Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Cármen, a presidente

Ao ser apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia foi colocada diante da opção de ser chamada de presidente ou presidenta. Sua resposta provocou encantamento: “Estudei muito a língua portuguesa. Vou usar o que a meu ver é o mais correto!” Exercerá suas altas funções sendo chamada de presidente Cármen Lúcia.

Na verdade, não se trata de estabelecer o que é mais certo, pois ambas as formas estão previstas nos melhores dicionários. O problema é o que chamamos de eufonia, do que soa melhor, do que agrada mais aos nossos ouvidos. Assim, em vez de certo ou errado, devemos tratar o assunto considerando o que é mais adequado ou menos adequado. Argumentar que o poeta Carlos Drummond de Andrade também considerava a palavra presidenta não vem ao caso. O nosso maior escritor, Machado de Assis, num dos seus clássicos, utilizou a expressão “houveram fatos incríveis”, e nem por isso a moda pegou; ao contrário, quem fala assim, como aconteceu com um ex-ministro da Educação, correu o risco da execração pública.

Dona de forte personalidade, embora de temperamento suave, como boa mineira de Montes Claros, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha assumirá no próximo dia 12 de setembro a presidência do STF. Será a segunda mulher a exercer o importante cargo, onde brilhou a ex-ministra Ellen Gracie, hoje aposentada.

Em algumas oportunidades, a ministra Cármen Lúcia, que se orgulha da sua origem de professora, destacou-se na defesa das liberdades individuais: “Sofri preconceitos mesmo sendo juíza.”

A convite da imortal Nélida Pinõn, visitou a Academia Brasileira de Letras. Foi saudada por suas notórias virtudes e respondeu de forma agradável e marcante. Afinal, ela é autora de obras essenciais da cultura jurídica, como “O princípio constitucional da igualdade”, “Princípios constitucionais da administração pública” e “Direito de/para todos”.

No caso da liberação da publicação e divulgação de biografias, mesmo de obras produzidas sem a autorização prévia da pessoa, como foi o caso do trabalho sobre o cantor e compositor Roberto Carlos, o seu voto foi uma histórica ode à liberdade de imprensa. Disse com muita ênfase: “Censura é uma forma de cala a boca. E isso já morreu. É a nossa Constituição que garante.”

A ministra Cármen Lúcia proferiu votos muito apreciados sobre a Lei Maria da Penha e a Lei da Ficha Limpa (eleições de 2012). A expectativa sobre o seu trabalho na presidência do STF é muito animadora. Sobretudo porque terá a responsabilidade de comandar, no STF, todo o processo relativo às eleições presidenciais de 2018. Há uma confiança irrestrita na sua capacidade de comando e na isenção com que fará prevalecer os postulados da justiça.

Fonte: O Globo, 24/08/2016.

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