Primeira Leitura, 50, Abril 2006, pp. 90-93

Desde 1989, vivemos num sistema internacional de hegemonia da democracia de mercado. O centro desse sistema concentra parte fundamental do PIB mundial, das capacidades militares e do prestígio político-cultural ou “soft power”. Nele estão países que combinam economias de livre mercado e regimes políticos democráticos e, por causa dessas características, definem suas políticas externas e de defesa de forma que não representem em relação a qualquer outro país desse centro ameaça a seus respectivos interesses vitais. Como está profundamente argumentado nas obras de Francis Fukuyama e Michael Mandelbaum, a história do último século mostrou clara superioridade material das democracias de mercado sobre os sistemas competidores – fascismo, comunismo e nacionalismos terceiro-mundistas. Provavelmente mostrou também superioridade moral, mas isso é motivo de alguma controvérsia. Nas democracias de mercado existe sempre uma tensão entre mercado e democracia: a maximização extrema do poder dos mercados erodiria a democracia e a maximização da democracia minaria profundamente a economia de mercado. De fato, nas modernas democracias de mercado, existe predomínio dos mercados sobre a democracia, assim como existe predomínio da economia sobre a política. Em última instância, essas democracias implicam a vitória da concepção de democracia construída nas revoluções inglesa e americana por sobre a concepção construída na revolução francesa e se refletem na vitória do paradigma da escolha racional por sobre o paradigma da vontade do ator na economia e nas ciências sociais. Por causa disso, muitos scholars que trabalham com teoria democrática, particularmente fora do mundo anglo-saxônico, consideram que as modernas democracias de mercado se afastaram significativamente da democracia já que na visão do paradigma da vontade do ator, a democracia deveria se aprofundar constantemente e limitar o mercado. Independentemente das preferências individuais, é fundamental entender as modernas democracias de mercado como produto da evolução histórica, com pelo menos trezentos anos de batalhas múltiplas, antes que como um projeto de um ou outro ator da história por mais poderoso que tenha sido. Como analisa Fukuyama, as modernas democracias de mercado se correspondem bem com o que as modernas pesquisas psicológicas e biológicas definem como componentes estruturais da natureza humana – procura da diferenciação individual, maximização racional de interesses, aspiração de liberdade. Penso que não é apropriado definir o atual sistema internacional como unipolar ou de hegemonia americana por duas razões cruciais: os interesses comuns entre as democracias de mercado são muitos mais fortes que os interesses diferenciados entre os EUA e o resto das democracias de mercado, em relação às ameaças percebidas; a intensidade da globalização e a expansão dos regimes democráticos aumentaram extraordinariamente a importância dos fluxos transnacionais que não estão sob o controle dos Estados nacionais, criando assim uma complexa rede de interesses hegemônicos vinculados aos principais Estados do Ocidente e não apenas aos EUA. Diferentemente das décadas anteriores, a partir de 1990 aumentou bastante o número de países relevantes que são democracias de mercado, produto da terceira onda de democratização e das reformas econômicas liberais. Isto criou um importante grupo de países que são democracias de mercado em consolidação e do qual Brasil faz parte. Contudo existe hoje um número grande de países que não são democracias de mercado: alguns em rota de aproximação incerta para a democracia de mercado, outros que fracassaram parcialmente na tentativa de estabelecer democracias de mercado na década de 1990 (parte da América Latina, parte da África) e, finalmente, ainda outros em que não houve tentativas de estabelecer democracias de mercado (maioria de países de Oriente Médio, parte da África, países da Ásia Central). O aumento da proporção de países relevantes que são democracias de mercado não significa que o mundo progride linearmente rumo à universalização da democracia de mercado como forma de organização social. Pelo contrário, existem evidências histórico-empíricas importantes para afirmar que uma quantidade importante de países, particularmente na África, no Oriente Médio e na Ásia Central, terá muitas dificuldades para chegar à democracia de mercado, se é que alguma vez o conseguirão. O que, sim, parece estabelecida é a impossibilidade de surgir um modelo de sociedade capaz de competir com as democracias de mercado na produção de prosperidade e satisfação individual. Apenas neste sentido teríamos atingido o fim da história de Fukuyama. De fato, a principal incerteza do sistema internacional é sobre o modo em que continuará se processando a ascensão da China: será em convergência ou em choque com as democracias de mercado? No caso de continuar com um regime político autoritário, tenderá ao confronto com a ordem internacional