Diplomacia com forte azia

Nossa diplomacia já foi motivo de orgulho para nosso país. Diplomatas com ótima formação e bem informados como Macedo Soares, Oswaldo Aranha, Vasco Leitão da Cunha. Alguns deles brilhantes intelectuais, como Roberto Campos, Meira Penna, José Guilherme Merquior etc. ou grandes romancistas como Guimarães Rosa e grandes poetas como Vinicius de Morais, etc.

Bons tempos aqueles em que cisnes brancos em noite de lua deslizavam elegantemente no laguinho do Palácio do Itamaraty na Rua Larga (Centro, Rio de Janeiro RJ). Mas não foi a transferência do Ministério das Relações Exteriores da Belacap para a Novacap a causadora da queda de nível do nosso corpo diplomático, mas sim a chegada do PT ao poder, como veremos.

Nem foi essa deterioração a principal causa das lamentáveis condições em que se encontra hoje a diplomacia brasileira. Ainda temos alguns diplomatas bem formados e capacitados para o cumprimento de sua importante missão. A principal causa foi a orientação de nossa política externa. Como se sabe, cabe ao ministro das Relações Exteriores transmitir aos nossos cônsules e embaixadores a orientação recebida pelo supremo mandatário da nação.

Ele é também o chefe supremo das Forças Armadas e, assim como o ministro da Defesa, deve obediência ao presidente da República, o ministro das Relações Exteriores a deve igualmente. E os diplomatas, como bons funcionários públicos, costumam seguir fielmente as instruções que recebem de seu superior hierárquico que, por sua vez, retransmite as orientações recebidas diretamente do chefe do poder Executivo.

Em síntese: o teor de nossa política externa ganha seus contornos no gabinete da presidência da República e é o presidente (ou a presidente) quem assume a responsabilidade pelos acertos e desacertos de nossas relações internacionais.

Em priscas eras, quando o presidente da República era o desditado João Goulart – que adquiriu nos meios sindicais a alcunha de Jango – nossa política externa recebeu o slogan de “política externa independente”. Mas o que queria dizer este pomposo refrão? Simplesmente isto: não-alinhamento com os Estados Unidos sob nenhuma hipótese. Porém como estávamos ainda nos in-saudosos tempos da guerra fria, esse não-alinhamento adquiriu uma inevitável contrapartida.

A guerra fria começou ao final da Segunda Guerra (1945) e acabou com a dissolução do Império do Mal de Darth Vader (1991), como denominava Ronald Reagan, em suas metáforas cinematográficas, a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS, sigla no alfabeto cirílico: CCCP).

Como sabemos, naqueles tempos de grande tensão internacional, o mundo se dividia em dois grandes blocos: o Ocidental, liderado pelos Estados Unidos, e o Oriental, liderado pela URSS. Consequentemente, o não-alinhamento com um desses blocos tinha como contrapartida quase inevitável o alinhamento com o outro. De onde decorre que a suposta política externa independente era, na realidade, unilateralmente independente, pois estava propensa a se tornar dependente do outro bloco.

Não é por nada que João Goulart, ao saber que o clima no Brasil tinha chegado a uma alta tensão e ele corria o sério risco de ser defenestrado do poder, estava na China do “Grande Timoneiro”, o camarada Mao Tsé-Tung, e tomou o primeiro avião de volta ao Brasil.

Finda a guerra fria em 1991, o mundo deixou de ser um mundo político bipolarizado. A tensão Ocidente-Oriente passou a ser a tensão Norte-Sul, uma tensão entre os países ricos do Norte e os países pobres do Sul. Na realidade, adquiriu proeminência uma nova bipolarização há muito existente.

Formaram-se novos blocos: o G7 mais a Rússia – digo assim, porque estão incluídos os sete países mais ricos do mundo e um país que só está entre eles por ser uma grande potência bélica – e o G20 com os assim chamados “países emergentes”, incluindo o Brasil.
Com a chegada de Luiz Inácio da Silva ao poder – que, como Jango, adquiriu nos meios sindicais a alcunha pela qual passou a ser conhecido: Lula – o slogan de nossa política externa voltou a ser o mesmo.

