Brasil: ainda o país do futuro

Autor Convidado: Mary O’Grady

Em recente noite no Rio de Janeiro, enquanto a lua cheia movia-se lentamente sobre Copacabana e os admiradores do sol voltavam para casa, fui passear na beira do mar. A brisa perfumada, o barulho rítmico das ondas e a espuma fria e arenosa sob meus pés, aquietaram minha mente. Olhei fixamente para os montes verdes ao redor da enseada e pensei nos exploradores portugueses que chegaram a este paraíso. Dentro de uma hora, o crepúsculo deu lugar à escuridão, estrelas pontilharam o céu e os cariocas começaram a povoar o calçadão próximo à praia, passeando com seus cães, andando de bicicleta, jogando e freqüentando os restaurantes a céu aberto. Com sua paisagem de tirar o fôlego e a radiante disposição de sua gente, este lugar deveria ser a pérola do Cone Sul. Mas não é. Olhe além da beleza natural e dos poucos resquícios sobreviventes de seu passado glamouroso e mesmo as melhores partes da cidade parecerão estar em declínio. A cidade parece suja, placas de “vende-se” predominam espalhadas nos imóveis da Avenida Atlântica, em frente à praia; os habitantes prendem-se aos crescentes escândalos de corrupção em Brasília, o crime domina o noticiário e pessoas jovens e instruídas falam sobre abandonar o país em busca de oportunidade. Unindo tudo isso junto está um setor privado descaracteristicamente desencorajado. Não foi só no Rio que observei nuvens escuras de pessimismo pairando sobre cabeças brasileiras. Após duas semanas no país, não pude ignorar o fato de que a mais ampla comunidade empresarial, conhecida nesta nação pelo seu incurável otimismo, está decididamente desanimada. Deve ser notável que esta nação de imigrantes não tem a negatividade habitual de algumas culturas; os brasileiros não são lastimadores. Mas o que parece estar endurecendo as esperanças mesmo dos pensadores mais positivos nestes dias é a compreensão crescente e cada vez mais certa de que está excessivamente difícil livrar-se da carga de socialismo, mesmo quando está evidentemente óbvio que é o principal culpado a produzir o persistente subdesenvolvimento, pobreza e miséria. O Prof. Jitendra Singh da Wharton Business School, que falou ao forum anual de ex-alunos de Wharton realizado aqui em 11 de agosto, descreveu genericamente este problema como “a armadilha socialista”. Uma vez dentro, é difícil escapar. E com a constituição brasileira de 1988 — mais de 200 páginas quando baixada pela Web — carregando o governo com a obrigação de assegurar cada necessidade humana possível, incluindo “educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, seguridade social, proteção da maternidade e da infância e assistência aos desamparados”, o Brasil está bem abrigado na armadilha. A propósito, não que os brasileiros obtenham do governo alguma destas coisas. Mas um estado com tantos poderes tornou-se um monstro que drena a vida da nação. A causa imediata do desânimo de espírito dos empresários parece ser a forma que a eleição presidencial, marcada para 1º de outubro, está tomando. Enquanto o simpatizante do mercado, Geraldo Alckmin, parecia ser um sério desafio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores um mês atrás, as últimas pesquisas mostram Lula de novo na frente. “Parece que teremos que aguentar esse cara por mais quatro anos” -, disse-me um empresário brasileiro que encontrei na Bahia – “e isso não é bom”. Lula certamente não tem sido o pior presidente da história brasileira. Apesar de sua admiração por Fidel Castro, ele permanece nos limites do estado de direito e não consolidou poder ou destruiu instituições ao estilo autoritário do presidente da Argentina, Nestor Kirchner. Também tem sido pragmático e aceitou os diretrizes fixadas pelos mercados de capital. Seu governo tem buscado o controle fiscal, a inflação baixa e o Real estável. O fato do país não ter sido desintegrado pela hiperinflação ao longo dos últimos quatro anos fez a presidência de Lula parecer quase brilhante aos brasileiros e à comunidade internacional. Mas isto porque as expectativas eram muito baixas. Enquanto isso, ao nível da política microeconômica, onde uma atitude pró-mercado que respeite a propriedade privada é desesperadamente necessária, outros quatro anos de Lula são uma péssima idéia. Pegue, por exemplo, a forma com que este governo está lidando com os direitos de propriedade intelectual na indústria farmacêutica. Influenciado por interesses especiais e organizações não-governamentais, Lula transformou em alta prioridade o tratamento de brasileiros soropositivos com remédios de última geração. Ainda que o Brasil pagasse a taxa de mercado por tais medicamentos, a conta seria um baque no seu escasso orçamento socialista e teria um péssimo impacto no cenário macroeconômico. O erário público ainda está enredado com despesas devido a designações insustentáveis como as absurdamente generosas pensões do setor público, e no lado da arrecadação, pela grande economia informal que, escondida para evitar os altos impostos e a regulamentação onerosa, paga muito pouco ao governo. Mas em vez de reduzir a disfunção governamental para solucionar este problema, Lula está trabalhando para satisfazer seu objetivo fiscal ameaçando as companhias farmacêuticas com quebra de patente obrigatória caso os preços não sejam reduzidos de forma a se encaixarem em suas restrições orçamentárias. Há muito tempo as companhias farmacêuticas têm reclamado desta chave de braço. Mas o executivo de uma destas companhias me disse que é como uma “espada de Dâmocles sobre nossas cabeças”. Esta não é uma boa mensagem para um país em desenvolvimento enviar aos investidores. Além do mais, se um dia o governo der vazão às quebras de patente obrigatórias, os custos para o desenvolvimento do Brasil serão maiores do que os benefícios. O Brasil ainda terá de sujeitar-se ao acordo de direitos de propriedade intelectual da Organização Mundial de Comércio, com o pagamento de royalties. A omissão, neste caso, prejudicaria a situação do país junto à OMC e também as relações comerciais com os Estados Unidos. Tal atitude míope rumo aos mercados, preços e investimentos ilustram o que os empresários do Brasil vêm a reconhecer de forma mais ampla: que o socialista Lula, juntamente com a constituição brasileira protegendo o estado-babá, passará mais quatro anos de mediocridade, na melhor das hipóteses. Para as mentes jovens e talentosas ávidas por criar, inovar e lucrar, tal profecia faz mesmo de uma cidade encantadora como esta apenas um bom lugar de procedência.

Wall Street Journal, 25 de agosto de 2006 

Tradução: Cristina Camargo