O cenário é ruim no setor elétrico

O setor de energia elétrica encontra-se numa crise sem precedentes e a solução para que voltemos aos trilhos exigirá medidas muito duras no curto prazo e muito planejamento, gestão e regulação a médio e longo prazos.

Os cenários para 2015, já com um novo governo, serão basicamente dois. No primeiro assumimos que vai chover bastante entre novembro/14 e abril/15 e com isso o abastecimento estaria assegurado. No entanto, para que os reservatórios atinjam níveis mais confortáveis, as usinas térmicas permaneceriam ligadas, o que faria que os preços da energia permanecessem muito elevados. No segundo cenário, as chuvas vêm com pouca intensidade durante o período úmido, e com isso teremos de decretar um racionamento em abril ou maio de 2015.

O primeiro cenário é melhor por evitar o racionamento, fato politicamente ruim, principalmente no início de um novo governo, mas por outro lado teremos a continuidade de um ciclo de preços muito altos, que têm provocado – e continuarão a provocar – danos irreparáveis aos agentes do setor e à própria economia. Portanto, me parece que o país não resiste a esse cenário de preços em torno de R$ 500 MWh. Uma medida que, certamente, será tomada para minimizar os problemas decorrentes desse cenário é fixar um novo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) num patamar bem inferior ao atual R$ 822/MWh. No entanto, é importante lembrar que alterações no PLD de forma arbitrária e unilateral representam uma nova mudança nas regras do jogo, o que contribui para elevar ainda mais o risco regulatório e a insegurança jurídica que, praticamente, já bateram no teto. O cenário do racionamento tem de ser encarado como possível e nesse caso teremos de fazer do limão a limonada. O racionamento de 2001 custou a preços de hoje R$ 25 bilhões, enquanto a atual política de negar os problemas e fazer populismo já ultrapassou os R$ 100 bilhões. Na realidade, o racionamento de 2015 já deveria ter sido feito em 2014 e só não aconteceu pelo fato de a política do setor estar atrelada ao calendário eleitoral. Essa subordinação ao calendário eleitoral fez o governo errar na forma como publicou a Medida Provisória  579 e administrar de forma temerária os reservatórios das usinas, que podem chegar ao final de 2014 com níveis entre 15% a 17%. Portanto, com ou sem um racionamento teremos de colocar ordem na casa.

Além do aumento da fragilidade do sistema, as consequências da desorganização do setor tem tido um custo elevado. Estima-se que somente no triênio 2012-2014 sejam gastos R$100 bilhões em recursos provenientes do próprio sistema elétrico, do Tesouro Nacional e dos empréstimos das distribuidoras junto ao sistema bancário. Os consumidores pagarão 2/3 e os contribuintes 1/3.  E ainda assim, as tarifas ao consumidor têm apresentado reajustes acima de 20% e em 2015 o estimado, também, é de aumentos de 20%. É fundamental que o próximo governo implante mudanças modernizantes na administração do setor elétrico. Caso contrário, a energia elétrica irá impedir o crescimento da economia.

Fonte: Gazeta do Povo, 09/11/2014.