Defesa nacional

Rubens Barbosa - nova

A defesa nacional e as relações exteriores, dois setores de crucial importância para resguardar os interesses do Estado, foram relegadas a um perigoso segundo plano nos últimos anos.

A perda de relevância política, associada à decisão governamental de reduzir a participação do Ministério da Defesa e do Itamaraty no Orçamento Geral da União, está trazendo grandes problemas operacionais, que colocam em questão a própria segurança nacional e a projeção externa do pais.

Nesse espaço vou me limitar à área da Defesa, identificando concretamente alguns problemas que afetam as atividades das Três Forças e tornam mais difícil o exercício, de forma eficiente, de suas missões constitucionais.

No Exército, a escassez de recursos é sentida não só na modernização dos equipamentos, como na execução de sete projetos estratégicos

O Orçamento Geral da União atribui à Defesa apenas 1,3%, muito abaixo das necessidades das Forças Armadas. O forte contingenciamento em 2015 trará sérios prejuízos à manutenção das estruturas físicas, à aquisição de armamentos convencionais, à qualidade dos serviços prestados, incluindo, o que é mais preocupante, as atividades de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que, no caso das Forças Armadas, é relevante para a segurança do país.

No Exército, a escassez de recursos é sentida não só na modernização dos equipamentos, como na execução de sete projetos estratégicos e vários projetos e programas setoriais em andamento. Os projetos Guarani (família de blindados sobre rodas), Sisfron (Sistema Integrado de Vigilância das Fronteiras), Defesa Antiaérea, Astros 2020 (sistema de artilharia), Defesa Cibernética e o Recop (Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre) têm recebido verbas abaixo da previsão, atrasando sua implantação.

Quanto à Marinha, a esquadra está próxima de um colapso inaceitável. A fragata brasileira “Constituição”, navio-capitânia da força multinacional que patrulha o litoral do Líbano, avariada, foi substituída por um navio-patrulha. Com isso, em outro vexame nacional, o Brasil arrisca-se a perder a liderança da missão integrada por 15 países.

Para o país das dimensões e interesses do Brasil, a Marinha, na prática, está reduzida a dez navios: um submarino, três fragatas (Niterói), duas fragatas (tipo 22), uma corveta e três navios-patrulha. O programa Prosuper, que incorporaria novas embarcações (cinco fragatas e cinco navios patrulha) está paralisado.

No tocante à Força Aérea, a modernização dos 43 jatos de ataque A-1 (AMX) da FAB — serviço liderado pela Embraer com a participação de empresas brasileiras e estrangeiras — está praticamente parada.

As restrições financeiras impedem que a FAB possa contratar entre oito e 12 caças Gripen C (versão anterior à do Gripen NG, vencedor do programa FX-2) a fim de prover a capital da República de alguma proteção aérea atualizada.

A falta de recursos adequados está prejudicando programas de significado estratégico e político como o conjunto de atividades relacionadas com o Programa Espacial Brasileiro: o aproveitamento comercial da Base de Alcântara, o desenvolvimento do projeto para o veiculo lançador de satélites e a fabricação de satélites comerciais.

Fonte: O Globo, 14/4/2015

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