Cortejo às petroleiras

Em 30 de novembro, a Petróleos de Venezuela (PDVSA) finalmente disponibilizou para as petroleiras interessadas os termos da oferta para a exploração e produção (E&P) de petróleo em sete blocos de Carabobo, localizado na faixa petrolífera do Orinoco, cujas reservas de petróleo extra pesado foram estimadas pela estatal em cerca de 235 bilhões de barris.

Esta será a primeira licitação para exploração de petróleo em quase 10 anos no país, e 19 empresas, incluindo Petrobras, British Petroleum (BP), Chevron, China National Petroleum Corporation (CNPC), Eni, Galp Energia, Mitsubishi, Repsol YPF, Statoil e Total, inscreveram-se para participar da oferta.

De acordo com o governo, o prazo para que os consórcios formados façam suas ofertas deverá terminar em 28 de janeiro de 2010.

Embora os termos da oferta ainda não tenham sido liberados para o público geral, pode-se antecipar que eles serão mais favoráveis do que as condições atualmente impostas a petroleiras que operam no país, a fim de atrair novos investimentos para as atividades de E&P.

Entre as mudanças cogitadas estão a redução de 30% para 20% da alíquota de royalties e um prazo dos contratos de E&P mais longo do que o de 25 anos renováveis por mais 15 presente nos contratos atualmente em vigor.

A PDVSA deverá deter participação nas empresas mistas a serem criadas com as sócias nacionais ou estrangeiras. No entanto, a possibilidade de arbitragem internacional em casos de disputas envolvendo petroleiras e o estado venezuelano, que era uma condição esperada pelas companhias interessadas, parece que não constará nos termos da licitação.

A recente intenção do governo Chávez de atrair empresas estrangeiras para explorar os blocos de Carabobo ocorre em um momento de instabilidade econômica na Venezuela, que traz ameaça à popularidade do governo.

Além da inflação, há um total desabastecimento de produtos básicos nos supermercados; situação provocada pela decisão do governo em tabelar preços a fim de conter o seu aumento. Some-se a isso ainda a atual estiagem que assola o país, o que levou o governo a impor medidas de racionamento de água e de energia elétrica.

Devido à estreita relação existente entre petróleo e política na Venezuela, a história do país está repleta de episódios que depõem contra a credibilidade do governo em cumprir contratos.

Desta forma, o sucesso da oferta dos sete blocos de Carabobo será determinado pela capacidade do governo de convencer as companhias interessadas de que as regras não voltarão a ser alteradas.

Não basta o lobo cobrir-se com uma pele de carneiro. Por enquanto, fica a expectativa se isso será conseguido até a divulgação do resultado, prevista para fevereiro.

O Iraque também promoveu um rodada de licitações, na qual foram ofertados 10 campos de petróleo para desenvolvimento sob contrato de prestação de serviço que totalizaram 34 bilhões de barris de petróleo.

O governo brasileiro precisa entender que existem outras reservas de petróleo no mundo além do pré-sal.

(Brasil Econômico – 29/12/2009)

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