A novela do preço da gasolina

Adriano-Pires Instituto Millenium

A novela sobre o aumento do preço da gasolina parece não ter fim. Alguns prevêem o aumento para depois do segundo turno das eleições municipais, outros só para 2013. A ideia seria aproveitar a redução das tarifas de energia elétrica no início de 2013 e reajustar a gasolina sem causar maiores impactos na inflação.

A atual política de preços está chegando ou já ultrapassou os limites do bom senso.

O caixa da Petrobras se deteriora a cada dia e a direção da empresa argumenta que caso os preços não sejam reajustados para a realidade do mercado internacional, o plano de investir US$ 236,5 bilhões fica comprometido.

O que poderá, inclusive, impedir a retomada do crescimento da produção nacional de petróleo e os investimentos no pré-sal. É bom lembrar que desde 2009 a produção de petróleo da Petrobras está estagnada. Essa política de preços estimula o consumo e como consequência, a elevação das importações de gasolina.

Isso tem gerado mais dois problemas para a Petrobras. O primeiro é que a empresa opera as suas refinarias no limite da sua capacidade, o que não é bom do ponto de vista da segurança e cada dia aumenta mais os problemas de armazenamento e logística.

Fato que no limite poderá levar a um apagão de gasolina no país. Não podemos esquecer que é no período de outubro até o Natal que mais se consome gasolina no país. Além da Petrobras, as distribuidoras de combustíveis têm tido enormes dificuldades e aumento de custos para levar gasolina até os postos de abastecimento.

Desde 2009 a produção de petróleo da Petrobras está estagnada

Não é só a Petrobras a única vítima. Os produtores de etanol passam por uma crise semelhante aquela dos anos 90, quando os carros a álcool desapareceram do mercado.

A produção e o consumo de etanol se reduziram e, por mais paradoxal que seja, passamos a importar etanol dos Estados Unidos. Do ponto de vista ambiental, uma consequência daninha para a sociedade brasileira foi a redução da mistura etanol/gasolina de 25% para 20%.

Isso piora muito o ar que respiramos, além de obrigar a Petrobras a importar mais gasolina. Fica a pergunta, faz sentido subsidiar um combustível sujo em detrimento de um limpo e renovável?

Esse cenário de incertezas só promove estragos no mercado. Recentemente circulou um boato que o governo poderia utilizar a BR Distribuidora reduzindo suas margens e com isso facilitaria o aumento do preço da gasolina na refinaria causando menores impactos inflacionários.

Nada mais absurdo do que essa notícia. Uma atitude dessas além de promover perdas em outras distribuidoras, através de uma política de dumping, jamais atingiria o efeito desejado.

Isso por dois motivos. O primeiro é que tanto no mercado das distribuidoras quanto dos postos os preços são livres e concorrenciais, e do ponto de vista jurídica essa possível ordem para a BR reduzir margem levaria a contestações judiciais.

Em segundo lugar, como a Lei brasileira proíbe que os donos de distribuidoras sejam proprietários de postos de revenda, fica pergunta: os donos de postos BR repassariam a queda da margem da gasolina para os consumidores?

Fonte: Brasil Econômico, 25/10/2012

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