com hegemonia das democracias de mercado; e, no caso de democratizar-se politicamente, mesmo que seja gradualmente, tenderá a convergir sistemicamente com as democracias de mercado; seu lugar no sistema internacional será próximo da Índia e do Japão, gigantes não ocidentais que disputam poder relativo dentro das regras de jogo da paz democrática ocidental. Existem outros três países não-democráticos com importantes recursos de poder (Rússia, Paquistão e Irã) que poderiam convergir com China no caso de que sua ascensão seja de choque com as democracias de mercado. Teríamos nesse caso, talvez, uma segunda guerra fria entre as democracias de mercado e uma aliança entre China, Rússia, Irã e Paquistão. Os vetores principais do sistema internacional no inicio do século 21 são a transição da economia industrial para a economia do conhecimento e a aceleração da globalização em todas as dimensões. As últimas duas décadas da história mundial demonstram a superioridade do modelo explicativo liberal-neoclássico – a ascensão dos países no sistema internacional está correlacionada com o aumento da interdependência com os centros mais dinâmicos da economia mundial – por sobre o modelo marxista-dependentista – a ascensão dos países está correlacionada com o aumento da distância com os centros mais dinâmicos da economia mundial. As democracias de mercado estabeleceram sua hegemonia no sistema internacional no fim do século 20, depois de um século de batalhas, quentes e frias, contra sistemas alternativos – totalitarismos fascista e comunista, nacionalismos terceiro-mundistas. É muito provável que a hegemonia das democracias de mercado seja irreversível devido ao fato de que seis áreas geopolíticas fundamentais – NAFTA, União Européia, Coréia do Sul-Japão-Australia, Índia, Brasil e África do Sul – são democracias de mercado consolidadas ou em consolidação. As políticas externas dessas democracias de mercado são convergentes nas questões fundamentais do sistema internacional, sintetizáveis na lei da paz democrática. As diferenças entre essas democracias de mercado não são processadas como ameaças aos interesses vitais das outras. Nesse sentido, a quantidade e intensidade das disputas comerciais e financeiras entre elas podem aumentar, mas elas serão canalizadas pacificamente dentro das instituições e regras de jogo estabelecidas. Contrário a certo senso comum disseminado no Brasil, o sistema internacional é aberto e móvel e a posição relativa de alguns países nele sofre alterações em períodos curtos de uma década e, às vezes, em períodos ainda menores. Contrário também ao que estabelece um relativismo pós-moderno bastante disseminado, existem parâmetros de progresso das sociedades e nas últimas décadas. Esses parâmetros estão claramente definidos: crescimento econômico, estabelecimento de instituições econômicas de mercado, estabelecimento de instituições políticas da democracia representativa, liberdade econômica e política do indivíduo, justiça independente e eficiente e interdependência crescente com a sociedade internacional. À luz desses parâmetros de progresso, a América Latina é um continente em crescente deterioração na sua posição no sistema internacional, particularmente por causa do extraordinário progresso recente da Ásia Pacífico e do Leste Europeu. Dentro da América Latina, os destinos têm sido diferenciados, como notamos se tomamos a situação relativa dos países que tinham maior modernidade econômica e política em 1990 – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Uruguai e Venezuela – e os comparamos com seu desempenho no período que vai até 2005. Esta dinâmica bastante heterogênea pode ser assim resumida: progresso dramático do Chile, progresso importante ainda que insuficiente do México, do Brasil e da Costa Rica, estagnação do Uruguai, ascensão e declínio da Argentina, declínio da Colômbia e da Venezuela. No Brasil, os últimos 15 anos trouxeram uma importante modernização no sistema econômico, no regime político e na política externa. Contudo, essa modernização foi insuficiente e o Brasil, como a grande maioria dos países do mundo ibérico, não conseguiu ainda tornar-se uma democracia de mercado consolidada, sucesso atingido apenas por Espanha, Portugal e Chile. Esse sucesso teve um custo importante para a cultura dessas sociedades, já que várias tradições bastante enraizadas tiveram que ser abandonadas, não poucas vezes com dor. A modernização incompleta do Brasil nas áreas econômica e política teve seus reflexos na política externa que, mesmo tendo mudado significativamente com relação ao período anterior, não evolui tudo o que seria necessário no sentido de adaptar-se com sucesso e pró-ativamente às realidades da sociedade do conhecimento globalizada com hegemonia das democracias de mercado. As limitações para a plena modernização da política externa são derivadas da mentalidade dominante nas elites e na opinião pública sobre a natureza do sistema internacional. Quatro obstáculos epistemológicos e culturais se