A difícil tarefa de fugir da conjuntura

O crescimento dos países no longo prazo depende de três fatores: investimento em capital físico, investimento em capital humano (educação) e progresso tecnológico. O investimento em capital físico é financiado principalmente pela poupança. E a taxa de poupança no Brasil é extremamente baixa.

Existem várias razões para isso, entre elas o fato de o sistema de aposentadorias ser muito generoso e as universidades públicas, gratuitas. Afinal, as pessoas poupam para fazer frente a eventos inesperados (doenças), para financiar planos futuros (educação dos filhos) e para suavizar o padrão de consumo ao longo da vida. Como mais de 80% dos brasileiros se aposentam com uma remuneração maior do que o salário que ganhavam na ativa e as universidades públicas são gratuitas, duas das principais razões para poupar não existem. O resultado é que a taxa de poupança no Brasil é 15,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Como a taxa de poupança é 15,5% do PIB e o déficit público é 9% do PIB, sobram 6,5 pontos de porcentagem do PIB para financiar o investimento privado. Como a demanda por poupança é maior do que a oferta, as taxas de juros são elevadas, o que reduz o investimento e o crescimento da economia.

Capital humano. O investimento em capital humano depende do tempo que as pessoas passam na escola (que é uma forma de poupança) e da qualidade do sistema educacional, principalmente na pré-escola e no ensino fundamental. Pesquisas de neurociência mostram que a capacidade cognitiva do ser humano é concentrada na infância. O auge da capacidade de aprender ocorre entre dois meses e sete anos de idade. Isto não significa que a partir dessa idade as pessoas não aprendem. Significa apenas que, a partir dessa idade, quanto mais velho mais custoso é aprender.

Como a renda das pessoas depende de sua produtividade e a produtividade depende da quantidade de capital humano por elas acumulado, se o potencial de assimilação de capital humano está concentrado na infância, ter uma educação de qualidade no ensino fundamental é uma precondição para ter elevada produtividade no mercado de trabalho e, portanto, uma renda elevada.

Gastos com o ensino. O Brasil gasta oito vezes mais por aluno do ensino superior que por aluno do ensino fundamental. Como resultado, a qualidade das escolas públicas no ensino fundamental é, em média, muito inferior à qualidade das escolas privadas, o oposto ocorrendo no ensino superior. Como as crianças das famílias pobres estudam nas escolas públicas no ensino fundamental (por serem gratuitas), enquanto as crianças das famílias ricas estudam nas escolas privadas (por serem melhores), a quantidade de capital humano acumulada pelas crianças das famílias ricas é muito maior do que a acumulada pelas crianças das famílias pobres. Como resultado, a renda dos jovens oriundos das famílias pobres é, em média, menor do que a renda dos oriundos das famílias ricas, um potente mecanismo intergeracional de perpetuação da desigualdade.

Custo de oportunidade. O progresso tecnológico depende da quantidade de capital humano que a sociedade desloca da produção de bens no presente para pesquisar e desenvolver novas tecnologias, que reduzem o custo de produção, e novos produtos, que aumentam o bem-estar no futuro. Quanto menor o estoque de capital humano, maior o custo de oportunidade deste deslocamento. Como as escolas públicas no ensino fundamental são de baixa qualidade, somente 13% dos jovens brasileiros conseguem acumular capital humano suficiente para atingir a universidade, o que reduz o investimento em pesquisa e o progresso técnico.

Tornar o sistema previdenciário menos generoso e acabar com a gratuidade da universidade pública são precondições para aumentar a taxa de poupança e liberar recursos no orçamento para melhorar a qualidade da pré-escola e do ensino fundamental. Sem isso será difícil gerar taxas de crescimento mais elevadas e reduzir a desigualdade no País. É a difícil tarefa de fugir da conjuntura.

Fonte: O Estado de S.Paulo, 16/06/2016.