ser uma estratégia, se acompanhada de uma política de passar todo o investimento em infra-estrutura para o setor privado. Como o governo não faz isso, por restrições ideológicas, acaba caindo no esforço impossível de tentar fazer tudo, cujo único resultado é um seguido aumento da carga tributária, que, de sua vez, retira competitividade da economia privada.

Isso não dá futuro.

(O Globo, 06/09/2007)

Deixe um comentário