A cor influencia a vida? Claro!

A cor influencia a vida? Claro! E vai influenciar ainda mais, enquanto forem adotadas políticas públicas baseadas na raça.

Quantas coisas influenciam a vida de uma pessoa e a visão que os outros têm de si? A forma de se vestir, a aparência, o percentual de gordura, a educação. Pergunte a um transexual o quanto isso influencia na sua vida, pergunte a um nordestino se ter nascido no Nordeste impactou em algo… Enfim… O estudo publicado na última semana pelo IBGE, em um momento em que todos se chocam com a notícia de que atualmente já existem diversos Tribunais Raciais em funcionamento no Brasil (UnB, UEMS, UFSM, UFPR, IRBR, TJPR) não foi obra do acaso. Objetiva-se minimizar as dificuldades existentes no Brasil sobre a identificação da raça.

Sobre a impossibilidade de determinar quem é negro no Brasil, destaco que o professor Sérgio Pena, geneticista titular da UFMG, com a sua equipe, no estudo denominado “Retrato molecular do Brasil”, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados negros e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna, devido à intensa miscigenação e independentemente do fenótipo apresentado!

O trabalho realizado por Pena questionou as estatísticas sobre a composição étnica do país. Isso porque, de acordo com os dados apresentados pelo IBGE no ano de 2000, os brancos seriam 54% da população, mas, à luz das conclusões de Pena, esse número seria uma imprecisão, porque muitos dos que se declararam brancos, migrariam para a categoria de mestiços, se o DNA fosse decodificado. Do universo de supostos brancos, aproximadamente 28 milhões portam herança genética indígena e 24 milhões carregam DNA de negros. Portanto, apenas 34 milhões de brasileiros seriam, de fato, brancos, segundo padrões genéticos, o que corresponderia a apenas 20% da população brasileira, pelo Censo de 2000.

Sobre a possibilidade de determinar cientificamente um grau mínimo de africanidade para cada brasileiro, a ponto de legitimar os descendentes de africanos a serem beneficiados por políticas afirmativas, a explicação do professor Pena é deveras precisa, e, por isso, merece a transcrição:

“A ancestralidade, após os avanços do Projeto Genoma Humano, pode ser quantificada objetivamente. Implementamos em nosso laboratório exames de marcadores de DNA que permitem calcular um Índice de Ancestralidade Africana, ou seja, estimar, para cada genoma humano, qual proporção se originou na África. Recentemente publicamos (…) um estudo demonstrando que no Brasil, em nível individual, a cor de um indivíduo (…) tem muito baixa correlação com o Índice de Ancestralidade Africana. Isso quer dizer que, em nosso país, a classificação morfológica como branco, preto ou pardo significa pouco em termos genômicos e geográficos, embora a aparência física seja muito valorizada socialmente. A interpretação dos achados de nossa pesquisa é que a população brasileira atingiu um nível muito elevado de mistura gênica. A esmagadora maioria dos brasileiros tem algum grau de ancestralidade genômica africana. Poderia a nossa nova capacidade de quantificar objetivamente, através de estudos genômicos, o grau de ancestralidade africana para cada indivíduo fornecer um critério científico para avaliar a afro-descendência? A minha resposta é um enfático não. Tentar usar testes genômicos de DNA para tal, seria impor critérios qualitativos a uma variável que é essencialmente quantitativa e contínua. A definição sobre quem é negro ou afro-descendente no Brasil terá forçosamente de ser resolvida na arena política. Do ponto de vista biológico, a pergunta nem faz sentido” . (g.n).

O trabalho desenvolvido por Pena parece confirmar a tese de Gilberto Freyre de que a população brasileira é uma mistura das três raças: o europeu, o índio e o africano. Dessa forma, a intensa miscigenação brasileira termina por eliminar a eficácia de programas afirmativos nos quais a raça funcione como critério exclusivo de integração, porque não há como determinar quem, efetivamente, é negro no Brasil!

Retroceder à utilização de critérios objetivos (exame de sangue) para determinar o grau de ancestralidade, por outro lado, parece-nos totalmente fora de consideração. A política afirmativa que vier a ser adotada no Brasil tem de vencer o desafio da legitimidade e ser adequada, exigível (não haver um meio menos ofensivo aos direitos fundamentais) e ter bônus maior do que o ônus em relação à implementação da medida (princípio da proporcionalidade em sentido estrito).

Para se tentar flexibilizar este debate praticamente insolúvel — saber quem é negro no Brasil —, ao mesmo tempo em que também se procura combater outra barreira, talvez a principal a impedir a ascensão do negro, faz-se necessário um novo modelo de ações afirmativas, baseado em critérios próprios para a realidade brasileira. A nossa proposta, assim, seria a conjugação de dois fatores – escola pública e renda mínima -, visando a garantir maior legitimidade ao debate, a menor possibilidade de utilização da má-fé, à diminuição da possibilidade de discriminação reversa, e, finalmente, ao melhor atendimento aos princípios da igualdade e da proporcionalidade, integrando maciçamente os negros, pois estes são 70% dos pobres do Brasil, sem correr o risco da racialização do país.