(Publicado originalmente em Primeira Leitura, No 52, Junho 2006, pp. 88-92) A estagnação do processo de integração sul-americana nos últimos anos deve-se a dois fatores principais: em primeiro lugar (e mais importante enquanto fator causal), o bloqueio ou reversão das reformas pro-mercado na maioria dos paises do subcontinente; em segundo lugar, o irrealismo estratégico da política externa de Lula. Para compreender consistentemente a dinâmica de integração na América do Sul é necessário partir de uma análise diferenciada da evolução dos países nos 16 anos transcorridos desde o fim da Guerra Fria, análise essa que deve ter como pressuposto avaliar quanto os países se aproximaram do modelo de democracia de mercado – economia de livre mercado com alta integração na globalização, Estado de Direito e democracia representativa – que resultou vitorioso no mundo nas ultimas duas décadas, já que a experiência internacional demonstra que apenas com instituições econômicas e políticas modernas na escala nacional é possível serem bem sucedidos os esforços de integração regional. Chile é o único país que realizou dramáticos progressos, tendo ascendido fortemente no sistema internacional, crescendo 6% ao ano nos últimos 20 anos. A economia de livre mercado e suas instituições introduzidas pela via ditatorial durante a década de 1980 se consolidaram com a democracia na década de 1990: banco central independente, equilíbrio fiscal, câmbio livre e flutuante, altíssima abertura ao comércio internacional, regime de aposentadoria de capitalização, cumprimento muito rigoroso e rápido dos contratos em todas as decisões do judiciário. A democracia iniciada com as primeiras eleições livres em 1990 foi se consolidando atá a plena subordinação dos militares ao poder civil e as disputas eleitorais oscilarem em torno de sólido consenso compartido pelos principais partidos políticos sobre os fundamentos da ordem econômica e social. Também Chile reforçou em todos os planos o Estado de Direito, conseguindo impedir o crescimento da criminalidade que assola ao resto do subcontinente. Com esse gigantesco avanço enquanto democracia de mercado Chile tem uma dinâmica de integração global antes que regional. Brasil é o segundo país em progresso modernizador, mesmo que muito atrás do Chile, cresceu apenas 2,5% ao ano nos últimos 15 anos. Em 1990 Brasil era um país sem moeda, com superinflação crônica, com uma economia com fortes controles estatais e muito fechada ao mundo e com uma democracia incipiente. A dinâmica da última década e meia tem sido contraditória. Do lado positivo atingiu-se a estabilidade monetária, os preços e o câmbio foram significativamente liberalizados, a economia se abriu moderadamente ao comércio internacional, várias empresas estatais foram privatizadas, a maioria das empresas privadas se adaptou bem ao desafio da globalização, um banco central cada vez mais independente consolidou um moderno sistema de metas de inflação, criaram-se agências reguladoras com o objetivo de insular as estruturas regulatórias dos políticos e houve alternância no poder nas eleições de 2002. Do lado negativo, aumentou significativamente a dívida pública e a carga tributária, o regime de aposentadorias apresenta desequilíbrios crescentes com tendências catastróficas, a legislação trabalhista permanece obsoleta e por isso 60% dos trabalhadores estão fora do mercado formal, a corrupção continua alta e a criminalidade tem crescido exponencialmente. No Peru tem havido crescimento econômico continuado a taxas superiores a 5% ao ano desde 1993 e houve construção de algumas instituições econômicas modernas – regimes fiscal, cambial, de investimentos estrangeiros e de aposentadoria, grande crescimento da corrente de comércio – mas num contexto de baixa irradiação para a massa popular e forte corrupção política, primeiro sob o regime autoritário de Fujimori e depois na presidência democrática de Toledo. Com uma grande diáspora morando nos EUA e sendo uma parte importante de sua pauta de exportações competitiva no mercado americano, o interesse nacional de Peru aponta muito mais para o norte que para o sul das Américas. O Uruguai ficou estagnado no referente às instituições econômicas, com a excessiva presença do