Dilma no meio do caminho

A presidente Dilma Rousseff completará dois anos de mandato com a economia em marcha lenta, inflação acima da meta, contas públicas em pior estado, exportações fracas, investimentos federais emperrados e infraestrutura em deterioração. Nenhuma explicação oficial basta para disfarçar a frequência dos apagões nem o fracasso na execução de investimentos no setor elétrico (no primeiro semestre, a Eletrobrás só aplicou 20,8% do total previsto para o ano). A gestão federal continua ineficiente, mesmo depois da faxina em vários ministérios, porque o loteamento foi mantido. A presidente exacerbou o voluntarismo, pressionando a política de juros, e manteve o uso das estatais para a execução de políticas estranhas a objetivos empresariais. Um reajuste de 15% para os preços dos combustíveis era um dos pressupostos do plano de negócios da Petrobrás apresentado em junho, lembrou o diretor financeiro da companhia, Almir Barbassa. Os reajustes foram menores, apesar da necessidade de caixa. Prevaleceu a ideia de frear a inflação por meio da contenção de alguns preços. Mas o governo insistiu na redução dos juros básicos e aceitou a manutenção, por mais alguns anos, da meta de inflação de 4,5%, muito alta pelos padrões internacionais. Talvez nem esse nível seja alcançado nos próximos dois anos. Ao mesmo tempo, a administração agrava a promiscuidade entre as políticas fiscal e de crédito, endividando o Tesouro para reforçar a caixa dos bancos federais. Cada lance desse tipo confunde objetivos, agrava problemas fundamentais, dificulta as ações corretivas e reduz o espaço da política econômica.

Na falta de resultados concretos, sobra a retórica. É esse o recurso do pessoal da Fazenda, por exemplo, para tornar menos feia a apresentação das contas públicas. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustín, o governo resolveu dar prioridade ao crescimento. A arrecadação decepcionante é explicável em parte pelo baixo dinamismo econômico – especialmente da produção industrial – e em parte pelos estímulos concedidos a alguns setores e prorrogados até o fim do ano. A justificativa pode parecer boa, à primeira vista, mas a impressão favorável dura pouco.

A expansão da economia será um fiasco pelo segundo ano consecutivo. As projeções, incluída a do Banco Central, estão na vizinhança de 1,6%, resultado miserável, depois dos 2,7% de 2011. Não dá para explicar esse quadro só como consequência da crise global. Outras economias emergentes, incluídas algumas da América Latina, como a colombiana, a peruana e a chilena, estão bem mais vigorosas que a brasileira.

A expansão da economia será um fiasco pelo segundo ano consecutivo

Mas vale a pena discutir a própria política de estímulos. Há algo errado nas manobras do governo para impulsionar a atividade econômica. O Executivo tem apresentado três linhas de ação na área fiscal – expansão dos investimentos do setor público, incentivos ao setor privado e aumento de recursos para os bancos federais.

A política de incentivos tem sido prejudicada por um engano evidente na escolha do alvo. Desde o ano passado o governo tem estimulado o consumo, por meio de corte de impostos e de aumento do crédito, mas a resposta da maior parte da indústria de transformação tem sido decepcionante. Projeções indicam uma contração do produto industrial neste ano e uma recuperação moderada em 2013, embora os consumidores tenham continuado a ir às compras. Parte do estímulo, como já foi mostrado com números do próprio governo, resultou apenas em mais importações. Há um inegável erro de enfoque, porque só alguns segmentos da indústria foram alcançados pelos estímulos.

A política de investimentos é quase sempre um poderoso estimulante, em épocas de crise, mas, o governo precisaria de muito mais competência para usar esse recurso de forma produtiva. De janeiro a setembro, segundo os dados oficiais, o Tesouro investiu R$ 45,2 bilhões, 23,3% mais que nos meses correspondentes de 2011. Esse total inclui os R$ 24,3 bilhões investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), valor 35,1% maior que o de um ano antes.

Mas boa parte desses desembolsos, como sempre, foi de restos a pagar. A administração federal continua incapaz de aplicar as verbas orçamentárias do ano. O governo tem sido, na administração direta e na indireta, um investidor inepto. Até outubro, 310 ações do PAC estavam paralisadas, segundo levantamento da organização Contas Abertas. A União e as estatais deveriam tocar neste ano 651 ações, no valor de R$ 116 bilhões. Desembolsos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário até setembro e das estatais até agosto somaram, no entanto, apenas R$ 63,3 bilhões. Sobra voluntarismo, falta competência e os erros da atual gestão acrescentam-se aos do governo anterior. Os apertos da Petrobrás, forçada a se livrar de ativos no valor de US$ 14,8 bilhões, simbolizam claramente esse acúmulo de erros.

Fonte: O Estado de S. Paulo, 31/10/2012

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