Acordo na beirada

Obama e os republicanos chegaram a um acordo à beira do abismo. O calote estava próximo. No mínimo será necessário interromper serviços fundamentais da economia americana para pagar o serviço da dívida. A visão predominante é que era tudo desnecessário, fruto de uma política partidária insana. Mas, exageros e desfechos dramáticos à parte, não compartilho dessa opinião. O debate fiscal nos EUA é legítimo e essencial. Não deve surpreender a falta de consenso sobre profundos cortes de gastos ou a volta dos impostos: tarefa difícil após a mais grave crise financeira internacional e com desemprego ainda recorde. Mas a dívida alta tem de ser recolocada numa trajetória sustentável. Estamos acostumados a assistir a debates fiscais desesperados e emocionantes nos parlamentos apenas quando forçados por credores já recusando rolar a dívida do governo.

Nos últimos tempos temos assistido a turbulências nas economias maduras. Parece, mas não é coincidência, que as crises estão ocorrendo em paralelo. Tanto nos EUA como na Europa, os problemas fiscais ficaram mais evidentes depois da crise. O crescimento potencial está sendo reavaliado, e a viabilidade de manter a trajetória dos gastos questionada.

Nos EUA, o Congresso habitualmente autoriza o aumento do teto da dívida, que cresce sempre nominalmente, mesmo que como proporção do PIB não fosse o caso. Na situação atual, a discussão do teto veio a reboque do problema fiscal. O acordo na vigésima quarta hora prevê aumento do teto da dívida em US$2,1 trilhões (sendo US$ 900 bilhões este ano, US$400 bilhões imediatamente) em troca de cortes de US$2,5 trilhões nos próximos dez anos. Mas de que forma ocorrerão estes cortes?

Há um debate legítimo na sociedade sobre como resolver a difícil questão fiscal e o excesso de endividamento. Os democratas querem evitar cortes de programas sociais (preferem aumento de impostos a empresas e aos mais ricos), e os republicanos querem corte de gastos mais profundos, evitando aumento de impostos. No acordo, a composição de cortes de U$1 trilhão já está delimitada e envolve gastos militares, entre outros. Os gastos militares voltaram a crescer após os atentados de 11 de setembro de 2001, com a volta do suporte da população às intervenções militares.

O impasse fiscal só parece ter chegado ao fim adiando-se o debate dos cortes de U$2,5 trilhões restantes para uma segunda etapa. As elevações adicionais da dívida (U$1,2 trilhão) ficam condicionadas a esta negociação. Serão meses e anos difíceis de negociação para decidir onde serão os cortes, inclusive sobre a previdência social e assistência médica aos mais velhos, e sobre uma possível reforma tributária (aumento de impostos).

Há duas lições para o Brasil. Primeiro, é importante perceber a mudança de curso na economia global. As economias maduras deixarão de ter seu dinamismo de outrora no futuro próximo. É um período em que excesso de velocidade (nos gastos públicos, por exemplo) pode levar a derrapagens sérias. Segundo, temos aqui nosso próprio debate fiscal que requer atenção, antes de sermos empurrados para o ajuste forçado. A dinâmica da dívida, que em suas épocas era a questão central, hoje dá lugar ao debate sobre os ajustes fiscais necessários para permitir juros menores, câmbio menos apreciado e espaço maior para investimento público e privado tão necessários ao desenvolvimento futuro. Temos avançado pouco num projeto fiscal de médio e longo prazos nesta direção.

Europa de um lado, EUA do outro. É triste constatar que ainda estamos vivendo os tremores financeiros após o “terremoto” da crise financeira de 2008. O legado da crise são décadas de ajuste e redução das dívidas públicas (e privadas). Melhor pensar em formas de ajuste que antecedam o ajuste forçado. Isso vale para o Brasil, que fez um ajuste fiscal no passado quando necessário, mas que precisa projetar um plano de médio e longo prazos para permitir queda da inflação, juros e câmbio e um crescimento potencial maior. Nos EUA, o timing da crise fiscal foi autoimposto, o que, apesar de tudo, foi melhor que ajustar sob pressão dos credores.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 02/08/2011

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