Dilma Shiva ataca novamente

Na teogonia hinduísta, as divindades supremas são Brahma, o deus criador. Vishnu, o preservador, e Shiva, o destruidor. Na teogonia petista, tudo indica que passaremos direto de Lula Brahma para Dilma Shiva. É incrível. Dilma construiu sua carreira como técnica na área de energia. Eleita presidente, demoliu o setor.

A política de limitação do preço dos combustíveis e da adição do etanol à gasolina quebrou o setor de cana-de-açúcar: 47 usinas fecharam as portas, setenta estão em recuperação judicial e outras não conseguem honrar suas dívidas. Depois veio a Eletrobras. Querendo controlar a inflação na marra, Dilma Shiva baixou MP em 2012 forçando a empresa a celebrar contratos de fornecimento de energia por valores até 92,5% menores do que os praticados no mercado. A ação da Eletrobras foi de 26 para 6 reais. Para terminar, veio a implosão da joia da coroa, a Petrobras, que saiu das páginas de economia para as de polícia.

Quando Dilma Shiva se saiu com o “Pátria Educadora”, portanto, tremi: se na nova área preferida ela fizer o mesmo que na antiga, estaremos fritos.

Mesmo antes de começar o segundo mandato, Dilma Shiva mostrou que meu receio subestimara sua capacidade demolidora. Em 26 e 29 de dezembro do ano passado, no meio das férias, o ministro da Educação demissionário baixou duas portarias assustadoras. Uma limita o acesso ao Fies a alunos que tenham tirado mais de 450 pontos no Enem. A outra muda o repasse dos recursos do Fies para as universidades, passando de trinta para 45 dias. Parece uma tecnicalidade, mas é um assombro. Explico.

Um país sem universitários suficientes não tem chance de desenvolvimento no século XXI

O Fies é um programa do governo que empresta dinheiro com prazos e juros camaradas (3,4% ao ano) para que alunos de baixa renda possam estudar em universidades privadas. Desde 2010, quase 2 milhões de universitários recorreram ao Fies. É condição para o recebimento do Fies que a universidade tenha desempenho razoável nas avaliações do MEC (conceito 3 no sistema chamado Sinaes, que vai de 1 a 5). O objetivo do Fies é expandir as matrículas no nosso ensino superior, abrindo as portas das universidades pagas às pessoas de baixa renda. Propósito nobre e necessário: nossa taxa bruta de matrículas no ensino superior está em 37%; nos países desenvolvidos é de 76%.

Um país sem universitários suficientes não tem chance de desenvolvimento no século XXI. Fazer essa expansão via financiamento subsidiado é uma mecânica já provada efetiva pela experiência internacional. O Fies é um sucesso e está atingindo seus objetivos.

Claro que para esse sucesso não basta um decreto. Foi necessário que as universidades investissem pesadamente, construindo campus, contratando professores e preparando a estrutura necessária para acomodar esses quase 2 milhões de alunos. Aí vem o governo e decreta que, apesar de as universidades terem despesas com esses alunos doze meses por ano, só receberão a verba referente a eles em oito meses do ano. Nos outros quatro, virem-se! Notem que há outra lei que impede universidades e escolas de expulsar o aluno inadimplente durante o semestre. O resultado é um violento aperto no caixa das universidades privadas, que confiaram no governo e se abriram ao Fies. Só nas quatro universidades de capital aberto, o faturamento com o Fies nos nove primeiros meses de 2014 foi superior a 2 bilhões de reais. Por isso, o anúncio das portarias fez seu valor de mercado derreter: a ação da Kroton caiu 24%, a da Estácio 31%, a da Ser 56% e a da Anima 47%. Essas perdas não são apenas dos “operadores de mercado”, que, imagino, não sejam alvo de muito apreço ou interesse do atual governo, mas também de mais de 15 mil investidores pessoa física que tomaram uma tungada em sua poupança pessoal. É esquizofrênico que a presidente dê uma guinada na área econômica para recuperar a confiabilidade do Brasil e, ao mesmo tempo, dê um “perdeu, playboy” a tantos investidores que acreditaram em seu programa.

