Descumprir a lei: memória de uma conferência

Era uma conferência sobre lei e sociedade em New ou Old England, já não me lembro mais. Sei apenas que o encontro tinha como objetivo discutir os elos entre lei e sociedade, num momento em que os Estados Unidos haviam acabado de sofrer mais uma daquelas terríveis experiências de violência aparentemente sem razão, lucro ou racionalidade.

O seminário fora organizado pelo meu amigo e mentor, o brasilianista Richard Moneygrand. Minha participação naquele importante simpósio internacional, deveu-se – apesar das objeções de alguns colegas, conforme fiquei sabendo depois de alguns drinques – aos meus estudos do Brasil como um sistema recorrentemente problematizado por leis que não pegam, por decretos feitos para os amigos, por legislações utópicas ou por simples descaso às normas mais triviais, como não fumar no elevador, furar o sinal ou sentar nas escadas.

Como é inevitável no mundo acadêmico, a conferência, programada para o entendimento, começou dividida. Havia o grupo que ligava o cumprimento da lei à sinalização de limites e de punição; e o que afirmava serem as regras dispensáveis numa sociedade efetivamente igualitária. Mas o que mais chamou atenção foi o trabalho apresentado por um conhecido especialista de Harvard, o dr. Steve Buttercage.

Sua tese, baseada em larga e impecável pesquisa quantitativa, qualitativa, semântica, simbólica, literária, sociológica, filosófica e psicológica, era a de que, para a maioria das sociedades, não seguir a regra era a regra; tal como o proibir a proibição era o hábito e até mesmo uma indiscutível cláusula moral em muitos sistemas.

O que mais chamava sua atenção não era a obediência à lei, mas a total ausência de ética justamente em nome da ética. Em certos sistemas, prosseguia o especialista, como ocorria na Republica del Lisarb, os grandes criminosos, os que conseguiam burlar a lei, eram agraciados com postos no Senado, na Câmara e nos Tribunais Federales. Naquela cultura, a lei não era vista como um modo de gerenciar conflitos, mas era inventada, sobretudo, para não ser cumprida. Tanto que o linguajar local, a lei era ignorar a lei. Promulgada uma lei, os formadores de opinião imediatamente colocavam-se contra ela; ao passo que o povo e as elites aceitavam o brioso desafio de deixar de cumpri-la. Em Lisarb, ser eleito O Homem Ilegal do Ano era uma súbita honraria; ao passo que seguir a regra era uma prova de estupidez e um traço de inferioridade social.

Um colega indiano, o brâmane dr. Appaparui, perguntou, no seu inglês perfeito, se não havia alguma consciência de crime, de tabu ou de pecado no país.

‘Claro que sim!’, respondeu Buttercage. ‘As normas da casa, da família e da amizade são sagradas e cegamente seguidas. Em Lisarb, há extrema sensibilidade no que diz respeito aos preceitos das relações pessoais, a ponto de um negócio ou cargo ser perdido se o sujeito não souber usar a dose certa de puxa-saquismo diante de um potentado ou de um milionário. Mas, como compensação, quando se trata do mundo público, vale o que eles chamam de ‘o mais intenso jogo democrático’, um jogo baseado no lema: se eu não roubar, alguém vai fazê-lo. Ademais, aquele que rouba no (e do) governo para sua família, para seu partido ou para sua cidade ou região é francamente perdoado. É isso que provavelmente justifica a roubalheira pública e a ausência de ética como um valor naquele sistema.’

‘Afora isso – continuou Buttercage -, só o futebol promove essa mesma perspicácia ética. Lá, os comentaristas esportivos monitoram implacavelmente a atuação dos juízes de futebol, mas ninguém sabe quem são os magistrados de seus ‘barrios’. Vivendo numa sociedade não somente desigual, mas que se acredita como incorrigivelmente injusta, pois, para eles, Lisarb não tem solução dentro de uma ordem legal e igualitária e somente mudaria de modo autoritário sob a regência de uma pessoa certa, o futebol aparece como uma atividade em que, afinal, existe justiça. Se eles sabem que os criminosos serão todos soltos, pois não há a menor possibilidade de puni-los (principalmente porque eles mesmos não acreditam em punição e, no fundo, vêem os criminosos como heróis), no futebol, punições severas são exigidas. O que é crença e indiferença de um lado, transforma-se em exigência e rigor do outro. Sem o futebol não haveria ideal de justiça em Lisarb.’

E por aí foi o colega, mostrando como, em Lisarb, a desobediência legal era um valor: um ato positivo, um gesto revelador de sagacidade no plano social. Por isso, a lei era um problema. De um lado, o prazer de romper com a lei; do outro, a consciência de sua necessidade, ao lado da sua mais idiota idealização como solução para todos os problemas.

Terminada a fala, todos protestaram com veemência contra a absurda tese do colega. A teoria era, óbvio, um delírio; e Lisarb, uma invenção. Uma moção para expulsá-lo do grupo foi aprovada – aos berros – por unanimidade.