Colapso! – a decadência econômica do Brasil

Autor Convidado: Paulo Roberto de Almeida

O Brasil marcha para a estagnação, talvez para o colapso. Este, segundo o biólogo Jared Diamond (Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso), não é uma catástrofe inesperada. O colapso “nasce” do acúmulo de fatores negativos e da insistência nos erros. No caso do Brasil, ele é possível, mas ainda não está “garantido”. A persistirem, porém, as tendências atuais, torna-se mais e mais provável. Isto se deduz dos indicadores de desempenho da economia nas últimas décadas: o que se observa é um quadro de estrangulamento fiscal, de recuo dos investimentos e de baixo crescimento. O país cresceu menos do que a média mundial nos últimos 10 anos. Nossa taxa foi de 2,2% ao ano, a do resto do mundo de 3,8%, enquanto a dos emergentes foi três vezes superior à do Brasil. De 1995 a 2004, nossa taxa de investimento foi, na média, de 19,3% do PIB – inferior aos 32,6% da Ásia –, o que se reflete no comportamento anêmico da renda per capita: na última década, ela aumentou apenas 0,7% ao ano, em contraste com a média mundial de 2,6%. O Brasil, que tinha em 1960 o dobro da renda per capita da Coréia do Sul, foi há muito por ela ultrapassado. Ao ritmo atual, poderá ser ultrapassado por países que partiram de níveis ainda mais baixos, como a China e a Índia. Se o Brasil mantiver esse padrão medíocre de crescimento levará um século para conseguir dobrar a renda per capita e chegar próximo à renda atual da Coréia do Sul. Em 2004, a renda dos brasileiros era de US$ 8.200 (em paridade de poder de compra), equivalente a cerca de um quinto da dos americanos. Recuamos desde então. Nesse período, a China e a Índia lideraram a expansão do PIB per capita. O rendimento médio dos chineses aumentou 7,7% ao ano, de 1996 a 2005. Caso a China mantenha esse ritmo, a renda média da sua população, que era de US$ 5.530 em 2004, dobrará em nove anos e superará a dos brasileiros. Alguns acreditam que o crescimento pífio é o resultado da taxa de juros. Mas, se fosse possível fazer com que o Brasil “acordasse” com a metade da taxa de juros atual, ainda assim ele continuaria a crescer pouco. Não são os juros de curto prazo que inibem maiores investimentos. Isolado esse fator, a taxa de poupança permaneceria limitada pela carga tributária, que continuaria pesando sobre os agentes privados, os únicos que geram riqueza e empregos. A hipotética supressão das despesas com juros não eliminaria, ainda assim, o gravíssimo desequilíbrio das contas públicas, feito de crescimento vegetativo das transferências obrigatórias, do peso crescente da Previdência e de gastos continuados, como os aumentos do funcionalismo e de alguns programas pretensamente “sociais”. Os fatores do baixo crescimento são estruturais e não-estruturais, estes últimos decorrentes de políticas públicas. Dentre os estruturais, encontram-se o baixo nível da renda per capita, que desestimula a produção de bens e serviços sofisticados – justamente os que competem no comércio internacional – e induz à especialização nos de baixo valor relativo. Na mesma categoria encontra-se o fator trabalho, abundante e barato no Brasil (dada a baixa escolaridade média), desencorajando a utilização de tecnologias mais modernas. As principais barreiras não-estruturais ao crescimento da produtividade são de natureza política, como a regulação excessiva, a tributação prejudicial ao investimento, a rigidez do mercado de trabalho, a provisão insuficiente de serviços públicos e uma infra-estrutura deficiente. Isso repercute no alto custo do investimento, prejudicado em face das aplicações financeiras, que por sua vez refletem o endividamento excessivo do Estado. A economia informal representa 40% da renda nacional e mais da metade da população economicamente ativa. Ela é causada pela própria ação do Estado, que se esmera em empurrar para a marginalidade milhares de empresas que não conseguem suportar a tributação elevada, a regulação excessiva e o não respeito à lei por parte dos agentes públicos. O custo de aderir à formalidade é superior aos riscos eventuais em caso de infração seguida de punição. De indutor do desenvolvimento, que ele foi no passado, o Estado tornou-se fator de marasmo econômico. Nas condições atuais, o Brasil preenche todos os requisitos para não crescer. Estaria o Brasil construindo o seu próprio colapso?

Versão completa deste artigo em http://www.espacoacademico.com.br/060/60almeida.htm