O exame da conjuntura brasileira em 2011 revela uma complexa agenda para o futuro presidente. O temário envolve vários aspectos críticos do funcionamento do país: infraestrutura, mão de obra, ajuste fiscal, legislação trabalhista e previdenciária, BNDES, carga tributária, segurança e saúde pública.

Com o crescimento do país, teme-se que a estrutura de aeroportos, portos e rodovias não aguente o aumento da demanda. Alguns portos, por questões de administração, estão sofrendo intervenção federal.

Em São Paulo, eles estão trabalhando no limite, e em outros estados também podem passar a apresentar sérios problemas.

O desafio no âmbito da infraestrutura será o de avançar com as obras em andamento no PAC e evitar o temido “apagão” logístico.

No que se refere a emprego, o problema é a escassez de mão de obra. O fenômeno já ocorre em alguns setores da atividade econômica e em regiões diversas. Somente o segmento automobilístico deverá empregar, em São Paulo, mais de 50 mil trabalhadores até 2012.

A importação de mão de obra qualificada já é uma realidade e tende a aumentar. No campo das finanças públicas, há duas vertentes.

Uma questão é a crônica necessidade de fazer mais uma reforma do sistema previdenciário. O debate está ainda em fase embrionária, mas deve vir à tona em 2011.

Outra questão fiscal refere-se à necessidade de o Brasil começar a fazer superávit nominal, ao invés de superávit primário.

O superávit nominal implicaria o estabelecimento de metas de gastos inferiores à expansão do PIB e das receitas tributárias. Seria um poderoso sinalizador de credibilidade econômica, mas enfrenta resistências.

Ainda no campo da política econômica, a política cambial segue em debate. Para os setores exportadores, a apreciação do real é insuportável.

Para outros setores, a manutenção de reservas altas custa muito. A criação do Eximbank, como subsidiário do BNDES, atende em parte aos anseios dos exportadores, porém não resolve a questão do valor do real diante de outras moedas.

No âmbito trabalhista, existem pelo menos duas questões pendentes: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a redução do custo tributário da folha salarial.

Obviamente, a primeira é de grande interesse dos sindicatos de trabalhadores, que vão atuar para aprovar a proposta no Congresso Nacional no ano que vem.

Na esfera legislativa e regulatória, vale destacar alguns temas em andamento, entre outros: a regulamentação do Cade, as novas regras para as agências reguladoras, as regras para a convergência digital da televisão aberta, da TV por assinatura e da internet, as regras para os cartões de crédito, o marco regulatório da internet e, ainda, o debate inicial sobre o novo marco regulatório para as concessões de rádio e televisão.

Além de todos os desafios pontuais que mencionei, o maior de todos será manter a economia funcionando bem e em crescimento nos próximos anos, como todos esperam. E, sobretudo, conservando os bons resultados de distribuição de renda e inclusão social.

Fonte: Jornal “Brasil econômico” – 08/09/10

RELACIONADOS

Deixe um comentário