Por Demétrio Magnoli e Jean-François Véran em
O Estado de SP – 17 de maio de 2007

Quando propõe a criação de um Ministério da Identidade Nacional e da Imigração, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, conecta duas afirmações distintas: a identidade nacional está em crise e esta crise deriva da imigração, notadamente de origem africana e muçulmana. As proposições não são novas e evidenciam fundas linhas de fratura.

Numa versão, o argumento gira em torno da diferença cultural. As migrações magrebinas ameaçariam a França, pois as acentuadas diferenças étnicas e religiosas impediriam a integração. Mais ainda: os filhos de imigrantes, nascidos na França, recusariam a própria idéia de integração. Na moldura do terror global, o “levante dos subúrbios” de 2005 ativou o temor do “inimigo interno”, islamita e violento, que converte a diferença cultural em arma política contra os valores da República. Sob essa lógica, os imigrantes seriam portadores de um comunitarismo tradicional inconciliável com a noção universalista de cidadania.

Na versão alternativa, o problema não é a diferença cultural, em si mesma, mas a falta de reconhecimento das diferenças como um valor positivo. Essa abordagem constata o preconceito e o racismo que existem abaixo da superfície das leis, numa nação erguida à luz dos princípios da igualdade dos cidadãos, da laicidade oficial e da democracia política. As soluções aventadas, contudo, sugerem formas diferentes de abandono do universalismo e de celebração da “diversidade”.

O novo ministério de Sarkozy seria a oficialização de uma divisão bipolar dos cidadãos em “franceses de sangue” e “franceses de origem estrangeira”. As propostas de registro étnico dos cidadãos, que encontram eco em setores da esquerda, representam algo não muito diferente: a idéia de uma “França do arco-íris”, como os EUA ou a África do Sul, na qual conviveriam diversas “nações” étnicas separadas pela cultura. Na proposição do novo presidente, tanto quanto na plataforma do multiculturalismo com a qual flertou Ségolène Royal, se ancoram as identidades políticas das pessoas nas suas origens. E assim surgem, primeiro na linguagem e depois na lei, franceses de “essências” distintas, que derivam seus interesses de uma suposta substância cultural irredutível.

A encruzilhada é real e Sarkozy tem razão ao sublinhar o laço entre as questões da imigração e da identidade nacional, mas a causa da crise não são os imigrantes. Para dizer as coisas diretamente, é a nação – ou uma larga parcela de sua população – que teme a idéia de que se possa ser árabe ou negro e francês, ao mesmo tempo. No fim das contas, esse temor denuncia as fraquezas do universalismo e as ambivalências da identidade nacional na França.

Desde o fim da época colonial, as leis, as instituições e as políticas públicas francesas se inscrevem na moldura do artigo 1º da Constituição, que consagra a igualdade e rejeita distinções oficiais “de origem, de raça ou de religião”. A força do princípio universalista está na existência do Povo, uma figura política que permite não propor e não admitir nenhum exclusivismo. Por definição, o povo dos cidadãos não tem e não pode ter origem. Contudo o princípio universalista da cidadania convive, contraditoriamente, com uma concepção orgânica e romântica da nação. Essa “França de mil anos”, fundada por Clóvis em 498 e protegida por Joana d’Arc, hoje convertida em símbolo do nacionalismo xenófobo de Le Pen, seria portadora de uma “essência” étnica gaulesa e de uma “cultura” singular. É em nome dela, não do universalismo, que as escolas francesas nas colônias africanas ensinavam argelinos e marroquinos a reverenciar seus “antepassados” da Gália.

A imigração evidencia a disfuncionalidade dessa identidade dupla. A crise nacional francesa não pode ter solução apenas com a retomada do crescimento econômico e a inclusão verdadeira dos subúrbios nos mercados de trabalho e de consumo, embora isso seja indispensável. No fim das contas, ela só será superada pela redefinição da natureza da comunidade política.

Mas existe uma saída, para além da violência xenófoba ou da renúncia multiculturalista ao universalismo. A França deve-se desembaraçar de seu mito de origem gaulês, a fim de dissolver a fantasia de um grupo étnico que defende suas fronteiras internas diante de outros grupos que serão ainda mais étnicos se essa for a sua descrição política e jurídica. Como começam a descobrir os movimentos anti-racistas, a França precisa aprender a se imaginar mestiça. Para isso ela precisa do Brasil.

Não se trata de uma mestiçagem pensada em termos físicos ou étnicos: a “fusão de raças” da qual procede um outro mito de origem, que é o do Brasil. Trata-se, sim, de excluir da fotografia da nação, enquanto espaço político, a questão das origens. Esse passo não implica uma impossível e indesejável amnésia coletiva. Ele não suprime o “dever da memória”, especialmente o de recordar o colonialismo e o racismo, mas o qualifica como a memória do dever de persistir no princípio da igualdade.

A França deve aprender a se imaginar mestiça, pois a política é o lugar do convívio e do projeto de futuro, não o da reiteração de interesses segmentários ou de categorias auto-suficientes, fechadas sobre si mesmas. Nas sociedades democráticas, política é diálogo, transformação e imprevisibilidade – ou seja, antes de tudo, mestiçagem.

Se hoje a França precisa do Brasil, é porque o Brasil conseguiu viver positivamente a mestiçagem, não como a ideologia mascarada do branqueamento, que também foi e continua a ser em setores da elite, mas como uma formidável dinâmica de libertação, reencontro e criatividade. Mas o Brasil só pode servir de inspiração à França se permanecer fiel ao que há de positivo na idéia de mestiçagem, combatendo o racismo enquanto recusa a sedução envenenada da “raça”, das “origens” e de uma “diversidade” congelada em narrativas essencialistas do passado.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP (magnoli@ajato.com.br). Jean-François Véran, doutor em Antropologia, é professor na Universidade de Lille3 e professor-visitante na UFRJ (jean-francois.veran@univ-lille3.fr)

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