Ciranda, cirandinha, vamos todos cirandar!

Roberto Luis Troster

É triste, mas vamos dar a meia-volta e, se continuarmos nesse ritmo, volta e meia vamos dar. O título do artigo faz referência à ciranda financeira. É um dos nomes populares da armadilha da dívida. É uma ocorrência em que muito esforço é feito para ficar dando voltas sem sair do lugar e, na maioria dos casos, retroceder com consequências danosas.

A “década perdida” é o primeiro exemplo que vem à lembrança: por causa da dívida, o Brasil não cresceu. Há outros.

A Grécia após a festança de crédito público e privado passa por ressaca que vai durar anos. Sobejam casos de empresas que fecharam com perdas para acionistas e credores e de famílias que viram o sonho do carro próprio virar o pesadelo do nome sujo.

Na sua essência, a ciranda tem duas facetas. Uma é financeira, é relativamente simples, ocorre quando os pagamentos para servir uma dívida são insuficientes para pagar os juros, isso aumenta a percepção de risco de crédito e induz a taxas mais altas e prazos mais curtos, agravando o problema.

A outra faceta é a social, mais complexa e grave. Ocorre que a armadilha nunca é individual. Uma pessoa que cai no buraco da dívida, às vezes, sai dele com uma mão amiga ou familiar e, em outras, arrasta mais gente junto. Nas empresas, as consequências de uma insolvência afetam a todos os envolvidos, como empregados e clientes, além dos donos. À medida que os capturados pela armadilha aumentam na economia, o crédito começa a secar, com critérios mais rígidos e taxas maiores, esfriando a atividade econômica.

Quando um governo cai na ciranda, seja municipal, estadual ou federal, uma proporção maior de impostos é destinada a credores, e dessa forma restam menos recursos para investimentos e a provisão de serviços públicos. Isso restringe a capacidade de crescimento da economia e, se nada for feito, entra-se num círculo vicioso, que é imperioso evitar.

É importante destacar que dever bem é bom. Ajuda a crescer, aumenta as possibilidades de investimento e de consumo e suaviza as oscilações dos ciclos econômicos. Países ricos têm proporcionalmente muito mais dívidas do que países pobres. O problema não é quantidade de financiamento, o perigo está na sua qualidade: condições, usos e consistência intertemporal. Para um país, são importantes as características dos endividamentos dos setores privado e público.

No Brasil, ambos estão anêmicos e perdendo força. A relação crédito ao setor privado-Produto Interno Bruto (PIB) é baixa, se for considerado o nível de renda do País, e, se forem levadas em conta a sofisticação e a capacidade do Sistema Financeiro Nacional, é baixíssima. O valor é um pouco superior ao da Bolívia e ao do Paraguai. Também há inadimplência elevada, indicando número alto de capturados pela armadilha da dívida.

O problema não é quantidade de financiamento, o perigo está na sua qualidade: condições, usos e consistência intertemporal.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio do mês passado mostra que 21% das famílias têm dívidas ou contas em atraso. Números do Banco Central mostram que a saída da ciranda para esses cidadãos é difícil. A modalidade que mais cresce nas concessões de crédito livre é o renegociado: 26% ao ano (quase três vezes mais que o resto!). Mesmo assim, os atrasos superiores a 15 dias são da ordem de um terço do total reestruturado – estão na roda.

Nos três níveis de governo, as dinâmicas são diferentes. No Município de São Paulo, a dívida é maior que a arrecadação e, segundo o prefeito Fernando Haddad, a “cidade já não tem muitas condições de investir”. No Estado, foi feito um ajuste e mantém-se uma política de redução do endividamento e um aumento no volume de investimentos. Na União, a dívida é um valor entre 35% e 65% do PIB – depende do critério para classificar diversas rubricas.

Alguns analistas chamam de “contabilidade criativa” algumas medidas para reduzir a dívida bruta. Aclarando o ponto, um indivíduo compra um bem financiado e o vende a prazo para sua esposa (comunhão de bens) pelo mesmo valor e afirma que sua dívida líquida é zero. É possível fazer um paralelo com o Tesouro Nacional emprestando a um banco público. No exemplo, a dívida consolidada do casal é a que conta. Para governos, é a bruta. No Brasil, ela preocupa.

Os números do governo federal apontam que no governo Dilma Rousseff a dívida líquida foi reduzida em 4,4% do PIB, entretanto a bruta subiu 5,9% do PIB. Agravando o problema, anúncios de liberação de verbas, programas de crédito com propagandas caras e retoques na interpretação da Lei de Responsabilidade Fiscal apontam para que o crescimento da dívida pública continue, e a música da ciranda comece a tocar mais forte.

O mais grave é que o problema da ciranda é ignorado. Basta ligar a televisão e ver a propaganda do Minha Casa Melhor, um empréstimo para a compra de móveis e eletrodomésticos com juros de 5% ao ano para quem já tem um financiamento habitacional. Como é deficitário, deveria ser contabilizado como despesa diferida, mas não é e vai aparecer lá na frente, quando os “sem” esse crédito pagarão impostos pela geladeira nova dos “com” ele.

Urge agir. Três sugestões para evitar o pior: a primeira e mais urgente é reconhecer que o perigo existe. A segunda é dimensionar bem o problema, faltam informações importantes tanto dos dados do crédito ao setor privado como das contas públicas. A terceira é começar a fazer ajustes. Fica, também, a proposta aos analistas de mudar o nome de “contabilidade criativa” para “contabilidade destrutiva”, faz mais sentido, pois destrói credibilidade e transparência.

Entrar na roda é algo que não convém e não favorece a ninguém. Governos perdem a capacidade de promover o crescimento, bancos diminuem sua legitimidade, empresas perdem oportunidades e famílias, bem-estar. Pare a música, maestro!

Fonte: O Estado de S. Paulo, 05/08/2013

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