Um dos mais marcantes sinais dessa independência unilateral em relação aos EUA foi a recusa taxativa de aceitar o convite de George W. Bush de entrar para a Alca (Área de livre comércio das Américas) e se restringir ao Mercosul, que é muito mais um centro de marketing político do que um mercado livre da América do Sul. [Como sabemos, o Chile, o Peru e outros países fazem parte da Aliança Andina].

Ao mesmo tempo, nossa política externa continuou desalinhada com os EUA e alinhada com ditaduras de esquerda do Terceiro Mundo, como a Venezuela de Hugo Chávez e seu sucessor Maduro, com [Mahmoud] Ahmadinejad, do Irã, que queria “empurrar para o mar” o único país democrático do Oriente Médio, Israel.

Apodrecimento da nossa política externa sob os auspícios do terceiro-mundismo, do esquerdismo e do terrorismo islâmico? O fim da picada? Não, apenas o começo do fim!

Outros sinais reveladores disso que dissemos foi o caso dos lutadores de boxe cubanos que, tendo ido ao Rio de Janeiro para a prática da “nobre arte”, fugiram da delegação cubana para Cabo Frio (RJ). O governo cubano pediu imediatamente sua extradição e foi imediatamente atendido, coisa que não ocorreu quando o governo italiano pediu a extradição do fugitivo da Interpol, Cesare Battisti, e esta foi negada por Lula ao “apagar das luzes do seu governo” (no sentido de um apagão moral).

Os primeiros eram cidadãos com ficha limpa fugindo de uma ditadura de mais de 50 anos, mas o segundo era praticante de homicídios e latrocínios julgado e condenado, em última instância, pela Justiça de um país democrático. No entanto, os boxeadores cubanos foram vistos como criminosos comuns e Battisti como um “criminoso político”. Será que assaltar e matar um dono de um açougue na frente de seu filho, uma criança de 8 anos, deve ser visto como crime “político”?!

Em Honduras (América Central), o manda-chuva Manuel Zelaya, aliado de Chávez, foi deposto pelos militares como único recurso disponível, uma vez que não há a figura jurídica do impeachment na Constituição Hondurenha. Para o governo Lula, Zelaya foi visto como Jango deposto pelos militares em 1964 e, sendo assim, Lula tomou as dores do ditador de esquerda hondurenho, que procurou abrigo, juntamente com seu entourage de 60 pessoas, na embaixada brasileira em Tegucigalpa. E por lá foi ficando, sem poder ser recebido com tapete vermelho no Brasil, pela única e singela razão de que não pediu asilo político ao governo brasileiro.

Foi gerada, assim, uma esdrúxula situação. Qual o status diplomático de Zelaya? Esta era uma interrogação para a qual nem nosso patrono da diplomacia, o ilustre Barão do Rio Branco, seria capaz de dar uma resposta! Na realidade, Zelaya estava no limbo, era um hóspede do Hotel Brasil em Tegucigalpa, com suas despesas e do seu entourage pagas pelos filhos da viúva. Nosso ex-chanceler (Celso) Amorim, de pleno acordo com nosso presidente Lula da Silva, considerou perfeitamente normal essa aberração diplomática e jurídica.

Como sempre, a História se repete, só que a primeira vez é comédia leve da pantera cor de rosa, mas a segunda comédia pastelão dos Três Patetas. Como dizia o Bardo do Avon: O mundo (no caso, o Brasil) é um grande palco: entram e saem atores, mudam os cenários, mas as personagens continuam as mesmas. Saiu o presidente e entrou a “presidenta”, saiu o cenário de Honduras de Zelaya entrou o da Bolívia de Evo Morales, saiu (Celso) Amorim e entrou Antônio Patriota, mas continuaram em cena as mesmas personagens…

O embaixador do Brasil em La Paz ou Sucre (sei lá! A Bolívia é um país, tem um presidente da República, mas tem duas capitais!) concedeu asilo político a um senador boliviano. Quero crer que, antes de tomar essa decisão, ela tenha consultado Brasília e tenha recebido um sinal verde. Mas com ou sem o aval de Brasília, o fato consumado é que ele concedeu, por conta própria e/ou com a concordância do governo brasileiro, asilo ao cidadão boliviano que o pediu.

