Punição exemplar

E se os políticos tivessem de ler mensalmente um código de ética sério?

Nos últimos anos, os escândalos políticos e suas consequências nefastas sobre a economia e a vida dos brasileiros parecem não ter fim. Os avanços recentes no combate à corrupção e à impunidade e os grandes ganhos de longo prazo que eles podem trazer ao país, se forem sustentados, não podem ser perdidos. Retroceder na limpeza política por que passa o Brasil em nome de apaziguar o ambiente seria uma péssima opção. Já pagamos muito caro para abrirmos mãos dos ganhos que teremos, mesmo que estes ganhos possam ainda estar distantes.

Temos de acelerar o expurgo político e criar condições para reduzirmos ao máximo a corrupção. Temos de espalhar o medo de punições graves entre corruptos e corruptores. Aqueles em posições passíveis de envolvimento com condutas ilícitas têm de ter mais a perder do que a ganhar caso envolvam-se com práticas ilegais.

O mais importante para isso é que políticos e empresários corruptos sejam condenados pela Justiça a penas duras. No caso dos empresários, isto já vem acontecendo nos últimos anos. Faltam condenações exemplares generalizadas a políticos de todos os partidos.

Adicionalmente, a legislação tem de ser ajustada para facilitar a condenação e endurecer as penas de envolvidos em corrupção. Este era exatamente o objetivo das 10 Medidas Contra a Corrupção elaboradas pelo Ministério Público, que os congressistas, em defesa própria, tentaram desfigurar, mas foram forçados a retroceder, ao menos por ora, em função de pressão popular.

Acredito que há mais um fator possível para limitar a corrupção: envergonhar publicamente políticos corruptos. Há várias formas de se fazer isso. Uma delas envolve o código de ética aos políticos. Como médicos, advogados e tantas outras classes profissionais, senadores e deputados possuem um código de ética, que atualmente é solenemente ignorado. E se todos os políticos em cargos públicos tivessem de recitar publicamente tal código de honra uma vez por mês, expondo–os publicamente e os sujeitando a punições severas em caso de não cumprimento?

Não tenho nenhuma ilusão que só isso acabará com a corrupção. Há pessoas que sempre tentarão burlar as regras e a impressão é que a política atrai uma proporção grande delas. Há também pessoas incorruptíveis, que sempre fazem o certo, independentemente das regras. Para os demais – a grande maioria – os incentivos às condutas corretas e as punições às más condutas fazem a diferença. Neste sentido, um código de ética rígido e com visibilidade poderia ser mais um aspecto para colaborar na formação de uma classe política mais ética e na redução da corrupção no país.

Fonte: Ricam Consultoria.

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