A doença holandesa e a punição do sucesso

Tem-se afirmado que o Brasil pegou a doença holandesa, ou seja, o efeito de descobertas ou aumento de preços de recursos naturais, que valorizam a taxa de câmbio e por isso acarretam desindustrialização. A ideia foi criada pela revista “The Economist” em 1977, inspirada no surgimento das reservas de gás da Holanda. Pesquisas acadêmicas comprovaram que ocorre a valorização cambial, mas não ficou claro se tal doença causa desindustrialização ou redução do crescimento econômico.

Na Holanda, o boom da exportação de gás valorizou a taxa de câmbio. Ao mesmo tempo, a indústria têxtil e de vestuário praticamente desapareceu e a produção de veículos e navios diminuiu. Foi daí que veio a doença holandesa. Mas, segundo José Alexandre Scheinkamn, “o desempenho da indústria holandesa nas décadas de 70 e 80 não foi muito diferente daquele da Alemanha ou da França, parceiros comerciais que compartilhavam muitas das outras características da Holanda, mas que não beneficiaram de descobertas de recursos naturais”.

No Brasil, diz-se que a valorização cambial decorrente da expansão das exportações de commodities evidenciaria a tese da doença holandesa e da desindustrialização. Nada disso tem comprovação. Em sua tese de doutoramento em economia pela USP (2009), Cristiano Ricardo Siqueira de Souza mostrou que a indústria cresceu 38,8% entre 1999 e 2008, apesar da valorização cambial. Na maior parte do período, o emprego industrial cresceu mais do que o de serviços. “A observação de diversas variáveis ligadas ao crescimento de produção, emprego, produtividade e salário não mostrou evidências claras de possíveis sintomas da doença holandesa no Brasil.”

Os ganhos no comércio exterior foram, de fato, uma das principais fontes de valorização cambial. Tais ganhos vieram da maior demanda da China e de outros mercados emergentes por commodities e da grande competitividade do Brasil, derivada dos avanços em tecnologia tropical e de extração e transporte de minérios, da estabilidade macroeconômica e da melhoria de gestão.

Hoje, produzir e exportar carne, frango, soja, celulose e outras commodities é atividade complexa, com elevado poder de irradiação para o restante da economia. Movimenta-se extensa cadeia de bens e serviços: máquinas e equipamentos, crédito, melhoramento genético, fertilizantes, rações, medicamentos, armazenagem, ferrovias, portos, rodovias e assim por diante.

Estudo recente do FMI indicou que booms de exportação que valorizam a taxa de câmbio não são necessariamente negativos. A valorização é uma consequência não intencional dos ganhos de comércio e da abundância de recursos externos, mas não se pode duvidar de seus resultados positivos. “O melhor seria aproveitar as vantagens do boom e simultaneamente lidar com suas indesejáveis consequências.” Não há evidências, diz o FMI, de que a doença holandesa prejudique o crescimento. O estudo, que faz uma ampla resenha da literatura sobre o assunto, pode ser acessado na internet

O aumento das exportações de commodities reflete o sucesso do agronegócio e da mineração. A decorrente valorização cambial agrava a perda de competitividade da indústria, mas não é a causa principal dessa perda. Outros fatores relevantes são o péssimo sistema tributário, a deteriorada infraestrutura, o aumento dos custos trabalhistas da mão de obra e sua baixa qualificação, e os juros altos. Tudo isso neutraliza ou reduz os ganhos de competitividade derivados de avanços tecnológicas e de gestão nas empresas.

Seria necessário, assim, adotar medidas para aumentar a produtividade da economia, particularmente na indústria. A lista de reformas com tal objetivo é conhecida. O desequilíbrio provocado pelo êxito do agronegócio e da mineração seria revertido por ganhos de competitividade dos outros segmentos. O país galgaria um patamar mais alto de crescimento. A proposta dos que afirmam que pegamos a doença holandesa é tributar as exportações de commodities. O efeito da valorização cambial seria compensado pela punição do sucesso. O equilíbrio seria restabelecido pela redução do patamar. Pode?

Fonte: Revita “Veja”