Apreensão com o biocombustível

Adriano-Pires Instituto Millenium

Causa apreensão e preocupação a atual situação dos biocombustíveis no Brasil. Os motivos são os mais diversos. Vão desde a atual política de preços da gasolina e do diesel, a ausência de um marco regulatório que contenha metas de longo prazo, passando pela falta de uma política fiscal e tributária que leve em consideração as vantagens ambientais proporcionadas pelos biocombustíveis.

Enquanto, no Brasil, o futuro dos biocombustíveis é cinzento, nos Estados Unidos e na Europa as políticas adotadas dão previsibilidade, e, portanto, garantias para os investidores.

Nos Estados Unidos a política para os biocombustíveis, em particular, para o etanol está baseada no binômio segurança energética e meio ambiente. A produção de etanol nos Estados Unidos já atingiu os 50 bilhões de litros, mais que o dobro da brasileira, e mesmo no cenário de crise e de quebra da safra do milho este ano, as metas e os compromissos de longo prazo estão sendo mantidos.

No caso americano, é bom destacar que os investimentos em energias fósseis, petróleo e gás natural, cresceram e atingiram valores expressivos. Em 2011, foi investido em petróleo e gás natural US$111 bilhões e em 2012 serão US$122 bilhões.

Todos esses investimentos são de empresas privadas. A política energética americana deveria servir de exemplo para o Brasil, quando decide de forma bem clara que um país que pretende ter segurança energética, preocupação ambiental e gerar empregos, precisa ter bem definido o que pretende fazer com os seus recursos energéticos.

Na Europa, a política de biocombustíveis, e agora, no caso o biodiesel, também mantém a característica da previsibilidade. As diretrizes da Comunidade Europeia, no que se refere aos percentuais de mistura de biodiesel, vêm sendo mantidos no cenário de crise.

É bom lembrar que hoje, a maior parte dos países europeus misturam mais de 5% de biodiesel no diesel, o que mostra o atraso do Brasil mantendo os 5%. Tanto, a política energética americana, quanto a europeia trazem ensinamentos importantes.

O primeiro é que não se deve privilegiar uma fonte de energia em relação a outras. Um país como o Brasil que possui uma enorme diversidade de fontes na oferta de energia, não pode abrir mão dessa vantagem comparativa. O segundo é que energias limpas e renováveis não são competidoras das energias fósseis e sim complementares, observadas as suas características especificas.

Terceiro ensinamento, sem marco regulatório estável e de longo prazo, onde o governo estabeleça metas para os biocombustíveis, não haverá crescimento sustentado dessas fontes de energia na matriz energética. Quarto ensinamento é um mito a concorrência entre produção de alimentos e de energia, o que se precisa é de políticas bem definidas para ambos os setores.

Em um mundo onde os países estão cada vez mais dependentes uns dos outros em relação à garantia do suprimento energético, o enorme potencial brasileiro coloca o país em posição privilegiada no cenário internacional. O que falta é o governo decidir qual é o papel dos biocombustíveis na matriz energética brasileira e a sua participação na pizza.

Fonte: Brasil Econômico, 11/10/12

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