Caso tenha sido um ato praticado pelo embaixador unicamente por decisão do mesmo, o governo brasileiro pode revogá-lo? Poder pode, mas não deve fazer tal coisa, porque além de não ser de praxe na diplomacia, seria um papelão aos olhos do mundo. Para todos os efeitos, uma vez concedido o pedido de asilo, ele é irrevogável e o governo tem que assumir a decisão, ainda que considere um ato indevido ou mesmo arbitrário daquele que é um representante diplomático do país noutro país.

É igualmente de praxe que, sendo concedido o asilo político por um país, o país do asilado conceda imediatamente um salvo-conduto, de modo que o asilado possa deixar sua terra e se dirigir ao país que o aceitou. Mas foi justamente aí que o imbroglio começou… Evo Morales se recusou a conceder o salvo-conduto ao senador da República boliviana, contrariando a praxe diplomática. Assim sendo, o senador ficou no limbo como Zelaya: um hóspede sine tempore do Hotel Brasil em La Paz ou Sucre, sai lá. Mas com algumas diferenças: Zelaya não era um asilado político, porque não pediu o que o Brasil não deu: asilo político. Dessa maneira, não poderia sair da embaixada em Tegucigalpa para entrar em território de Honduras, porque seria preso, nem para entrar no Brasil, porque não tinha um salvo-conduto somente dado a um asilado político.

Além disso, Zelaya ficou hospedado com seu entourage de 60 pessoas, com todo o conforto num provável palácio – digo isso, porque embaixadas brasileiras, com raras exceções, são como o Palácio Pamphili em Roma – mas ao que parece este não é o caso daquela em La Paz ou Sucre. A julgar pelas declarações do embaixador brasileiro, nossa embaixada estava mais para a embaixada brasileira em Bangladesh ou nas Ilhas Salomão.

O embaixador que concedeu o pedido de asilo ao senador boliviano há cerca de um ano foi transferido por um motivo qualquer e o que acabou trazendo o senador para o Brasil foi seu substituto. O senador já estava no limbo por todo esse tempo. Evo Morales tinha recusado conceder o salvo-conduto e, ao que tudo indica, não houve nenhuma tentativa de o governo brasileiro de pedir a Evo que respeitasse a praxe diplomática concedendo o salvo-conduto, uma vez que o governo brasileiro já havia concedido o asilo político. Dá até a impressão de que o governo Dilma só concedeu este porque estava certa de que Evo não concederia aquele. Mas supondo que tenha sido assim, e mesmo que não assim não tenha sido, foi criado um impasse insustentável.

O senador ficou sozinho confinado na embaixada brasileira por cerca de 365 dias, não gozando do direito de tomar nem um “banhozinho” de sol, coisa que não é negada nem a detentos com colares de crimes hediondos nos pescoços! Segundo o embaixador que o levou para o Brasil sorrateiramente, mesmo sem o salvo-conduto de Evo e correndo o sério risco de ser detido pela polícia de Evo, o senador estava em depressão falando até em suicídio!

Já pensou as manchetes dos jornais: suicídio de político boliviano confinado na embaixada do Brasil na Bolívia. Isso pegaria muito mal para a imagem internacional de Dilma, eleita uma das mulheres mais poderosas do mundo, juntamente com Angela Merkel, seu desafeto político.

Não estou exagerando. O corajoso diplomata brasileiro, que pôs em risco sua carreira e o vexame de ser detido pela polícia, por levar a sério a Constituição quando ela coloca, em lugar de destaque, o princípio da dignidade humana, não é coisa pouca! Ele chegou mesmo a proferir uma hipérbole ao comparar a situação do político confinado na embaixada a alguém preso nas dependências do DOI-CODI nos anos terríveis anos de chumbo! Coisa essa posteriormente contestada pela companheira Estella ou Wanda, quer dizer: Dilma Rousseff, que falou por experiência própria e com ira desatada: “Isto é um absurdo! O DOI-CODI está para o inferno assim como a embaixada está para o céu!”

Fora ambas as hipérboles: a embaixada não chegava a ser como o DOI-CODI, mas também estava longe de ser o céu. E vejam só a sinuca de bico em que está Dilma. Se extradita o homem, como certamente deseja Evo – figadal inimigo político do senador – cometerá um barbarismo diplomático. Se não extradita, será fiel à tradição diplomática brasileira, que não extradita nem criminosos contumazes como Battisti, mas seu queridinho político Evo vai fazer cara feia e biquinho.