Quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

A hora é da modernidade

O setor energético foi o mais penalizado pelas barbeiragens do governo do PT, sobretudo nos dois mandatos da presidente Dilma. Apontada como uma conhecedora profunda do setor, a presidente conseguiu fazer com que em sua gestão ele mergulhasse na sua pior crise. O retrospecto deste período é trágico.

No setor petrolífero, a Petrobrás, até então orgulho nacional, quebrou e se tornou alvo de investigação da Operação Lava Jato. Em 2015 a companhia apresentou prejuízo líquido de R$ 34,8 bilhões, 61% maior do que o prejuízo de 2014 (R$ 21,6 bilhões). Esses resultados mostram a fragilidade da Petrobrás, que, além da situação econômico-financeira dramática, também enfrenta o cenário de baixos preços do petróleo, maiores provisões para contingências fiscais, perdas com o setor elétrico e incremento nas taxas de desconto por aumento do risco Brasil e pela perda do grau de investimento.

Isso é resultado de um excessivo intervencionismo e de um exagerado populismo, que pretendia transformar a Petrobrás em “campeã nacional”.O governo interferiu na empresa como controle de preços dos combustíveis,com uma política de conteúdo nacional mal planejada, com o modelo de partilha e com vultosos investimentos realizados com base política, que explicam o prejuízo nos balanços de 2014 e de 2015. O Brasil se tornou mais um caso da maldição do petróleo. Mas,diferentemente de outros países, por aqui a maldição se abateu sem que o País chegasse a ser um grande produtor. Só ficamos com a parte ruim do conceito.

No setor elétrico,a Medida Provisória(MP) n.º579/2012 foi o pontapé inicial para os problemas. AMP, imposta pelo governo Dilma, obrigou as empresas a renovarem as concessões condicionadas à redução das tarifas de eletricidade. Ao reduzir as tarifas de forma artificial, a medida sinalizou erroneamente uma abundância de recursos,estimulando o consumo, enquanto a geração se reduzia por causa dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, exigindo o acionamento das usinas térmicas. Esses fatores criaram um rombo bilionário no setor, levando a uma situação muito difícil de todos os agentes, em particular das distribuidoras e do Grupo Eletrobrás.

Desde então, o governo vem insistindo na política de remendos para corrigir a referida lei e conferir alívio provisório ao setor. Essas mudanças na legislação não levaram ao aumento da oferta de energia elétrica, ao contrário, só fizeram crescer a instabilidade regulatória e a insegurança jurídica, afastando os investimentos. O que vem mascarando os reais problemas do setor são o fraco desempenho da economia e o tarifaço de 2015, que provocaram a redução do consumo de eletricidade.

Também o setor sucroalcooleiro foi vítima da má gestão do governo PT. A política de preços do governo, voltada para subsidiar o consumo de gasolina, desestimulou a produção e o consumo do etanol. Isso provocou o aumento da dívida, o corte na expansão dos investimentos e da produção e a quebra e entrada em recuperação judicial de uma enorme quantidade de usinas. O resultado foi uma crise generalizada que, em seu ápice, levou a dívidas de R$ 93 bilhões e ao encerramento das atividades em mais de 70 usinas por problemas financeiros iniciados em 2008.

O setor energético precisa ser alvo de soluções modernas que o afastem definitivamente da velha política do intervencionismo aliado ao populismo. Modernidade são políticas descentralizadas baseadas em soluções locais, como o incentivo à cogeração e à geração distribuída, promovendo leilões regionais de energia; é ter um plano estratégico para a Petrobrás, em que fique claro que empresa queremos construir para os próximos anos. Modernidade é a volta de um calendário de leilões de petróleo. Modernidade é uma política de preços de combustível transparente. Modernidade é valorizar a vantagem ambiental do etanol e do biodiesel. Modernidade é incentivar a concorrência e atrair investidores de qualidade – e para isso é essencial a volta da estabilidade regulatória e da segurança jurídica que foram perdidas nos governos do PT.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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