destacam nessa percepção: 1- paradigma que superdimensiona o papel do Estado e subdimensiona o papel dos mercados na construção da prosperidade das sociedades que hoje são centrais no sistema internacional; 2- o predomínio de uma visão de soma-zero do funcionamento do sistema internacional derivado da teoria marxista do imperialismo e da teoria da dependência; 3- a persistência do antiamericanismo derivado historicamente do catolicismo, do ideal francês de democracia, do marxismo e do estatismo populista; e, 4- a tendência a definir de modo normativo, antes que realista, o interesse nacional. A superação desses obstáculos culturais é um grande desafio para que a política externa possa maximizar o interesse nacional, em consonância com mundo globalizado. A política externa do governo FHC foi, em termos gerais, consistente com o lugar do país no mundo como democracia de mercado em consolidação. Houve uma clara priorização regional dos países do NAFTA, da União Européia, embora tenha havido negligência com relação ao Japão. Também houve uma forte convergência com os regimes de segurança internacional, que são considerados como fundamentais para a segurança do sistema de hegemonia das democracias de mercado. A única importante exceção em termos de correspondência com o lugar do Brasil no mundo, refere-se à continuidade da participação no grupo dos G7-China nas negociações das Nações Unidas, sobre o que provavelmente pesou mais a mentalidade histórica do corpo diplomático que a mentalidade do presidente e de seu núcleo duro. As reuniões da cúpula da terceira via, em que FHC participou junto com Clinton, Blair, Schroeder e Jospin, refletem o definido alinhamento do Brasil com a hegemonia das democracias de mercado. A política externa do governo Lula é um desvio com relação à convergência com as democracias de mercado consolidadas do governo FHC e expressa os obstáculos culturais acima enunciados para completar a modernização da política externa brasileira: prioridade regional para América do Sul, China, África, Rússia, Índia e o mundo árabe; negligência das relações com as democracias de mercado (NAFTA, União Européia e Japão); concentração no objetivo irrealista e de limitado valor de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, em vez de prosseguir o objetivo realista e consoante com o interesse nacional de tornar-se membro da OCDE; rejeição da ALCA e apoio aos regimes antiamericanos de Cuba e da Venezuela, com incursões esporádicas numa retórica antiamericana; e constantes declarações irrealistas da intenção de mudar a geografia econômica e comercial do mundo e liderar a luta contra a fome. A política externa do governo Lula é dissonante com o lugar do Brasil no mundo, como democracia de mercado em consolidação. Entre os quatro países que são continuamente assinalados pelo Itamaraty de Lula como parceiros estratégicos do Brasil – China, Rússia, Índia e África do Sul – apenas os dois últimos estão na mesma categoria do Brasil enquanto democracias de mercado em consolidação, em convergência profunda com o sistema de hegemonia das democracias de mercado. A política externa de Lula está em dissonância, mas o governo Lula é pragmático em termos gerais, e as relações internacionais do Brasil promovidas desde os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Agricultura, e desde o Banco Central, são consistentes com a convergência do Brasil com as democracias de mercado consolidadas. Contudo, o necessário aprofundamento da convergência através de completar reformas econômicas fundamentais (previdência, trabalhista, tributaria, político-institucional, choque de gestão no Estado, corte do gasto público, independência do banco central) fica comprometido pela heterogeneidade do governo. Por tudo isso, a política externa tende a ser marginal e ineficaz, o que não deixa de prejudicar o interesse nacional, mas evita problemas maiores que derivariam de uma centralidade da política externa no governo, que colocaria o Brasil em rota de conflito com as democracias de mercado consolidadas. A elite e a sociedade brasileira, mesmo que divididas entre liberais ou globalistas e estatistas ou nacionalistas, têm sido pragmáticas o suficiente como para convergir com as democracias de mercado nos últimos 15 anos, mas o fizeram a um ritmo lento comparado com outros países (particularmente Leste Europeu e Asia-Pacífico) e por isso o país está perdendo posições relativas na economia mundial; o Brasil caminha enquanto vários outros correm. A conversão do PT de Lula-Palocci para uma política econômica ortodoxa tem sido um exemplo dessa convergência e a política externa de Amorim tem sido um exemplo da reticência em relação a essa convergência. Mas, no balanço final, os vetores estruturais predominam e a convergência se aprofunda, mesmo que num ritmo mais lento que o desejável para maximizar o interesse nacional brasileiro no sistema internacional de hegemonia das democracias de mercado.

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