O Brasil precisa – não é segredo – de mais hidrelétricas. Mais energia é condição necessária para um crescimento sustentável, qualquer pessoa sabe disso. Mais energia significa novos empregos, mais renda e menos custos para as empresas e para famílias.

Nada do que foi dito até aqui é novidade – mas agora é possível ter uma noção do impacto desses e de outros investimentos em infraestrutura sobre o PIB.

Conforme mostra a reportagem de Chrystiane Silva publicada na edição desta quarta-feira do “Brasil Econômico”, cada R$ 2 investidos em infraestrutura acrescentam R$ 1 ao PIB. É uma taxa de retorno impressionante – só não vê quem não quer.

É lógico que todos esses benefícios sociais não livram a construção de novas usinas de cuidados indispensáveis. É obrigatório, antes de qualquer outra providência, que se tomem precauções ambientais capazes de impedir que o benefício gerado pela obra não seja anulado pelos problemas trazidos por ela.

Isso é óbvio. Mas é importante reafirmar tais obviedades para deixar claro o seguinte: é inaceitável a falta de coordenação do poder público em torno de obras que podem fazer toda diferença entre a estagnação e o crescimento do país.

Anteontem, para citar apenas o exemplo mais recente, a Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu a licença ambiental que autorizava a construção da Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará.

A licença para construção da obra havia sido concedida pelo Ibama depois da análise da documentação apresentada pelo consórcio responsável pela construção e de uma série de audiências públicas realizadas nos municípios que sofrerão impacto com a obra. Tudo foi considerado em ordem.

É inaceitável a falta de coordenação do poder público em torno de obras que podem fazer toda diferença entre a estagnação e o crescimento do país.

O problema é que, no entender da Justiça, algumas providências deixaram de ser tomadas.

A juíza que cassou a licença acatou a argumentação do Ministério Público, que entendeu que não foram feitas consultas específicas aos índios Kayabi, Munduruku e Apyaká. A área que será inundada pelo reservatório da usina, entendeu o MP, é considerada sagrada pelos índios.

Além disso, os senhores procuradores apontam o risco de especulação fundiária e aumento do desmatamento.

Os maiores desmatadores da Amazônia – isso também não é segredo – são os índios Caiapós, do Pará. O poder público fecha os olhos para a depredação que eles promovem.

Basta, porém, que uma empresa privada apresente um projeto para a construção de uma obra na floresta para que se venha apontar toda sorte de riscos.

Tenham a santa paciência! Se o risco ambiental é tão grave assim e se o lugar é tão sagrado, por que os senhores procuradores permitiram que se fizesse o inventário que aferiu o potencial hidrelétrico do rio Teles Pires?

Esse levantamento foi concluído em 2006. Depois disso, o governo fez o leilão de concessão em 2010 e, mais uma vez, ninguém se mexeu. Também não houve reação à licença ambiental que autorizou o início das obras, expedida no dia 19 de agosto de 2011.

Foi preciso que fosse contratada mais da metade dos 7 mil empregados que a obra deverá ter no momento de pico e que as obras se iniciassem para que a medida liminar fosse requerida. Pode até não ser. Mas que parece pirraça, parece.

Fonte: Brasil Econômico, 28/03/2012

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2 comments

  1. Carlos U. Pozzobon

    O argumento de que se trata de uma área “sagrada” é bastante fraco. Será que a Justiça não sabe que existe uma força política organizada contra a economia do país? A maior parte dos argumentos ambientais desconsidera a importância econômica do uso da terra. E estes argumentos são propagados por professores universitários. O descaso com o país é tão grave que se o ambientalismo tivesse existido antes do descobrimento do Brasil, os portugueses jamais teriam desembarcados na Terra de Santa Cruz.

  2. Vander

    A supremacia do consumidor é uma dos traços fundamentais da economia de mercado apelidade pejorativamente de capitalismo. Já no socialismo esta supremacia é do governo ou estado, e o consumidor passa a ser mero súdito, uma figura subalterna, sem voz. Quem espera do governo a solução para a “crise” energética assim como de outras “crises” só faz reforçar a sua fé no socialismo e, por consequencia, já condenou o capitalismo ou mercado livre. Talvez pelo fato das pessoas não sabederem distinguir a diferença entre o socialismo e o capitalismo, como um funciona para deduzir de como o outro funcionaria, se é que funcionaria,sequer imaginam que a solução deste problema só pode ser possivel se adotassemos medidas capitalistas, já que o socialismo é impraticável. Na teoria o socialismo é a terra do leite e do mel, mas quando posto em prática, se torna a terra da escassez e da miséria, com o adendo de que o individuo perde a liberdade. Galuppo e o IMIL deviam pensar nisso.