Estado e um regime de aposentadoria que agravou os problemas da pirâmide demográfica envelhecida; e, no relativo às instituições políticas, há um sistema partidário com fortes componentes clientelistas, que aumentou exponencialmente o gasto público. Isto levou a uma profunda crise econômica e social em 2002, similar à da Argentina, mas com uma resposta oposta à desse país, já que todos os contratos foram honrados. Os anos 2003-4 implicaram um poderoso ajuste fiscal que teve como conseqüência um forte crescimento da preferência pela esquerda no eleitorado. Esta venceu as eleições de 2005, mas, contra algumas previsões, iniciou um governo de esquerda moderna na trilha chilena. Contrariamente às expectativas de suas principais lideranças, a participação do Uruguai no Mercosul não tem favorecido a expansão de sua corrente de comércio e foi se acumulando uma decepção crescente com a liderança brasileira. A Argentina teve um desempenho ciclotímico, já que houve progresso significativo no plano das reformas econômicas e abertura ao mundo no período 1991-96, mas houve um gigantesco declínio econômico e político desde 1999, declínio esse causado pela não transformação da suas instituições políticas, que favorecem o populismo e a corrupção. Esse processo de declínio tem uma fase mais aguda no período 2001-02. O governo Kirchner, iniciado em 2003, aproveitou muito bem a janela de oportunidade no sistema internacional e reestruturou a dívida externa com um desconto altíssimo do valor face. A credibilidade da Argentina entre os investidores internacionais continua sendo muito baixa, mas o dinheiro de propriedade de argentinos, que estava fora do país ou do sistema bancário, tem retornado em escala importante, promovendo novos investimentos em setores como construção civil e têxtil, mas não nos setores de maturação de longo prazo, como infra-estrutura e energia. A alta taxa de crescimento tem dado ao presidente Kirchner legitimidade para centralizar significativamente o poder criando as condições para o estabelecimento de um sistema de partido hegemônico seguindo a tradição peronista. O Mercosul favoreceu bastante a expansão do comércio internacional do país desde sua fundação até a desvalorização do real em 1999, mas a partir deste ano a perda crescente de competitividade de suas empresas levaram ao país a agir num sentido crescentemente protecionista, erodindo as regras de jogo do bloco. Na Colômbia, o crescimento contínuo do narcotráfico, da guerrilha neocomunista e dos paramilitares de extrema direita levou à deterioração contínua das instituições econômicas e políticas, até 2002. A eleição do conservador Uribe para a presidência, com uma proposta de combate radical à narco-guerrilha e apoiado pelos EUA, tem revertido parcialmente à decadência colombiana. O não-engajamento brasileiro na luta contra a narco-guerrilha e o apoio de Chávez às FARC levaram ao país a vislumbrar seu interesse nacional longe da América do Sul, no aprofundamento da relação com EUA em todas as dimensões. A Venezuela é um caso de profunda e continuada decadência: tanto a economia como a política se degradaram, tendo como principal vetor o estatismo petroleiro e a corrupção sistêmica, baseado nas oligarquias partidárias até 1998 e no populismo plebiscitário com Chávez desde 1999. A partir da consolidação do chavismo no plebiscito de 2004, a Venezuela passou a se comportar, no sistema internacional, como um ativo questionador dos valores e interesses das democracias de mercado, em particular dos EUA, inclusive colocando recursos crescentes na exportação da “revolução bolivariana” em escala regional. A combinação de alto preço do petróleo com forte acumulação de poder pessoal tem dado a Chávez uma capacidade inusitada de intervir na política latino-americana e inclusive mundial, não prevista por nenhum analista apenas um par de anos atrás. Na Bolívia reformas pró-mercado implementadas em fins da década de 1980 possibilitaram uma estabilidade econômica e política desconhecida na história previa. Mas o país foi aprofundando sua divisão: a região leste com sua cultura empreendedora conseguiu nos últimos 15 anos um alto e continuado crescimento econômico, o altiplano preso a uma cultura introvertida e estatista