Há séculos, alguns princípios norteiam banqueiros na gestão de seus empreendimentos. São preceitos valiosos, porque asseguram a saúde financeira de suas instituições. Falhas na solvência são letais para bancos.
Países e entidades subnacionais, mesmo tendo um gerenciamento financeiro fraco, não quebram, mas veem seu potencial de desenvolvimento encolher. Administrações temerárias das contas públicas resultam em juros maiores e capacidades de endividamento menores.
O quadro macroeconômico brasileiro não é crítico, está longe disso, mas sua dinâmica apresenta uma deterioração crescente. As consequências são projeções de crescimento menor, oferta de financiamentos estagnada, produção industrial anêmica e volatilidade no mercado financeiro exacerbada.
Há debates infindáveis sobre as estimativas do superávit primário em 2014, entre 1,4% e 1,9%, e a respeito de critérios de cálculos dos valores das dívidas líquida e bruta. O fato relevante é que o endividamento é alto e está aumentando.
O governo paga por ano 5% do PIB em juros (R$ 248 bilhões em 2013), como projeta um superávit primário inferior a 2%, é certo que a conta de juros vai aumentar. Cada vez mais recursos de impostos serão desviados de prioridades sociais para aplicadores em títulos públicos.
Agravando o quadro, faltam definições mais precisas sobre o ajuste dos preços de tarifas, energia e combustíveis e seu impacto na dívida pública. A política monetária é difusa, há dúvidas se a meta de inflação é 4,5%, ou se é o que parece que está sendo, 6,5%, com alguma tolerância para superar esse valor.
O somatório dessas incertezas tem consequências como uma percepção de risco maior do país – este ano houve uma reclassificação por uma agência classificadora de risco e a postergação de investimentos do setor privado. O desempenho do PIB é pífio, mesmo com um cenário externo bom.
Os termos de troca do Brasil com o resto do mundo são bons, melhores do que antes da crise, e há recursos abundantes no resto do mundo à procura de oportunidades. Mesmo assim, o PIB está crescendo menos que o do resto do mundo.
De acordo com levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), no governo Dilma, a participação do PIB do Brasil no PIB mundial foi reduzida de 2,886% para 2,786,%, e até o fim deste ano faz uma projeção de diminuição para 2,750%; enquanto a de outros países, como Chile e Peru, aumentam a sua.
É uma dinâmica que não convém. A cada dia que passa, o custo de ajustar a política macroeconômica torna-se maior. A conta para 2015 está aumentando. É fato que, em razão de ser um ano eleitoral, há medidas que não serão adotadas. Mas não faz sentido o imobilismo atual. A observância de dois princípios bancários pelo governo seria de grande proveito na atual situação. O primeiro deles diz: “Vá de encontro à encrenca, não espere por ela”.
O motivo é que situações econômicas financeiras problemáticas, quando deixadas por si sós, tendem a piorar. Quanto antes são enfrentadas, menos danos causam. Há medidas que podem e deveriam ser tomadas agora, com impactos benéficos no desenvolvimento do país.
Alguns exemplos são pertinentes. A política de reservas internacionais é um deles. O país tem US$ 360 bilhões, que rendem cerca de 1% ao ano e são financiados com recursos internos captados a 11% ao ano. Em números redondos, custam ao país US$ 36 bilhões por ano, ou 1,5% do PIB.
Atualmente, as reservas internacionais são mais de quatro vezes superiores à dívida de curto prazo. Uma análise da conveniência de sua redução está na ordem do dia. Teria impactos benéficos na dívida pública que certamente seriam populares.
O Fundo Soberano do Brasil é outro caso. Foi criado para mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e formar a poupança pública. Entretanto, é um peso para as finanças do governo, pois custa mais do que rende. Nos últimos cinco anos teve uma rentabilidade média inferior a 3,5% ao ano, menos da metade do custo de captação do governo.
Aplica-se um segundo princípio bancário: “Não pôr dinheiro bom atrás de dinheiro ruim”. Se uma atividade tem rentabilidade baixa, inferior ao custo de captação, o preceito é cristalino. É o caso do Fundo Soberano. Há também espaço para ajustes nos créditos ao BNDES e outros itens do orçamento.
Em política monetária, a incerteza com a trajetória dos juros cobra um preço elevando os juros de prazos longos, que são as taxas relevantes para o tomador de financiamentos. Quanto maior a insegurança, mais se eleva a taxa a ser cobrada dos tomadores de crédito e maior é o custo social do ajuste monetário – juros mais altos durante mais tempo.
A prescrição é operar simultaneamente nos juros ativos (financiamentos) e passivos (aplicadores) dos bancos: uma redução da cunha bancária (eliminar tributação, compulsórios e alguns direcionamentos) e uma postura mais peremptória no Copom, com uma definição mais precisa da estratégia a ser seguida.
Uma atuação nas duas pontas dos juros reduziria a margem (spread) da intermediação. Isso, mesmo com a Selic mais alta, faria com que o custo do crédito diminuísse, melhorando o perfil do endividamento de empresas e famílias.
Os dois princípios bancários enunciados são de boa gestão financeira e se aplicam também para empresas, famílias e governos. Se aplicados, como sugerido acima, melhorariam a dinâmica fiscal inflacionária da economia e teriam um efeito colateral importante, a redução da incerteza.
Horizontes mais nítidos teriam um efeito positivo nas decisões de investimento. Se complementado com a divulgação dos planos de governo consistentes com diagnóstico, metas, instrumentos, cenários e prioridades de todos os candidatos, o impacto seria poderoso e contagiante.
Um ditado popular brasileiro, título deste artigo, resume bem o que está acontecendo com a nossa economia.
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/5/2014
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