Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
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Educação em tempos de crise

Com a crise econômica atual, a arrecadação dos Estados e municípios está declinando rapidamente. Como os gastos com educação estão diretamente ligados à arrecadação de impostos, a tendência é que eles também diminuam ou pelo menos parem de crescer em 2016. Será que isso vai afetar o aprendizado dos alunos? O que os prefeitos deveriam fazer para melhorar a qualidade da educação em tempos de crise econômica?

Os Estados e municípios têm que gastar 25% de suas receitas com educação e o governo federal 18%. Assim, se as transferências e a arrecadação de impostos caem, os gastos obrigatórios com educação também deveriam diminuir automaticamente. Porém, os gastos com professores, que representam grande parte dos gastos com educação, não podem diminuir em termos nominais (apenas reais). Além disso, o piso salarial aumentou 11% em 2016, passando para R$ 2.135. Assim, os gastos com educação devem diminuir bem menos do que a arrecadação. Mas, certamente vão parar de crescer aceleradamente, como ocorreu até 2014. Será que essa pausa nos gastos terá impacto na qualidade do ensino?

Não necessariamente. Na verdade, várias pesquisas mostram que não há relação automática entre gastos com educação e aprendizado. A instituição do piso salarial, por exemplo, não provocou aumento de aprendizado. Os recursos dos royalties do petróleo também não levaram a uma melhora do ensino nos municípios que mais se beneficiaram. A verdade é que há bastante desperdício na forma como os recursos educacionais são utilizados. Muitas vezes os recursos ficam parados nas escolas, que não sabem como gastá-los.

Então o que deve ser feito para melhorar a qualidade do ensino, especialmente dos alunos de famílias mais pobres, sem aumento de gastos? Já há um consenso entre pesquisadores e gestores de que não há uma bala de prata para a educação, ou seja, que é necessário um pacote de políticas bem focalizadas para retirar as crianças do ciclo de pobreza, pouco aprendizado, evasão escolar, trabalho informal ou crime. Os recursos existentes têm que ser redirecionados para essas políticas. E a crise pode ser uma boa oportunidade para fazê-lo.

Já está claro, por exemplo, que os investimentos nos primeiros anos de vida são essenciais. Se a criança não desenvolveu suas habilidades sócio-emocionais e não conviveu com um vocabulário rico em casa, não vai adiantar ter bons professores na escola. Assim, é necessário focar atenção e políticas públicas nas famílias mais pobres. Assim, os programas de visitação domiciliar que estão espalhados pelo país, como o programa Saúde da Família por exemplo, não deveriam ter seus recursos cortados pela crise.

Além disso, existem programas educacionais que comprovadamente melhoram o aprendizado e que não necessariamente custam muito. Em primeiro lugar, é necessário aumentar o tempo efetivo de aprendizado em sala da aula, em termos de número de horas-aula. Para isso temos que evitar o tempo desperdiçado com controle de disciplina, chamada, intervalos e faltas de professores, que são muito frequentes. Além disso, a família tem que ajudar a evitar que os alunos faltem muito. Em alguns programas americanos, os pais assinam contratos com as escolas para que tenham ciência do que a escola espera do comportamento dos seus filhos em sala de aula.

É necessário também melhorar a efetividade dos professores e diretores das escolas. Muitos professores já estão desanimados não tem mais condições de melhorar o desempenho dos alunos. Todos os professores da escola teriam que ser avaliados pelo menos uma vez por semestre e receber um feedback detalhado por escrito e através de reuniões. As escolas tem que priorizar os professores com maior capacidade de elevar o aprendizado dos alunos, eventualmente com carreiras separadas dos demais. Os diretores têm que saber interpretar os resultados dos exames padronizados e planejar as intervenções necessárias para cada tipo de aluno com base nesses testes.

As redes educacionais devem priorizar os cursos de formação continuada com foco na sala de aula. O professor tem que aprender como ensinar de modo mais efetivo, como usar o tempo em sala de aula da melhor maneira possível, sem interrupções, e aprender que métodos de ensino são os mais eficazes para elevar o aprendizado em cada área do conhecimento.

São necessárias também aulas de reforço para os alunos com mais dificuldades. Alguns programas americanos introduziram aulas extras de 1 ou 2 horas por dia e também aos sábados para esses alunos. Essas aulas podem utilizar softwares e plataformas especializadas para o ensino de determinadas matérias. No Brasil, algumas entidades do terceiro setor estão ajudando o setor público a implementar esses programas gratuitamente, o que pode resolver o problema de falta de recursos. A sociedade está disposta a ajudar o setor público, desde que os gestores demonstrem coragem para mudar a situação atual.

Em suma, a interrupção no crescimento dos gastos com educação pode ser uma boa oportunidade para que os gestores coloquem em prática programas educacionais focados na melhora de aprendizado, deslocando recursos para esses programas e aumentando a qualidade de ensino. É na crise que os bons gestores aparecem.

Fonte: Valor Econômico, 19/02/2016.

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