A letra da marchinha carnavalesca dos irmãos Ivan, Glauco e Homero Ferreira cai bem neste carnaval no Brasil, alertando sobre uma grande confusão, caso não se ganhe um dinheiro.
[su_quote]Mais do que o déficit fiscal, preocupa a falta de visão do Congresso Nacional[/su_quote]
A realidade mostrou que a contabilidade criativa tem pernas curtas, e os sintomas de um endividamento público imprudente ficaram cada vez mais visíveis: juros em elevação, inflação forte, menos crescimento e financeirização da economia, com a consequente secura de investimentos produtivos.
Em 2014, o Brasil teve o primeiro déficit primário deste século e aumentou o déficit nominal de 3,3% para 6,7% do PIB. Em apenas um ano, a dívida pública entrou numa trajetória insustentável, crescendo de 56,7% do PIB para 63,4% do PIB, pondo em risco a solvência do Estado brasileiro. Para evitar uma grande confusão e colocar o país na rota do crescimento, impera um tratamento de choque e é o que está em curso.
Se a terapia de aperto for bem dosada e aplicada, após três trimestres o Brasil retoma o crescimento; se for feita com malemolência, daqui a três anos o país ainda estará andando para trás; e, se o Congresso Nacional boicotar o ajuste, mais tempo ainda.
O objetivo final do ajuste é o desenvolvimento do país, e, para tanto, o governo tem de colocar o endividamento público numa trajetória sustentável e fazer com que empresários e investidores retomem a confiança no futuro do Brasil.
Quatro fatores são importantes para o sucesso da empreitada: a intensidade do ajuste, sua estrutura, a velocidade com que for executado e o foco na condução da política econômica. Todos podem ser aprimorados.
Considerando que o déficit apresentado é maior do que o que foi originalmente estimado, é razoável antecipar a necessidade de um segundo aperto no curto prazo – leia-se mais impostos e economia de despesas. A questão é onde e quanto.
A composição do aperto inicial foi de corte de alguns gastos, contingenciamento do Orçamento e aumento de alguns tributos, incluindo o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 1,5% sobre operações de crédito de até 12 meses.
A justificativa para este último item é de que aumentaria a arrecadação e ajudaria a esfriar o consumo. Embora possa ter algum efeito nesse sentido, o efeito líquido da elevação desse imposto é prejudicial para a retomada da economia num segundo momento. Atualmente, 61,5% das concessões de crédito para pessoa física com recursos livres são no cheque especial e no cartão de crédito, que têm taxa média superior a 200% ao ano. No último semestre, o aumento foi de 29,1%, enquanto nesse período a Selic subiu apenas 1,75%.
O país vive a maior crise de inadimplência de sua história: uma em cada duas empresas e uma em cada três pessoas físicas têm anotações na Serasa. A elevação da alíquota do IOF em 1,5%, em razão de sua estrutura, deve subir a taxa em mais de 5% e agravar a morosidade dos financiamentos.
Há milhões de famílias e microempresários presos em relações financeiras inadequadas. Piorar o problema não é solução para nada.
Todavia, há de se pensar em alternativas para esfriar o consumo e melhorar a arrecadação do governo.
Uma é aumentar o prazo mínimo de aplicações financeiras, que atualmente têm liquidez e rentabilidade a partir de um mês. A cada alta na taxa de juros, aumentam os rendimentos disponíveis desses aplicadores e o consumo é estimulado, em vez de contido. Se o prazo mínimo para creditar rendimentos passasse de 30 dias para 180 dias, usando os mesmos mecanismos utilizados atualmente para evitar rentabilizar aplicações em menos de um mês, isso estimularia a poupança e esfriaria o consumo.
Outra medida é eliminar o subsídio implícito nas operações atreladas à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está em 5,50% ao ano, enquanto a Selic está em 12,25%. Mantido o mesmo volume de concessões do ano passado, isso significa ganhos de cerca de R$ 20 bilhões para o Tesouro Nacional por ano.
Reduzir o volume de reservas internacionais teria uma contribuição importante nas contas do governo. Em números redondos, são US$ 371 bilhões e, como o diferencial de taxas é da ordem de 10%, custam ao Tesouro Nacional R$ 100 bilhões por ano. A conta da economia é simples: para cada 1% de redução no volume de reservas há uma diminuição de R$ 1 bilhão no pagamento de juros cada ano. Baixar as reservas em 20% daria R$ 20 bilhões por ano ao Tesouro Nacional.
O terceiro fator importante para o sucesso do ajuste é a velocidade de mudança. Há de mudar a percepção de risco do endividamento público. Para tanto, a prescrição é taxativa: gerar rapidamente um superávit suficiente para colocar a dívida pública numa trajetória estável ou declinante, fazendo com que os prêmios de risco despenquem.
Há alguns consensos na literatura de ajustes. Um é de que, quanto mais contundente for, menor será o seu custo social; outro é de que cortar gastos e consumo é mais efetivo do que aumentar impostos; e arrochos fiscais bem executados depois de um tempo se tornam expansionistas. Um exemplo é o tratamento dado à economia brasileira no primeiro semestre de 1999, que colocou o país na rota do crescimento já no fim daquele ano.
Foco. O quarto fator é o mais importante: o foco da política econômica, que deve estar no longo prazo, na alegria de voltar a crescer e em aumentar a velocidade de cruzeiro da economia brasileira.
O ajuste, para ter sucesso, tem de ser acompanhado de uma agenda de reformas e adequações para promover o desenvolvimento sustentável do Brasil. O processo em curso é apenas uma etapa intermediária para tanto. Mais do que o déficit fiscal, preocupa a falta de visão do Congresso Nacional. Em vez de propostas de reformas e de cortes, parlamentares apresentaram 600 emendas para gastar mais. Um despautério. É dissonante com a realidade do país. O déficit de civismo em Brasília, mais do que o fiscal, pode ser a causa de uma grande confusão.
Fonte: O Estado de S.Paulo, 16/02/2014.
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