permaneceu estagnado. O conflito entre as duas Bolívias eclodiu em 2003 quando se desenvolveu no altiplano um forte movimento popular, indigenista e nacionalista contrário a um projeto de investimento estrangeiro em grande escala para exportar gás natural a Chile e liquefeito aos EUA e México, que teria mudado irreversivelmente a correlação de forças em favor do leste capitalista. Pelas suas dimensões – territorial, demográfica, econômica e política – Brasil ocupa necessariamente um lugar central no processo de integração sul-americana. Mas a política externa de Lula foi estrategicamente irrealista com relação aos obstáculos para a integração da América do Sul. Uma avaliação realista da América do Sul levaria a concluir que a prioridade da região deveria ser a coordenação de esforços dos principais países das Américas – tendo numa posição central a EUA e ao Brasil – para aumentar o comércio e melhorar a governabilidade nacional e supranacional do continente, bastante erodida pela decepção de vastos setores da população com as dificuldades para estabelecer uma democracia de mercado, e pelo poder crescente e capilarizado do crime organizado transnacional. Mas o governo Lula foi em direção oposta. Em primeiro lugar, se contrapôs aos EUA na tentativa de integração continental através de ALCA, não percebendo que ela teria tido um impacto muito benéfico sobre o comércio, as finanças, os investimentos diretos estrangeiros e a segurança jurídica. Em segundo lugar, o governo Lula tem sobre-dimensionado o poder do Brasil, percebendo-o numa suposta posição de liderança natural da América do Sul. A formação da Comunidade Sul-Americana de Nações é um exemplo extremo de irrealismo e política retórica: com o Mercosul em crise profunda, ao invés de liderar uma revisão necessária, promovendo o fim da União Aduaneira e uma efetiva Área de Livre Comércio, o governo se dedicou a promover uma estrutura regional ainda mais ambiciosa e vazia. O estado brasileiro tem gigantescos constrangimentos fiscais que tornam impossível uma política de liderança regional, arcando com uma parte maior dos custos de processos de integração, condição ostensivamente necessária segundo todas as teorias de integração regional. Consistente com os fundamentos da teoria das relações internacionais, a baixa propensão a arcar com os custos da liderança regional coloca o Brasil diante de uma realidade na qual a maioria dos países de sua pretensa “área de influência” são permanentemente tentados a estreitar mais seus vínculos com os Estados Unidos do que com ele próprio. No caso da relação com a Argentina a dissonância entre a proclamada aliança estratégica e a sensível deterioração das relações não podia ser maior. O ativismo retórico desmesurado da diplomacia brasileira na América do Sul junto com a exagerada ênfase em tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança cobrou um preço significativo de retrocesso estrutural das relações, mesmo que não seja sua razão fundamental, que está relacionada com a perda crescente de modernidade e competitividade da economia argentina. Em relação à Comunidade Sul-Americana de Nações, o ceticismo do governo argentino mostrou-se mais ancorado na realidade que o voluntarismo brasileiro. No caso da Colômbia, a posição do Brasil foi às antípodas de um líder regional: ao invés de trazer para si o papel de colaborar no combate ao narcotráfico e a guerrilha, colocou-se no papel de crítico moderado da presença americana, que se torna cada vez mais imprescindível para as forças democráticas colombianas lideradas por Uribe, quando maior seja a falta de apoio e liderança brasileira. Mas o maior erro da política externa brasileira (também de FHC e não apenas de Lula) foi na Venezuela, ao favorecer a manutenção de Chaves no poder em momentos críticos de 2002 e 2003, quando uma grande maioria dos agentes econômicos do país e aproximadamente uma metade de sua população lutavam incisivamente pela sua substituição com grandes possibilidades de sucesso. Assim, o Brasil contribui decisivamente para a consolidação de um regime anticapitalista e antidemocrático, que conta com apoio ostensivo de forças de segurança e inteligência de um estado totalitário como Cuba, e que está tendo um