Esta matéria é uma nota rápida para explicar como os impostos criam barreiras ao setor produtivo e como eles atrasam o desenvolvimento do país. Além disso, você verá como o brasileiro trabalha mais que em outros países apenas para satisfazer ao leão.
Antes de mais nada, é preciso deixar claro que os impostos servem como receita do governo para oferecer os serviços à sociedade; é o que pagamos para que o governo ofereça aquilo que a constituição nos dá direito: segurança, saúde, educação, etc (mesmo que no Brasil tenhamos que pagar o imposto e pagar a empresas privadas para ter estes serviços entregues com qualidade). Aí fica a primeira crítica, os impostos que pagamos não são convertidos em serviços de qualidade para a sociedade.
Além disso, os elevados impostos são um freio à produtividade e ao desenvolvimento empresarial: impostos não dão incentivos à produção, mesmo que este dinheiro arrecadado voltasse integralmente para a sociedade. Siga o raciocínio:
Imagine, por exemplo, que o custo adicional para produzir um automóvel seja R$ 20 mil, mas que seu preço seja R$ 40 mil, com 50% de imposto. Vendendo por R$ 40 mil e tendo R$ 20 mil de receita empata com o custo de produção e ainda vale a pena produzir uma unidade extra. No entanto, se o imposto por unidade passar para 55%, o preço líquido recebido será R$ 18 mil (55% de R$ 40 mil = R$ 22 são impostos), insuficiente para cobrir seu custo (de R$ 20 mil). A decisão racional seria reduzir a produção até o custo cair a R$ 18 mil, mesmo se R$ 2.000 adicionais retornassem integralmente para a sociedade. Então, mesmo que o governo repassasse todo o imposto adquirido como distribuição de renda e aumento de salário, as empresas ainda assim teriam que diminuir a produção frente aos aumentos incessantes das alíquotas.
Embora a arrecadação crescesse (e fosse presumivelmente remetida à sociedade), ela não seria suficiente para compensar a queda do lucro privado, isto é, haveria perda de valor para a economia como um todo. Entretanto, esta situação não é exclusiva do Brasil e se aplica a qualquer mercado. Este problema ocorrerá apenas quando os impostos forem muito elevados e sofrerem reajustes freqüentes.
Uma pesquisa patrocinada pelo Banco Mundial mostrou que uma empresa ideal de porte médio precisaria de 2.600 homens-hora por ano no Brasil (o indiscutível campeão) para se manter em dia com suas obrigações, quase o dobro do segundo colocado (Camarões, com 1.400 homens-hora/ano) e cerca de dez vezes mais que a média mundial, em torno de 290 homens-hora/ano (220 no caso da mediana). No Brasil trabalha-se quase 10 vezes mais para pagar impostos do que na média mundial.
Vale dizer, recursos que poderiam ser empregados em tarefas mais produtivas são usados apenas para cumprir a burocracia associada a pagamentos de tributos no Brasil, em proporção muito superior à observada em outros países.
Resumindo, o peso dos tributos no Brasil implica uma produção menor por dois canais distintos: pela redução do incentivo à produção e pela utilização de recursos escassos que poderiam ser mais bem utilizados em outras atividades.
* Com informação da Folha de S. Paulo
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