Brasil: A economia política de Dilma 2.0

Na esteira da amarga disputa política que a levou à reeleição por uma margem mínima, Dilma Rousseff viu-se compelida a montar um novo time econômico de composição mais ortodoxa. Desse processo alimenta-se uma forte tensão entre continuidade e mudança.

O hiato, por um lado, entre o discurso do “mais do mesmo”, “não há nada errado” que os gurus do marketing deram à voz de Dilma durante a campanha e, por outro, os imperativos da realidade econômica que não abrigam ilusões, obrigou-a a mudar o curso macroeconômico. Tal inflexão é agora uma das principais causas de disputa em sua própria base de apoio político.

Esta divisão, que durante a eleição separou Dilma da oposição, migrou vigorosamente para discussões sobre a forma como seu segundo mandato deve desenrolar-se.

Com toda probabilidade, os titulares de Dilma 2.0 para os Ministérios da Fazenda e do Planejamento sinalizam e trabalharão por mudanças. Optarão por doses maiores de ortodoxia e transparência na gestão macroeconômica. Farão todo o possível para eliminar vestígios da “nova matriz econômica” de Dilma e a contabilidade criativa que tanto marcou seu primeiro governo, características indesejáveis que deixaram como cicatriz o crescimento medíocre dos últimos quatro anos.

Mas a macroeconomia por si só não vai moldar um futuro melhor para o Brasil. É preciso ir além da política econômica e reajustar também a economia política.

É preciso ir além da política econômica e reajustar também a economia política.

Basta comparar o desempenho da maioria dos países latino-americanos com a ascensão das nações do sudeste asiático: estas últimas superaram em muito as primeiras na concretização de um ambiente microeconômico favorável aos negócios, planejamento de longo prazo e interação competitiva com cadeias globais de valor.

Em termos da economia política do Brasil, a tendência em Dilma 2.0 é sem dúvida inercial. Com o país desprovido de qualquer plano estratégico para enfrentar o surgimento de um novo ciclo na globalização — marcado por novos acordos comerciais e de investimento, uma China intensiva em tecnologia e uma economia globalmente interdependente baseada no conhecimento — devemos esperar uma continuação do modelo de capitalismo de Estado que reinou ao longo dos últimos 12 anos.

Se deixados a si mesmos, Dilma e seu Partido dos Trabalhadores certamente tentariam nos próximos quatro anos continuar a reavivar o crescimento do Brasil por meio do incentivo ao consumo interno, a oferta de benefícios fiscais pontuais a setores industriais favorecidos e a realização de cortes seletivos em impostos sobre o trabalho aqui e ali.

Bancos oficiais e empresas estatais continuariam a ser usados como instrumentos para a promoção (protecionista) de conteúdo local, na esperança de gerar empregos e receitas fiscais — a um custo muito pesado para os consumidores e contribuintes brasileiros.

Mas da mesma forma que os mercados podem afastar as políticas macroeconômicas de Dilma das aventuras experimentalistas do passado recente, fracassos e escândalos na economia política atual podem ajudar a aproximar o país de um ambiente pró-negócios, mais orientado para o mercado.

Será difícil para Dilma focar novamente em tentativas cíclicas de promover o crescimento através do apetite do mercado interno por altos níveis de consumo. Tais táticas não constituem um motor de desenvolvimento sustentado ao longo do tempo – como o primeiro mandato de Dilma mostrou claramente.

Da mesma forma, sob maior escrutínio público e da mídia, e a possibilidade muito real de a classificação de crédito do país ser rebaixada, agora há pouco espaço para o BNDES continuar a desempenhar um papel na contabilidade criativa.

Conforme melhora a transparência, o BNDES não mais se dará ao luxo de ser visto como o duto de empréstimos subsidiados oferecidos pelo Tesouro Nacional. Nem está em uma posição de ressuscitar o financiamento privilegiado de “campeões nacionais” que consumiu mais recursos públicos ao longo dos anos do que o Bolsa Família, programa de transferência de renda para reduzir a pobreza que elevou o padrão de vida de milhões de pessoas.

A Petrobras, agora no centro do maior escândalo de corrupção do país de que já se teve notícia, está muito enfraquecida para ser utilizada como um instrumento de política industrial. Com ambos os seus recursos e credibilidade reduzidos, ela ficará aquém de seu papel como grande formadora de demanda no setor de petróleo & gás e noutras áreas, como a indústria naval. Ela terá menos músculos para gerar efeitos positivos indiretos que visem à tão desejada reindustrialização do país.

Menos espaço de manobra para as políticas de crédito discricionárias do BNDES e as agruras da Petrobras podem ser bênçãos disfarçadas. Ambos convidam à adoção de políticas mais horizontais, melhor governança e compliance, mais atitudes pró-concorrência.

Será difícil para Dilma restaurar a confiança aos níveis de 2010, quando a economia do Brasil cresceu 7,5%, apenas melhorando a política macroeconômica. Para a estrela do Brasil voltar a brilhar, ela deve fazer mais do que contar com uma equipe de competentes gestores financeiros.

Ela deve enfatizar a mudança sobre a continuidade na concepção das políticas para além da macroeconomia. A economia brasileira é uma das menos abertas ao comércio e seu nível de investimento como percentual do produto interno é o menor entre as dez maiores economias do mundo. A taxa de poupança brasileira é apenas cerca de 15% do PIB.

Mesmo sendo um país com potencial amplamente reconhecido como economia criativa, o Brasil direciona apenas cerca de 1% do seu PIB à pesquisa, desenvolvimento e inovação. Apesar de contar com uma sociedade vibrantemente empreendedora, o Brasil está embaraçosamente classificado no 120º lugar entre 189 países de acordo com o “Relatório Doing Business” do Banco Mundial, que mensura a facilidade de se fazer negócios. Isto exige medidas que vão muito além da gestão macroeconômica.

Não há dúvida de que o segundo governo Dilma deve mover-se rapidamente de volta para o chamado “tripé” de metas de inflação, responsabilidade fiscal e uma taxa de câmbio livremente flutuante. Mas também haveria que demonstrar vontade política para trabalhar em reformas estruturais, que devem ser a principal prioridade do país no biênio 2015-2016.

Isso também vale para a política externa em temas econômicos. O Brasil deve se envolver na negociação de acordos dinâmicos de livre comércio — sem as camisas de força impostas pelo Mercosul – com os EUA, a União Europeia e os países da Aliança do Pacífico, México, Colômbia, Peru e Chile.

A ineficácia do primeiro mandato de Dilma pesa sobre as perspectivas para o futuro próximo do Brasil. Mas as circunstâncias podem desempenhar algum papel construtivo no impulso para uma macroeconomia sólida, uma abordagem mais interdependente para a política externa e ao menos o início do trabalho político por reformas.

Embora as chances dessa combinação virtuosa de fatores serem baixas, elas existem. Se elas entrarem em jogo, o Brasil passaria por uma espécie de “efeito arco-íris”: o impacto dos ajustes difíceis, mas necessários, seria mais do que compensado por um sentimento positivo de que o motor de crescimento do Brasil pode novamente rodar forte.

Fonte: site do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo, 2/2/2015

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