Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Aumento do IOF tenta cobrir rombo dos cofres públicos

Com um rombo de mais de R$96 bilhões o governo federal se utiliza de estratégia para melhorar o caixa. Para tanto, decidiu aumentar a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações que envolvam aquisição de moeda estrangeira, bem como reduziu a zero a alíquota do imposto para favorecer a entrada de moeda estrangeira no Brasil por investidor estrangeiro em transações com bolsa de valores.

A partir de 3 de maio, os brasileiros serão onerados em 1,10%, ao invés de 0,38% que vigorou até esta data.

O IOF é um imposto de competência da União e, pela própria característica dos impostos, não possui destinação específica tal qual a contribuição para o PIS, por exemplo, que tem objetivo atender a programas sociais.

A iniciativa gera expectativa de arrecadação aproximada de R$2 bilhões ao ano e pretende cobrir o rombo da dívida pública.

Especialmente neste momento de crise econômica e política, cabe ao brasileiro buscar entender o mecanismo que envolve as decisões do congresso.

O gasto de brasileiros no exterior sempre foi alarmante. Dessa forma, o governo, preocupado com a saída do real do Brasil, e consequente valorização da moeda estrangeira, decidiu aumentar de 0,38% para 6,38% as transações com cartões de débito no exterior há algum tempo.

Em momento anterior, a crise que apresentou sinais de decadência em 2015, os gastos ainda se mantinham elevados pois, como todos sabemos, há um fator agravante no Brasil: a carga tributária elevada multiplica pelo menos em três vezes a aquisição de produtos importados em território nacional.

É sabido que adquirir perfumes, cosméticos e bebidas sempre foi um atrativo nas viagens internacionais.

Ano passado, os gastos tiveram queda de aproximadamente 30%, enquanto que, em janeiro de 2016, o percentual registrou a marca de 60%, aproximadamente.

Tentando “raspar o tacho”, o governo decidiu aumentar o IOF para a compra de moeda estrangeira.

O mecanismo obedece a um dos conceitos mais primordiais em matéria de economia: Quanto mais moeda estrangeira entrar no país, mais desvalorizada torna-se a moeda. Quanto mais desvalorizado o dólar se torna, maior o prejuízo da indústria brasileira em razão da concorrência provocada pelas importações.

Os brasileiros precisam entender que a economia é fruto de decisões sensatas que, a despeito da corrupção, visam manter o equilíbrio das contas públicas. Importar não é apenas o que importa. O equilíbrio é a palavra-chave para o bem-estar social.

Precisamos entender que uma decisão de nossos representantes reflete na economia como um todo na medida em que afeta o custo das empresas, interferindo no preço praticado pelo comércio.

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