Terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Bicicleta sem rodinhas

É uma pena, mas o Brasil não costuma incentivar a livre iniciativa e a inovação.

Ao contrário: a presidente vem manifestando preocupação com os empregos que poderiam ser extintos em razão das novas tecnologias e o Ministro das Comunicações já adiantou o desejo de enquadrar aplicativos como o WhatsApp, que operam, segundo ele, “à margem da lei”, pois geram riqueza para fora do país e não investem localmente, subtraindo empregos.

A sociedade brasileira ainda está aprendendo a andar de bicicleta. Mas é preciso tirar as rodinhas auxiliares de uma vez por todas

Ora, existe um motivo relevante para a regulação estatal na telefonia e na radiodifusão, uma vez que as frequências eletromagnéticas são limitadas e a instalação de incontáveis redes de cabos, postes e antenas poderia causar o caos. Entretanto, não existe limitação física nos serviços prestados via internet que justifique a regulação do Estado, a não ser instituir uma taxa qualquer para uma fiscalização que nunca virá e que ainda encarecerá o produto final ao consumidor.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação encontra-se entregue ao Partido Comunista do Brasil, guiado pela teoria marxista-leninista, que afirma a “superioridade do socialismo sobre o capitalismo”. Como compatibilizar comunismo com inovação tecnológica? O titular da pasta já apresentou projeto de lei para proibir a adoção, por órgãos públicos, de inovações tecnológicas poupadoras de mão-de-obra. É o homem errado, no lugar errado.

No Legislativo, o panorama também não é encorajador. Câmaras municipais, por exemplo, quando não estão concedendo títulos honoríficos ou criando leis inúteis, estão propondo projetos que simplesmente proíbem o funcionamento do UBER, de olho nos votos dos taxistas organizados, que por sua vez não percebem que deveriam se aliar ao aplicativo para diminuir a intervenção estatal que os deixa expostos à dominação de um patrão.

Resta o Judiciário, que de forma tímida mas consistente, vem reafirmando a livre iniciativa e rechaçando intervenções excessivas do Estado.

É preciso mais. A sociedade brasileira ainda está aprendendo a andar de bicicleta. Mas é preciso tirar as rodinhas auxiliares de uma vez por todas.

Fonte: Traduzindo o Juridiquês, 08/09/2015.

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