A ciclotimia no setor elétrico brasileiro

O setor elétrico brasileiro vive um processo ciclotímico há 26 anos. Ora falta energia, ora sobra energia. Em 2001 e 2002, durante o governo FHC, faltou energia e tivemos um racionamento, que o PT apelidou de apagão e que acabou sendo fundamental para a vitória de Lula nas eleições de 2002. A consequência principal do período de racionamento foi a enorme queda no consumo de energia. Essa queda teve como resultado um ciclo de sobra de energia durante os dois mandatos de Lula. Com a publicação da fatídica Medida Provisória 579, em 2012, reduzindo o preço da energia num momento em que o custo subia motivado pelo atraso em obras, projetos leiloados e não concluídos, atraso em licenças ambientais, em obras de transmissão e pela falta de chuvas, ingressamos no ciclo de falta de energia. E só não ocorreu outro racionamento porque houve uma brutal queda no crescimento da economia brasileira, seguido de um tarifaço em 2015. Agora, voltamos em 2016 para um ciclo de sobra de energia. O grande desafio do governo será pôr fim a essa ciclotimia. E o que fazer?

Primeiro é preciso ter um plano estratégico para o setor, acompanhado de planejamento de longo prazo. A ausência desses dois fatores que explica a ciclotimia do ora falta ora sobra energia. No governo FHC, a chamada privatização inconclusa no segmento de geração de energia interrompeu o plano estratégico do governo, impediu um planejamento de longo prazo e acabou provocando o racionamento. No governo Lula, a queda da demanda causou um falso conforto de que não haveria mais falta de energia, o que trouxe para o setor uma política intervencionista e populista, que quebrou a Eletrobrás e deixou todas as empresas do setor numa delicada situação. Isso acabou por provocar a maior judicialização já vista no setor elétrico e processos de endividamento gigantescos.

Mas qual seria o plano estratégico e o planejamento de longo prazo? O plano estratégico seria voltar às privatizações, deixando o Estado no papel de regulador e fiscalizador. Do ponto de vista estratégico, o primeiro ponto é a reestruturação do Sistema Eletrobrás.

O modelo seria composto de holdings pertencentes à Eletrobrás e entidades da União, com grupo de distribuidoras, transmissoras e geradoras. Esse modelo seria idêntico aos usados por grupos privados e estatais estaduais listadas em Bolsa (CPFL, Neoenergia, AES, Energisa, Endesa, Equatorial, Cemig e Copel). Essas novas empresas estariam, então, preparadas para a privatização, por meio da venda de 51% do seu capital, com a indicação de abertura de capital em até cinco anos, de forma a permitir a venda de parte ou do todo da fatia restante nas mãos da Eletrobrás ou de outros entes públicos. Uma segunda hipótese seria a constituição de uma parceria público-privada, por meio de leilão das ações correspondentes a 51% do capital das novas empresas, sendo vencedora a oferta que garantir o maior dividendo mínimo a ser pago à Eletrobrás e entes da União, por um prazo de 30 anos.

Do ponto de vista de planejamento, é prioridade a reinstitucionalização do setor, definindo claramente o papel de cada órgão – EPE, ONS, Aneel e CCEE. Sendo importante, também, a criação de um sinal de preço real para a energia. Nesse sentido seria interessante estudar os modelos adotados na Colômbia e no Chile.

Cabe, ainda, a introdução de novas tecnologias como geração distribuída e cogeração. Outra questão é a rediscussão do papel de cada fonte na matriz elétrica, em particular o papel das fontes renováveis e do gás natural. O Brasil é um país que possui uma grande diversidade de fontes de energia e a melhor maneira de evitar a falta de energia é ter uma matriz elétrica com a presença de todas as fontes energéticas. Para tanto é preciso revisar o modelo de leilões de energia e o papel da energia de reserva no País. No caso dos leilões, é fundamental levar em conta o fator locacional e para isso deveríamos promover leilões regionais. Caso não sejam combatidas as verdadeiras causas que promovem a ciclotimia, a partir de 2020 viveremos mais um ciclo de falta de energia.

Fonte: O Estado de S.Paulo, 13/07/2016.