A velha Eletrobras

Só deu Belo Monte no noticiário dos jornais, rádios e televisões durante as últimas semanas. Muitas discussões, inúmeras polêmicas que aumentaram com a proximidade da data do leilão, em razão da péssima condução feita pelo governo. Essa péssima condução causou muitas surpresas no decorrer do processo de licitação.

A primeira foi o afastamento do consórcio liderado pelas empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa. Segundo as empresas o afastamento do leilão decorreu da tarifa teto de R$ 83 MW/hora e do volume de investimentos de R$ 19 bilhões fixados pelo governo. Esses valores conduziriam a uma taxa de retorno inviável diante da complexidade da obra da usina de Belo Monte.

A segunda surpresa foi a constituição de um novo consórcio, com empresas escolhidas pelo governo, com critério desconhecido, liderado pela estatal Chesf com quase 50% do consórcio. A terceira surpresa foi o pacote de bondades dado pelo governo. Aos números. O BNDES vai financiar entre 70% a 80% da obra a juros de 4% ao ano. É o maior financiamento feito até hoje pelo banco para obras de infraestrutura.

A Sudam isentará em 75% o imposto de renda durante 10 a 15 anos e o governo ainda anunciou a entrada da Eletronorte e possivelmente dos Fundos de Pensão das estatais como sócios estratégicos. A quarta surpresa foi a vitória do consórcio azarão oferecendo tarifa de R$ 77,97. A quinta veio coma ameaça da Queiroz Galvão de sair do consórcio.

Outras surpresas estão a caminho como a entrada de um grande auto-produtor como, por exemplo, a Braskem.

Chegou-se até a praticar uma inteligente manobra – não proibida pelo edital – ao atribuir a duas empresas do consórcio vencedor a figura de auto-produtores para que pudessem destinar 20% da energia a ser produzida a um preço maior que aquele oferecido no leilão. Porém, a condição de auto-produtores seria de difícil comprovação, pois as referidas empresas teriam que consumir mais de 900 MW médios e estas não consomem esta quantidade de energia.

De toda a forma todas as surpresas que irão ocorrer para viabilizar Belo Monte serão na direção da estatização da usina. Com isso, o governo Lula volta ao modelo utilizado nos governos militares. A estatal, no caso a Eletrobras, corre o risco total da obra com o dinheiro do contribuinte e contrata grandes empreiteiras para construir a usina.

Restam duas perguntas. A primeira é até que ponto o governo queria na verdade estatizar Belo Monte? Estudos vazados na imprensa, feitos pelas estatais Furnas e Eletrosul, indicam que nos termos propostos não haveria uma taxa de retorno maior que 3% e que os investimentos para executar a obra são de R$ 28,5 bilhões, e não de R$ 19 bilhões indicados pelo governo.

Além disso, apontam outras interrogações quanto ao financiamento da obra e os custos ambientais.

A segunda pergunta é: porque o presidente Lula insiste em fazer a obra de qualquer maneira? O presidente deve estar convencido que a sua candidata não será eleita e assim a oposição começará a sua gestão no setor elétrico, com a difícil tarefa, de dar uma solução a essa herança maldita.

Fonte: Jornal “Brasil econômico” – 29/04/10

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