De desajustes a ajustes, e agora?

Faz dois meses, ou um pouco mais, escrevi aqui que identificava uma melhora no humor dos investidores em relação ao Brasil. Não era uma confiança na recuperação da economia ou em novas reformas, mas apenas começava-se a acreditar que o Brasil ia conseguir evitar a crise: os ajustes econômicos eram pra valer e, surpreendentemente, rompiam com práticas recentes. Foi o suficiente para os mercados melhorarem. Esse renovado otimismo é justificado? Podemos esperar melhora adicional no mercado?

Identificamos cinco grandes ajustes atualmente em curso na economia brasileira: (1) fiscal, (2) parafiscal, (3) contas externas, (4) realismo tarifário e (5) meta de inflação. É importante ressaltar que esses ajustes são consertos de problemas macroeconômicos criados no passado, e não reformas, entendidas como aquelas que focam no longo prazo na melhoria da produtividade e no crescimento sustentável.

Cabe uma reflexão sobre como evoluíram esses ajustes econômicos até agora:

1. Fiscal — é o ajuste mais importante: determina a dinâmica da dívida e permite afastar o risco de rebaixamento da nota do Brasil, que levaria a uma crise. Nos primeiros três meses do ano, houve, de fato, contenção nos gastos. E não foi pouca. O gasto federal recuou 2% em termos reais no primeiro trimestre. A reversão da gastança está em curso, o que é essencial. Mas o grande desafio atual para o ajuste fiscal é a queda da arrecadação. No final, o governo não deve alcançar a meta plena, mas uma boa parte do objetivo (0,8% do PIB, de 1,2% proposto). Não haverá rebaixamento do Brasil para grau especulativo. Mas o ajuste terá de continuar e se aprofundar no ano que vem.

2. Parafiscal — refere-se aos estímulos e subsídios fora do debate direto da meta de superávit primário. Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão diminuindo de forma considerável em relação ao ano passado. O mesmo ocorre em outras áreas, como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A taxa de juros de longo prazo (TJLP), usada pelo BNDES, está subindo, assim como as taxas ainda mais subsidiadas, como no Programa de Sustentação do Investimento (PSI). A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a emprestar um valor menor nas hipotecas concedidas no programa Minha Casa Minha Vida. Parece que o dinheiro acabou mesmo, sem sinais de volta.

3. Contas externas — é necessário reduzir o déficit em conta corrente, que se encontra em torno de 4,4% (já na nova metodologia de cálculo). Para isso, a forma mais eficaz é permitir que a taxa de câmbio flutue e se deprecie, se necessário. A decisão do governo de interromper a intervenção cambial a partir de março e a indicação nos últimos dias de redução do estoque de proteção cambial oferecida às empresas vai nessa direção. Vale lembrar que, na ausência de um parada brusca de financiamento, o ajuste em conta corrente deverá ser lento. Certamente, mais lento que o tempo dos mercados.

4. Realismo tarifário — o problema de reprimir preços é que sobra sua descompressão para o futuro. A inflação de administrados foi de apenas 1,5% em 2013. Este ano, a população pagará com uma inflação de administrados de 13,5%. O aumento médio de quase 50% na energia elétrica é o exemplo mais claro. A vantagem do ajuste é acabar com as distorções de preço no futuro. Não acredito na volta da repressão de preços. O erro recente está ainda fresco na memória. Na verdade, o surpreendente foi voltar a reprimir preços no país dos congelamentos fracassados.

5. Meta de inflação — o Banco Central (BC) está se esforçando para trazer a inflação de volta ao centro da meta, depois de anos acima. O problema é que os ajustes tarifários e das contas externas (câmbio mais depreciado) levarão a inflação para em torno de 8,5% este ano, o que dificultará a convergência no ano que vem. A subida dos juros da Selic para 13,25% na semana passada faz parte desse esforço do BC. A expectativa de inflação para o ano que vem encontra-se em 5,6%. Acredito que estamos próximos do fim do ciclo de elevação de juros.

Daqui para adiante vai ser necessário apoio político para a travessia, que apenas começa no lado real da economia

Houve avanço nos ajustes, o que justifica certo ânimo dos mercados nos últimos tempos. À medida que os ajustes se sustentarem, os mercados deverão continuar melhorando, principalmente se as condições internacionais assim o permitirem. Mas há limitações para o que os simples ajustes (consertos) conseguem, na ausência de medidas estruturais.

Enquanto os ajustes nos afastam do abismo, os desajustes do passado ainda pesam sobre a economia. A recessão é uma realidade e o desemprego deve continuar em alta por um tempo. Houve um momento em que tivemos a ilusão de que os ajustes pró-cíclicos tinham ficado para trás. Mas não: o Brasil continua com o hábito de se desajustar até a crise chegar perigosamente perto para, então, se ajustar em condições adversas. Daqui para adiante será necessário apoio político para a travessia, que apenas começa no lado real da economia. Os mercados foram na frente e, por sua natureza, serão novamente os primeiros a reagir em caso de fracasso.

Fonte: O Globo, 5/5/2015

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