Concessão ao bom senso

O Brasil passa por momento econômico difícil. Podemos ter uma das piores recessões das últimas décadas. Até as vendas do varejo, ponto de resistência da economia, estão caindo.

Se o ajuste for completo e bem-sucedido, o país pode voltar a crescer nos próximos anos, mas a taxas relativamente baixas. Tudo correndo muito bem, o país entra em 2017 com crescimento baixo e o mesmo nível de produção do final de 2014.

Para crescer a taxas mais elevadas, serão necessárias reformas que promovam avanços nas áreas tributária, trabalhista, burocrática, entre outras, e elevem a produtividade da economia.

A reforma mais viável e de efeito mais rápido é a mudança das regras de concessões de infraestrutura. O crescimento na década passada gerou grande demanda por transportes e energia, capaz de sustentar retorno atraente aos investimentos. Dada a grande disponibilidade de recursos no mundo, o Brasil tem condições de obter mais de R$ 100 bilhões para a infraestrutura.

Mas é preciso entender as tentativas fracassadas dos últimos anos, quando, ao tentar controlar o ganho dos investidores, foram fixadas taxas máximas de retorno abaixo dos níveis que justificassem investimentos. Para viabilizá-los, o governo ofereceu recursos do BNDES.

Para crescer a taxas mais elevadas, serão necessárias reformas que promovam avanços nas áreas tributária, trabalhista, burocrática e elevem a produtividade da economia

Foi uma combinação que deixou o investidor em situação desconfortável, com seu retorno e seu acesso a capital controlados pelo governo. Isso prejudicou pilar básico numa economia de mercado: o apetite de investir. Existiram também problemas específicos, como nas grandes hidrelétricas, onde se exigiram regras de desempenho durante a construção que seriam adequadas só ao final das obras.

Agora o governo discute novos modelos de concessão, e autoridades sinalizam mudanças realistas e na direção correta, com as taxas de retorno sendo decididas por livre competição. Ganha a concessão quem oferecer melhores condições para o governo e para a prestação de serviços à sociedade.

Se esse modelo for viabilizado, abrirá via importante aos investimentos e ao crescimento. No primeiro momento, os investimentos geram aumento de demanda. Depois, reduzem o custo Brasil e aumentam a oferta.

A oportunidade está aí. Pelas experiências brasileira e mundial, já ficou claro o modelo que funciona: regras que levem à escolha dos investidores com os melhores preços e condições de investimento. A partir daí, deixa-se o mercado funcionar normalmente. Outra alternativa seriam investimentos públicos, mas não há recursos. O caminho, portanto, é claro.

Esperamos que o governo tenha o bom senso e a sabedoria de fazer o óbvio – deixar que o nível de competição determine quem serão os vencedores dos leilões das concessões.

Fonte: Folha de São Paulo, 17/5/2015

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