Brasília: epopeica, cara e esbanjadora

“No cinquentenário da capital, valeria refletir sobre os seus privilégios. Seria a oportunidade para discutir como melhor financiar todos os estados e municípios”

Nos seus cinquenta anos, Brasília acumulou feitos e defeitos. Nos feitos, realça-se a epopeia de sua construção. O Brasil edificou do nada uma cidade com avançada concepção urbanística. Vencemos, aos olhos do mundo, o imenso desafio de planejar, construir e inaugurar uma cidade complexa e moderna em menos de quatro anos.

A transferência da capital para o Planalto Central constou da primeira Constituição da República (1891), que reservou à União uma área de 14 400 quilômetros quadrados “para nela estabelecer-se a futura capital federal” (art. 3º). Juscelino Kubitschek, o grande presidente, elegeu Brasília como meta, que cumpriu com liderança e determinação.

A medida tinha a ver com segurança. No interior do país, a capital ficaria mais protegida do que no litoral. Invasões por mar eram mais difíceis de rechaçar, pois permitiam o bombardeio ainda no oceano, minando resistências. A aviação militar e a tecnologia de foguetes de longo alcance envelheceram essa ideia.

Brasília seria um polo irradiador de progresso. Reproduziria, no coração do país, o dinamismo das áreas litorâneas. Muito lógico, particularmente depois que o estado se tornou central no processo de desenvolvimento. Uma inspiração teria sido a capital americana, transferida de Filadélfia para Washington em 1800.

Havíamos imitado os EUA na organização política (federação) e no nome do país (Estados Unidos do Brasil, hoje República Federativa do Brasil). Era natural imitá-los na localização da capital. Acontece que Washington e sua posição geográfica tiveram motivação distinta daquela da capital do Brasil.

A Constituição americana (1787) estabeleceu que seria privilégio da União o poder de tributar, possuir Forças Armadas e ter território próprio. Acordo político fixou a capital no sul. Lei de 1790 deu ao presidente o poder de eleger o local do Distrito de Colúmbia, onde está a capital. Ele a situou entre os estados de Virgínia e Maryland.

Brasília contribuiu para o desenvolvimento regional, mas isso viria naturalmente com as rodovias, a queda dos custos de transporte e comunicações e a ocupação produtiva dos cerrados, impulsionada pela tecnologia da Embrapa e pela imigração de produtores da Região Sul.

A Constituição de 1988 deu privilégios e autonomia política a Brasília (que Washington não tem). À União cabe “organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos, por meio de fundo próprio” (inciso XIV, art. 21).

Pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (2002), a União transfere à capital recursos ao ritmo de crescimento das receitas federais. Brasília arrecada os tributos atribuídos aos estados e municípios. Com despesas de segurança, saúde e educação custeadas pela União, a capital pode expandir os demais gastos de pessoal sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os salários de seus funcionários são generosos.

Brasília tem a maior receita pública per capita, quase o dobro da média nacional. Seus policiais têm os melhores salários entre seus pares. As taxas de homicídio estão, todavia, entre as piores do país. Outras mazelas podem ser vistas em estudo de Oliveira Alves Pereira Filho (www.stn.gov.br/Premio_TN/XIVPremio/corpo_mono_prem_pr14_temas2.html).

O autor assinala que a abundância de recursos criou uma situação na qual “o governo local se ‘une’ à burocracia, concedendo a esta maiores ganhos, viabilizados pelo restante da nação, em troca de benefícios político-eleitorais que permitam a esses gestores a permanência no poder”.

Fernanda Brollo e outros pesquisadores mostram que um acréscimo de 10% nas transferências federais aos estados e municípios acarreta uma elevação de 12 pontos porcentuais na corrupção (www.nber.org/papers/w15705). Dá para entender por que Brasília é palco de grandes escândalos.

Estudos provam que os contribuintes do restante do país não precisam continuar a financiar Brasília nem suas elevadas despesas. No cinquentenário da capital, valeria refletir sobre os seus privilégios. Seria a oportunidade para discutir como melhor financiar todos os estados e municípios.

Fonte: Revista “Veja” – 19/04/10

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