efeito extremadamente dissolvente sobre as relações internacionais na América do Sul. Ainda hoje, num exemplo extremo de negação da realidade, o Brasil não reconhece que houve na Venezuela, uma significativa erosão do regime democrático – centralização extrema do poder na presidência, enfraquecimento brutal do Congresso, limitação da independência do judiciário, ataque à liberdade de imprensa, incerteza sobre o direito de propriedade e sobre direitos e garantias individuais frente ao Estado – e que a pretensão de Chaves de exportar a “revolução bolivariana” e de fazer alianças com regimes não-democráticos extracontinentais como Irã, China e Rússia, está trazendo graves problemas para a segurança hemisférica. Mais recentemente, o déficit de realismo da política sul-americana de Lula atingiu novos patamares na Bolívia e no Uruguai. A candidatura presidencial de Evo Morales foi apoiada por Lula em bases puramente político-partidárias, sem perceber que ela ameaçava o interesse nacional brasileiro. Nos primeiros meses de 2006, o Itamaraty foi derrotado por Chávez na luta por definir o perfil do governo de Morales: a opção moderada apoiada pelo Brasil acabou sendo derrotada pela alternativa radical representada por Chávez quando Morales anunciou a nacionalização dos recursos energéticos, golpeando poderosamente os interesses da Petrobras e utilizando-a como alvo de sua demagogia ao ocupar militarmente suas instalações. No campo da política sul-americana, Chávez humilhou o Itamaraty numa área geopolítica que era considerada pelo Brasil, até esse momento, como parte indiscutível de sua esfera de influência regional (na pior das hipóteses compartilhada parcialmente com a Argentina) em função de ser país limítrofe e por estar em mãos de brasileiros mais do 10% do PIB boliviano. O governo Lula ficou paralisado diante da crescente deterioração das relações argentino-uruguaias por causa das papeleiras finlandesa e espanhola em construção sobre o rio Uruguai. Como país líder do Mercosul, o Brasil tinha a obrigação de interferir para moderar o conflito ao invés de agir com negligência benigna. Abandonado pelo Brasil de quem esperava algum apoio, o governo de Tabaré Vázquez, cuja candidatura em 2005 também foi apoiada por Lula, está reorientando dramaticamente as relações internacionais do país na direção de negociar um acordo de livre comércio com os EUA. Nesse caminho, o Uruguai se retiraria como membro pleno do Mercosul, o que poderia ter um efeito de exemplo sobre o Paraguai, também muito descontente com o Mercosul e que nos últimos anos tem mostrado forte inclinação a intensificar seus vínculos militares com os EUA, para espanto de diplomatas e militares brasileiros. Do ponto de vista do Mercosul, o erro maior do Brasil foi ter apoiado a entrada da Venezuela chavista como associado, numa nova categoria de sócio político, insólita para qualquer compreensão racional dos processos de integração, mas sem dúvida explicável pela ideologização e partidarização sem precedentes da política externa lulista. Concluindo, em três anos e meio de governo Lula, a América do Sul, ao invés de ser liderada pelo Brasil como era sua pretensão, foi dominada por tendências polarizantes que deixaram Brasília prensada entre duas correntes contrapostas: de um lado, a lógica anticapitalista e antidemocrática do eixo Caracas-Habana-La Paz-Buenos Aires, com os três primeiros países firmando um acordo de integração econômica e política; de outro lado, acordos bilaterais de livre comércio, já assinados ou em andamento, com os EUA, por parte de Chile, Colômbia, Peru, Equador e Uruguai, que provavelmente terão efeito negativo sobre as exportações brasileiras aos EUA e para esses países. Por causa da obstinação na manutenção do Mercosul como união aduaneira, o Brasil está amarrado à lógica protecionista da Argentina, com relação à negociação de acordos de livre comércio que são cruciais para o interesse nacional, particularmente com relação à União Européia e aos EUA. Num mundo onde os países correm para negociar tratados de livre comércio, inclusive por causa dos impasses da rodada Doha da OMC, o Brasil está ficando em crescente desvantagem internacional.

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