Mas certamente os maiores afetados por essas medidas não serão os empresários ou investidores do setor: serão os alunos pobres. O aluno pobre brasileiro que termina o ensino médio é um herói. Sobrevive a uma escola pública de qualidade em geral sofrível e normalmente tem poucos exemplos familiares ou comunitários para perseguir o ensino superior. Essa pessoa precisa ser ajudada de todos os modos possíveis a entrar na universidade. Claro, poderíamos acomodá-la nas universidades públicas, se seu orçamento inchado fosse cortado e elas cobrassem mensalidade dos alunos ricos, para que pudessem se expandir. Isso não foi feito. Hoje, quem carrega 71% das nossas matrículas são as universidades privadas. É por elas que se dará a expansão de que precisamos. Por que, então, restringir o acesso a elas, especialmente de alunos pobres? Explica o ministro Cid Gomes: “Eu não defendo quantidade, defendo qualidade. Não vou botar gente em qualquer faculdade. Eu não vou contribuir para iludir um jovem que está entrando numa arapuca”.

O primeiro absurdo desse pensamento é achar que o escore de uma pessoa no Exame Nacional do Ensino Médio é de alguma forma representativo da qualidade do seu curso no… ensino superior! A não ser que tenham inventado a máquina do tempo, o resultado no Enem não tem rigorosamente nada a ver com a qualidade da universidade na qual o sujeito será financiado. Se é para cortar o financiamento de alguém em razão do resultado no Enem, deve ser o das escolas que formaram esse aluno na educação básica, ministro! O aluno que tira menos de 450 pontos no Enem é vítima de um péssimo sistema educacional. Como é que a vida dele será melhorada se for banido da universidade? Como é que isso pode ser bom para o país?

A segunda bobagem é presumir que quantidade e qualidade do ensino são coisas antagônicas. Pelo contrário, reforçam-se: os alunos saem da escola porque ela é ruim. O desafio do Brasil não é melhorar a qualidade ou aumentar a quantidade: é fazer ambos! E como se faz isso? Deve-se começar a melhora no 1º ano do ensino fundamental, e não com demagogia no fim do ensino médio. Durante séculos o Brasil teve um ensino de qualidade falsa, porque excludente. Escolas e universidades públicas eram boas porque só aceitavam membros da elite. Precisamos ir para o século XXI, em que há ensino de qualidade para todos, e não voltar aos anos 40, com ensino de ponta para poucos. Não podemos cair nessa tentação. Precisamos abrir mais as portas, não fechá-las. Não se constrói um país de 200 milhões de pessoas com meia dúzia de doutores. A nota média nacional no Enem é 500 pontos. Se presumirmos que a distribuição das notas é normal (gaussiana) e que os alunos com as melhores notas têm renda alta demais para depender do Fies, é provável que perto da metade — repito, metade — de todos os alunos que poderiam se beneficiar do Fies se torne inelegível por causa da regra que impõe a nota mínima de 450 pontos.

O terceiro erro é achar que o jovem é ludibriado e que a universidade é uma arapuca. O sujeito que passa num vestibular “facinho” e paga 600 reais de mensalidade achou que estava entrando em Harvard, então? Pelo amor de Deus… O Brasil tem um dos melhores sistemas de avaliação educacional do mundo. Qualquer um pode descobrir na internet a qualidade de sua universidade. Se não consegue frequentar uma escola de ponta é porque não tem condições acadêmicas ou financeiras para tanto. A pessoa quer ascender na carreira e está disposta a pegar dinheiro emprestado para isso: é um bravo, merece aplausos, não condescendência nem calotes.

Fonte: Veja, 18/02/2015

RELACIONADOS

Deixe um comentário