Quinta-feira, 8 de dezembro de 2016
Mantenedores mantenedores

Os pequenos negócios mantêm a economia brasileira

Empreendedorismo: Arte que alavanca a economia brasileira

Em tempos de crise e desemprego, muitos brasileiros apostam no pequeno negócio na tentativa de dar a volta por cima.

No Brasil, o Simples Nacional (SN), instituído em 2006, através da Lei Complementar 123/06, permite que o pequeno e médio empresário recolha os tributos de competência das esferas federal, estadual e municipal em uma única guia, de acordo com a faixa de faturamento.

A sistemática de arrecadação, além de reduzir a carga tributária, também dispensa algumas obrigações por parte das empresas.

Entre janeiro e agosto de 2015, o Simples repassou aos cofres dos estados o montante aproximado de R$ 6.508.065 bilhões, enquanto que aos cofres dos municípios, R$ 4.195.573 bilhões, a título de ICMS e ISS, respectivamente, segundo dados da Receita Federal do Brasil. Entre 2007 e 2015, o montante de tributos repassados ultrapassa R$ 334 bilhões.

As pequenas e médias empresas somam, aproximadamente, dez milhões de formalizações e o produto de sua arrecadação responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país), conforme divulgação do Sebrae.

Tais empreendimentos são responsáveis por cerca de 52% dos empregos formais com 17 milhões de carteiras assinadas; 51% dos novos empreendimentos são comandados por mulheres e 53% dos novos empreendedores tem até 34 anos.

Dentre os pequenos negócios estão inseridos os microempreendedores individuais, uma ramificação do Simples Nacional, instituído para as atividades de até R$ 5 mil mensais.

O produto da arrecadação de tributos tem por objetivo o bem-estar social, uma vez que deve ser destinada a construção de escolas e hospitais, preservação das estradas e ferrovias e toda e qualquer função atribuída ao Estado.

O papel da micro e pequena empresa é tão relevante para a sociedade que, nesta segunda-feira, 5 de outubro, acontece o movimento “Compre do Pequeno Negócio”, criado pelo Sebrae para estimular o crescimento de tais atividades no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Mais de 95% das empresas do país é representada pelos pequenos negócios. Em outras palavras, são os pequenos que mantêm a economia brasileira.

Em janeiro de 2015, atividades consideradas como de profissões regulamentadas, tais como as exercidas por médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, advogados e muitas outras foram inseridas na lista do Simples. Porém, cabe ressaltar que o empresário, antes de fazer a opção, deve analisar os percentuais de tributação com base no lucro real, presumido e o que virá a ser recolhido com a sistemática do Simples. Uma dica é observar a despesa com folha de pagamentos, uma vez que as empresas do lucro presumido e do lucro real, com exceção dos regimes diferenciados, contribuem com vinte por cento da folha de salários. Já na sistemática única de arrecadação, a contribuição patronal tem percentual inferior.

O prazo para as empresas solicitarem o ingresso inicia em três de novembro e termina às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2015 para o exercício de 2016.

A orientação é solicitar a orientação do contador para não arcar com uma carga tributária maior e prejudicial para a empresa.

Conforme citado acima, 52% de geração de empregos formais faz do Brasil, um país campeão de empreendedorismo. Então, pensemos como empreendedores que somos reivindicando menos burocracia, melhor aplicação da arrecadação de tributos e carga tributária condizente com a realidade brasileira.

Fonte: Sebrae e Receita Federal do Brasil

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