Autor Convidado: Cristina Alves

Professor de Economia Política Internacional da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Pio fala sobre a recente ascensão da esquerda na América Latina e lembra que alguns desses governantes vêm adotando programas coletivistas do passado, que unem a estatização a modelos de transferência de renda sem qualquer preocupação com ganhos de capital humano, além de um “antiamericanismo infantil”.

A Petrobras poderá gastar, em 2006, até US$ 1,5 bilhão importando gás da Bolívia. É mais que o dobro do que foi em 2005. Já os pagamentos com tributos vão subir dez vezes, para cerca de US$ 700 milhões. Isso tudo por causa da nova lei de hidrocarbonetos sancionada pelo presidente Evo Morales e que eleva tributos e royalties para quem atua no país. O Brasil deveria endurecer o discurso contra o governo boliviano ou simplesmente aceitar a regra?
CARLOS PIO:
Deveria ter atuado ativamente em defesa dos interesses dos acionistas ainda no período eleitoral. Depois, deveria ter se pronunciado claramente sobre as propostas do presidente eleito e recém-empossado que prejudicam seus interesses. Agora, deve pagar os tributos e avaliar a possibilidade de questionar juridicamente a alta das alíquotas, agir politicamente para evitar mais perdas e rejeitar qualquer proposta de revisão de contratos que prejudique seus acionistas.

O Brasil fechou um acordo paralelo com a Argentina que permite salvaguardas em caso de as indústrias locais ou agricultores se sentirem lesados com a concorrência do país vizinho. É uma tentativa de preservar o Mercosul a qualquer custo?
CARLOS PIO:
Enquanto área de livre comércio (imperfeita), o Mercosul representou, e ainda representa, forte estímulo à produção em escala. As empresas conseguem vender mais com ele do que se fosse só para o Brasil. Mas é preciso entender que as motivações políticas e as condições econômicas que inspiraram a criação do Mercosul se deterioraram muito desde a crise da Ásia, em 1997. Especialmente depois que o Brasil mudou seu regime cambial, em janeiro de 1999. Ali, o interesse do governo e da sociedade argentina no aprofundamento da integração com o Brasil praticamente se desfez. Veio a crise argentina e o fim da conversibilidade, em 2002, seguidos de um período de caos social, econômico e civil, e perda da confiança internacional. Tudo isso explica porque o futuro do Mercosul é, no mínimo, duvidoso.

No seu entender, o Mercosul então deveria acabar?
CARLOS PIO:
Como união aduaneira, ele já não faz mais sentido. E como área de livre comércio, acredito que o Mercosul não é mais uma vocação. O ex-presidente Fernando Henrique dizia isso: o Mercosul é uma vocação e a Alca é uma opção. Essa frase, de certa forma, foi repetida por Lula. O Mercosul ainda faz sentido para determinados setores, como bens de capital, mas é bom lembrar que o Brasil é mais consumidor (empresas e famílias). Pensando no interesse mais geral do Brasil, seria melhor abrir mais esse comércio e, com isso, até reduzir a valorização cambial. O Peru vai às urnas em abril e o candidato nacionalista de esquerda Ollanta Humala é fortemente cotado para suceder Alejandro Toledo. Mais um país onde a esquerda pode sair vitoriosa…

Como o senhor analisa a ascensão desses líderes? CARLOS PIO:
O avanço da esquerda na América Latina se dá em contextos institucionais muito distintos. No Chile, no México e no Brasil, a esquerda chega ao poder transformada em relação a seu passado mais verdadeiramente socialista e revolucionário da estrutura econômica. Ou seja, com propostas moderadas de redistribuição de renda razoavelmente compatíveis com o avanço do capitalismo. Venezuela, Peru e Bolívia são casos diferentes. Nesses países, a esquerda assume ainda um discurso —- e, na Venezuela, uma prática —- que em muito lembra os programas coletivistas do passado: estatização e nacionalização de setores estratégicos, restrições à liberdade econômica (como controles de preços), desmonte das políticas que contribuem para os equilíbrios fiscal e cambial, criação de programas de transferência de renda sem qualquer preocupação em obter ganhos de capital humano e/ou social, antiamericanismo infantil e confrontação com os princípios que orientam organizações econômicas internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC).

As vitórias desses candidatos interrompem o processo de integração econômica?
CARLOS PIO:
Sim, se por integração econômica entendemos a ampliação do livre comércio. De modo geral, a concepção que prevalece entre os partidos de esquerda mais radical (mais fortes na Venezuela, no Peru e na Bolívia) é de que a integração econômica segue a lógica do planejamento econômico em bases regionais, oposta à lógica da integração pelo livre comércio (União Européia, Nafta e, em parte, Mercosul).

O que se deve esperar politica e economicamente de Michele Bachelet no Chile?
CARLOS PIO:
Lá a esquerda está no quarto mandato presidencial e não se prevê que nada saia do script. O que se espera é um aprofundamento de outros tipos de acordo. O presidente argentino Nestor Kirchner seguiu os passos do Brasil e determinou a quitação da dívida com o FMI. Além disso, ele adota uma orientação econômica bem diferente de diversos países da região, com congelamento de preços.

É possível uma nova orientação econômica na região? CARLOS PIO:
Livre do jugo do FMI até quando e a que custo? A Argentina correu atrás do FMI entre 2001 e 2004, sem que o Fundo se dispusesse a emprestar-lhe dinheiro em razão de sua falta de credibilidade e disposição para fazer as reformas necessárias para restabelecer a solvência financeira. No caso brasileiro, antecipou-se o pagamento de uma dívida em dólar quando a moeda americana estava em franco declínio. O congelamento de preços também é seguido pela Venezuela e pode ser adotado na Bolívia, porque as políticas distributivas da esquerda mais radical e dos populistas (caso de Kirchner) tendem a promover alta da inflação. E é bom lembrar que esses congelamentos estimulam estratégias defensivas por parte das empresas, como desinvestimento e desabastecimento.

Se reeleito, o presidente Lula ou um outro nome do PT pode adotar uma nova cartilha econômica?
CARLOS PIO:
Pode, mas a mera especulação dessa possibilidade já teria um efeito muito nocivo para a economia em ano eleitoral. Se o presidente começar a conversar com economistas heterodoxos, por exemplo, a informação se espalha e sobem dólar, risco-país, juros, etc. Mas a relutância em aprofundar a agenda microeconômica é, a meu ver, um problema muito mais complicado do que a ameaça de recaída heterodoxa no segundo mandato. Pior: mesmo que a opção seja por aprofundar a agenda micro, será que Lula terá apoio dos partidos para isso? Será que ele convence os caciques do PMDB, do PTB, do PL e a base do PT a apoiá-lo?

Em caso de polarização entre PT e PSDB nas eleições, qual deve ser o papel assumido por cada um dos candidatos, já que o PT acabou adotando uma política econômica parecida com a do seu antecessor?
CARLOS PIO:
Infelizmente, o PSDB de Fernando Henrique e (José) Serra não vai abrir mão do ganho eleitoral de criticar a política econômica de Lula, mesmo ela sendo parecida com a que eles implantaram no poder. É fácil falar mal dos juros altos hoje e esquecer que eles foram até mais altos no governo anterior no meio da crise da Ásia e após a moratória russa. É quase certo que o PSDB não assumirá uma agenda liberal no campo econômico. Aliás, acho que ninguém assumirá.

O Globo, 1 de março de 2006

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