Autor Convidado: Andréa Gouvêa Vieira

Em visita recente à Rocinha, um dos promotores da infância e adolescência do Rio deparou-se, no posto de saúde, com o novo perfil da família pobre das áreas metropolitanas brasileiras: uma avó de 44 anos carregava seu bebê (sexto filho), de olho na neta de um ano (sexto neto), enquanto a filha de 17 anos (dois filhos) era amparada pela bisavó de 60 anos (oito filhos vivos). Famílias chefiadas por mulheres, de gerações distintas, gerando filhos nascidos no mesmo ano. No Rio, essa realidade já tem contorno endêmico. Parte do drama, devastador nas áreas carentes, é explicada pela falência do programa de planejamento familiar, que raramente é notícia e não comove os defensores dos direitos difusos a ponto de levá-los a exigir na Justiça a entrega dos contraceptivos. Dos dois milhões de mulheres em idade reprodutiva na capital fluminense nem 10% estavam ativas no programa em 2005. Excluídas da estatística, meninas de 10 a 14 anos, algumas em segunda gestação. Saímos do ensino médio e descemos ao ensino fundamental. No entanto, planejamento familiar e educação sexual nas escolas ainda são temas polêmicos. Excetuando-se a questão religiosa, porque fé não se discute, a polêmica se sustenta em mitos, meias verdades ou mentiras estatísticas. Alguns deles: 1- A taxa de fecundidade no Brasil já se aproxima da de países desenvolvidos; 2- Planejamento familiar é política de discriminação contra o pobre; 3- Não há relação entre pobreza e criminalidade; 4- Só com a educação formal o indivíduo é capaz de fazer opções racionais; 5- Gravidez é caso de hospital e não de escola. O primeiro ponto é a clássica mentira estatística. A média esconde o que acontece nas extremidades. E o problema do Brasil está nas extremidades, que indicam as desigualdades. Observando-se os 10% mais pobres na distribuição de renda, constata-se uma pirâmide populacional semelhante aos países com renda per capita equivalente à da África sub-saariana. Diferentemente, os 10% mais ricos formam uma pirâmide populacional próxima à da Bélgica. Ao argumento bizantino de que planejamento familiar é usado para acabar com a pobreza acabando com os pobres (!!!), ou seja, para controlar a população, basta indagar se as classes média e alta usam contraceptivos. Controle da natalidade é vedado pela Constituição ao Estado, mas não ao indivíduo. E quando o Estado não fornece os meios para que o cidadão possa exercer com autonomia seu direito, está, sim, promovendo o controle populacional às avessas, interferindo na decisão racional do indivíduo. Outro mito é o de que pobreza nada tem a ver com criminalidade. É na pobreza que o crime organizado do asfalto busca mão de obra barata, desestruturada e, principalmente, sem perspectiva de futuro. O fato é que o Estado tutela o pobre impondo-lhe uma via cru xis na busca do contraceptivo; alega que a falta do diploma leva o indivíduo a tomar decisões de que pode se arrepender – ligadura de trompas é o exemplo clássico; mas não hesita em jogar na cadeia o mesmo pobre deseducado a quem negou creche, escola pública de qualidade e planejamento familiar. Com a mesma passividade, assiste como avestruz ao número crescente de crianças grávidas nas escolas. Sequer registra quantas são, onde estão-pelo menos é o caso da Secretaria de Educação do Rio. Sexo não é assunto da escola. Estudo publicado em janeiro último pelo professor Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas, alertou para o risco de o Brasil interromper a tendência de melhoria na desigualdade de renda registrada nos últimos anos, exatamente pela alta concentração de nascimentos nas faixas de renda mais baixas. Buscando referência na Belíndia do professor Edmar Bacha, que mesclou Bélgica e Índia para desmistificar o discurso ufanista da década de 70 sobre crescimento e distribuição de renda (de novo a mentira estatística), o professor Samuel Pessoa juntou Bélgica à Uganda para transformar o Brasil na Belganda demográfica. Um coquetel que concentra nas faixas de renda mais baixas ingredientes explosivos a médio e longo prazo: taxa de fertilidade, gravidez de risco de meninas e de mulheres em idade avançada, precariedade do ensino público frente ao privado, conseqüente má qualificação profissional para um mercado de trabalho exigente e competitivo. Mistura capaz de neutralizar no futuro os avanços na redução da desigualdade de renda conquistadas com o fim da inflação e programas sociais. O que se fala na teoria é que o que vê na prática. Promotores, conselheiros tutelares, Ongs, enfim, cidadãos das metrópoles brasileiras envolvidos em questões sociais percebem-se enxugando gelo. Os especialistas estão aí, demonstrando com estudos sofisticados e complexos que o futuro do país está, sim, ligado à efetiva implementação do direito ao planejamento familiar conquistado em 1988. Na campanha já iniciada, deputados, governadores e candidatos à presidência devem quebrar o tabu e se comprometer, nos programas de TV, a garantir ao pobre o direito de decidir quantos filhos quer ter. Vão ganhar muitos votos.

O Globo, 4 de agosto de 2006

Deixe um comentário