Devolvendo os ganhos de renda

*Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli

Neste momento em que o segundo governo Dilma reverte as políticas equivocadas e eleitoreiras adotadas no primeiro mandato, a sociedade começa a perceber que muito dos ganhos de renda observados na gestão petista deveu-se a uma feliz combinação de conjuntura externa favorável e mudanças demográficas que estão se esgotando.

Desde a chegada do PT ao governo em janeiro de 2003, o único setor da economia que apresentou contínuo aumento de produtividade foi o agropecuário, 5% ao ano. Mas esse setor emprega apenas 16% dos trabalhadores. A indústria, onde estão 20% dos trabalhadores, apresentou estagnação de produtividade. Os serviços, que empregam os demais trabalhadores, apresentaram crescimento de produtividade pífio de 1% ao ano. Nesse período, surpreendentemente, o crescimento da remuneração média do trabalho na economia brasileira foi de cerca de 4% ao ano e o do salário mínimo de 4,9%, ambos muito acima da evolução anual da produtividade média do trabalho de 1,5%.

Acabou a mágica populista e tem-se à frente uma dura realidade de ajuste econômico e perda real de renda

Como foi possível compatibilizar acelerado crescimento do salário real e redução da taxa de desemprego, num contexto de evolução medíocre da produtividade? Em primeiro lugar estão os fatores externos, como a melhoria dos termos de troca a partir de 2003, que atingiu seu pico em outubro de 2011. Embora a quantidade de bens produzida por cada trabalhador tenha crescido pouco, o valor unitário do bem produzido aumentou, graças a uma conjuntura internacional favorável ao país.

Os novos termos de troca, ao elevarem o valor das exportações brasileiras, desencadearam uma contínua valorização cambial que barateou os produtos industriais importados, bem como forçou a redução da margem de ganho dos produtores domésticos, o que aumentou o poder de compra dos salários nacionais. As baixas taxas de juros internacionais e a percepção de que o Brasil havia se tornado uma democracia capitalista estável, com a chegada de uma esquerda responsável ao poder em 2003, também contribuíram para a atração dos investimentos externos no período, reforçando ainda mais a valorização cambial.

Em segundo lugar, o bônus demográfico reduziu, no âmbito familiar, a razão entre aqueles que usufruem da renda gerada e os que participam de sua geração, contribuindo para a elevação da renda per capita familiar. Cada membro da família que passou a trabalhar continuou a produzir tão pouco quanto os que já trabalhavam antes, mas houve aumento do número de membros da família que trabalham. A taxa de desemprego caiu muito devido à menor quantidade de jovens que chegaram ao mercado de trabalho, favorecendo a elevação dos salários.

Outro fator que contribuiu para a sensação de ganho de renda foi a expansão do crédito. Tendo partido de um patamar muito baixo, a alienação fiduciária de imóveis e o empréstimo consignado em folha permitiram a uma larga parcela da população o acesso a bens de consumo duráveis. Embora não tenha havido aumento da produção individual no presente, viabilizou-se a antecipação de uma renda a ser gerada no futuro.

A contínua elevação dos salários reais dos últimos anos, num ambiente de baixo crescimento da produtividade do trabalho, só foi possível devido à facilidade de absorção de poupança externa. O balanço em transações correntes apresentou superávit em todos os anos do primeiro mandato de Lula, e só se tornou deficitário a partir de 2008, tendo alcançado a marca insustentável de 4,5% do PIB no ano eleitoral de 2014.

Os fenômenos externos acima começaram a ser lentamente revertidos a partir de 2012. Curiosamente, foi nesse ano que a aventura heterodoxa da Nova Matriz Econômica atingiu seu zênite, com a MP 579, a mais baixa taxa Selic (7,25% ao ano) da história, as pesadas transferências do Tesouro para os bancos públicos e as cenas de contabilidade criativa explicitas. A partir de 2013, a realidade começou a se impor com o anúncio, em abril, pela Standard & Poors, de que o país teria sua nota de investimento reduzida. Depois vieram as manifestações de junho. Em agosto, o Banco Central passou a vender massivamente swaps cambiais, enquanto os preços administrados cresciam abaixo da inflação, numa tentativa de aplacar artificialmente a pressão inflacionária.

A queda generalizada do preço das commodities exportadas pelo país é uma nova realidade. Diante dos novos preços do petróleo, o pré-sal revela-se mais uma miragem que o milagre anunciado pela propaganda oficial. A sucessão de ajustes – taxa de câmbio mais desvalorizada, correção de preços administrados, recomposição de tributos sobre a folha salarial, restrição aos financiamentos imobiliários, etc. – que estão sendo implantados agora atuam todos na direção da elevação da inflação no curto prazo e redução do salário real. Para impedir que o surto inflacionário decorrente do tardio realismo seja realimentado por correções nominais de salários, a taxa Selic já beira os 13% ao ano, o que deve levar a um maior desemprego. Além disto, devido ao lento crescimento do produto, os reajustes do salário mínimo nos próximos anos serão modestos, mal repondo à inflação passada. Finalmente, os aumentos recentes dos benefícios da Bolsa Família não têm reposto as perdas inflacionárias.

Acabou a mágica populista e tem-se à frente uma dura realidade de ajuste econômico e perda real de renda. Somente uma sustentável trajetória de melhoria de produtividade poderia viabilizar a retomada do crescimento real dos salários. Isto exigiria o enfrentamento de gargalos microeconômicos históricos, mas a presidente Dilma Rousseff não dispõe nem da convicção de ser esse o caminho, nem da liderança política para implantar essa agenda.

Fonte: Valor Econômico, 20/05/2015.

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