Em uma de minhas pedaladas pela orla de Niterói vi, pela primeira vez, uma obra do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Dizia a placa que a obra consistia em urbanização do morro do Preventório, em Charitas, além da construção de 380 casas populares. O valor orçado era de R$ 19,5 milhões.

A visão do canteiro de obras, com algumas toneladas de cimento e areia, me deixou com um sorriso no rosto, que explico logo a seguir. Até então, PAC para mim era teoria completa. Tive acesso aos seus projetos através do site do Ministério do Planejamento e por seminários dado por especialistas em setor público. Mas, como sabe o leitor minimamente interessado em temas desse tipo, ler relatórios ou assistir ao passar de slides é um tanto abstrato demais. Ver máquinas e canteiros, por outro lado, é bem mais realista.

O meu sorriso não era pelas aparentes melhorias que seriam feitas no morro do Preventório, em Charitas. Ele tem outro destino. O “PAC do Preventório” é apenas mais um dentre os tantos planos que já foram feitos em nosso país. São vários deles: plano de metas, plano trienal, plano nacional de desenvolvimento, planos de estabilização, plano REAL e agora o PAC. Haja criatividade (e dinheiro público)!

Uma interpretação institucional para a execução de tantos planos pode ser encontrada na extrema centralização administrativa do nosso Estado. São poucos os entes federados que possuem poder de barganha e mesmo recursos para realizar obras dentro de seus domínios. A maioria depende de repasses federais para tais empreitadas. Daí para que surja um plano é um pulo.

Mesmo entre a população as eleições mais importantes não são as locais, mas sim as nacionais. A imprensa começa a falar sobre a próxima eleição presidencial assim que a anterior termina. E todos esperam mesmo é que o presidente resolva os problemas da Nação – inclusive os do morro do Preventório.

É claro que dentro dessa argumentação cabem ressalvas. Existem muitas prefeituras competentes, com respectivas populações bastante engajadas nas eleições locais. Tais casos são, entretanto, exceções ao contrato social existente no Brasil desde a Colônia.

Especificamente sobre o PAC o meu sorriso, e a consequente ironia presente nele, se justifica por dois motivos. O primeiro é prático: a Ministra-Chefe da Casa Civil, Senhora Dilma Rousseff, é a “encarregada” pelo PAC. Ora, caro leitor, por que urbanizar o morro do Preventório e construir algumas centenas de casas populares? Simples: para angariar votos para a prefeitura local (que era do PT) e para angariar votos para a próxima candidata do PT à presidência da República. Trocando em miúdos: tem cheiro de programa político-eleitoreiro.

Já o segundo motivo do meu sorriso é mais teórico. As obras do PAC que serviriam para melhorar a infra-estrutura do país já estavam previstas nos respectivos orçamentos das empresas estatais (principalmente no da Petrobrás). Ora, por que motivo reunir todos esses investimentos sob a mesma batuta, se eles já existiam? Não há outra explicação, caro leitor, que não tenha a ver com marketing eleitoral.
Os planos de desenvolvimento de nossa República só revelam o extremo centralismo de nosso Estado. Mudar essa centralidade significa reduzir um complexo sistema burocrático que perdura desde os tempos da Colônia.  Isso traz enormes ganhos, tanto para os negócios quanto para o país. De imediato os custos de transação e a corrupção são drasticamente reduzidos.

Trocando em miúdos: é preciso descentralizar a República. É necessário fazer com que o dinheiro público chegue de fato à escola, ao posto de saúde, às obras de infra-estrutura, à segurança etc. É preciso eliminar essa cadeia interminável de intermediários burocratas, que suga enorme quantidade de recursos e não deixa as coisas acontecerem. É preciso também que as populações locais participem da administração dos recursos públicos. Isso não se faz sem a descentralização, sem o fortalecimento dos municípios. E, definitivamente, isso não se faz com o PAC do Preventório.

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2 comments

  1. Idalicio Damasceno Filho

    Caro Vitor.

    Gostaria de saber da sociedade brasileira, o que realmente foi feito de novo no governo Lula.
    Bolsa Familia não foi criado por ele.
    Estabilidade da economia também não começou na administração publica de Lula.
    Sede de poder eu sei que ele têm muito. Está tentando desde o primeiro mandato de todas as maneira a criação de uma ditadura civil, com a barganha da união de todos os partidos politicos considerado pequenos para o apoiar o PT.
    Um mandato confuso e cheios de escandalos, onde ele nunca sabe de nada.
    Um presidente que governa um pais só no final de semana, pois todas as segunda feiras já tem uma viagem programada para visitar algum pais…e fico por aqui….