Em vez se aproveitar crise para debater energia limpa, governo, em leilões de energia, aponta para uma matriz cada vez mais suja

No atual contexto de crise econômica, muda o eixo da discussão no setor de energia no mundo e no Brasil. As discussões acerca da escassez de energia e preços elevados passam a dar lugar à sobra de energia e preços baixos. Na realidade, não deveríamos repetir o erro cometido no último ciclo de preços baixos do petróleo que durou 12 anos (1986-1998), quando foram abandonados os programas de energia limpa substituta do petróleo.

A crise econômica abre espaço para um debate sobre uma política pública e de investimentos voltada para o estabelecimento de uma matriz energética limpa e diversificada. Até porque acreditamos que o atual ciclo de preços baixos de petróleo não será tão longo como o anterior, devido ao fato de a oferta de petróleo não ter apresentado um grande crescimento no período de preços elevados do petróleo. Sendo assim, qualquer sinal de recuperação econômica deverá levar o preço do barril rapidamente para 70 a 80 dólares.

Nos Estados Unidos, a preocupação em construir uma matriz energética diversificada e limpa fica muito clara quando observamos o discurso do presidente Obama. Nas suas intervenções sobre a questão energética, o presidente americano demonstra três preocupações. A primeira é a segurança energética. Os Estados Unidos não admite mais depender do petróleo importado de países que vivem em permanentes conflitos políticos, sociais e muitas vezes religiosos. A OPEP, que congrega a maioria desses países, detém cerca de 80% das reservas mundiais de petróleo. A segunda é em relação ao ambiente. Já é consenso que o mundo não pode mais queimar combustíveis fósseis na quantidade que ocorreu no Século XX. A terceira é gerar novos empregos por meio da produção de energia. O novo presidente americano, com isso, está propondo uma política energética que terá como objetivos aumentar a segurança energética, ajudar na melhoria do meio ambiente e gerar muitos empregos nesse momento de crise nos Estados Unidos.

No Brasil, é preciso que saibamos aproveitar as nossas grandes vantagens como produtores de energia renovável e ao mesmo tempo as descobertas do pré-sal. Temos sol, terra e água em abundância, por isso podemos ser os mais eficientes e maiores produtores de cana de açúcar, e assim liderarmos a produção de etanol e gerar energia elétrica com o bagaço de cana. Além disso, poderemos nos tornar grandes exportadores de etanol, bem como de tecnologia agrícola e industrial. Com a nossa imensa costa, é possível gerar mais energia elétrica com o vento. E voltar a gerar mais energia nova com as hidrelétricas, repensando a obtenção das licenças ambientais. Com isso, faremos energia made in Brazil limpa.

O que está faltando no Brasil para que possamos caminhar na direção de assegurar uma participação substancial das energias renováveis na matriz energética brasileira é a criação de impostos sobre emissões, mercados de direitos de emitir e premiar os consumidores mais eficientes e que utilizem energias renováveis.

Ao contrário disso, o cenário definido pelos leilões de energia nova realizados no atual governo aponta para uma matriz elétrica cada vez mais suja. Os resultados dos leilões de energia elétrica confirmam a tendência cada vez maior de gerar energia com combustíveis fósseis – e, o que é pior, 45% com óleo combustível que, além sujar a matriz elétrica, sujeita-a à volatilidade de preços desse combustível. Como resultado, 75% da energia acrescentada à matriz elétrica por meio dos leilões é térmica.

Com base no Índice de Custo-Benefício (ICB), os leilões aparentemente negociam a energia elétrica mais barata até o presente. É preocupante, no entanto, que o ICB baseie-se em estimativas teóricas da geração das usinas. Como essas usinas serão construídas em tese para operar apenas em períodos hidrológicos desfavoráveis, tem-se a impressão de que o objetivo do governo de modicidade tarifária vem sendo alcançada. Na verdade a atual metodologia dos leilões está estabelecendo preços irreais e enganosos para a geração térmica, posto que estas usinas irão gerar mais tempo que aquele que está previsto nos leilões.

O fato é que a metodologia utilizada nos leilões tem prejudicado projetos que possuem tecnologias limpas de geração e elevados custos de investimentos. Com isso, o Brasil segue na direção inversa dos países desenvolvidos, que buscam aumentar a participação de fontes limpas nas matrizes energéticas.

O pré-sal não pode servir para justificar que a Petrobras, no seu ambicioso plano de investimentos para o período 2009-2013, anuncie a construção de quatro refinarias. Esse tipo de investimento, além de criar um enorme passivo ambiental, acabará prejudicando ou mesmo inviabilizando o etanol. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam à tentação populista de subsidiar os preços dos derivados.

Não há dúvida que o anúncio das descobertas de petróleo na camada pré-sal é alvissareiro. Mas a exploração do pré-sal pode levar a um retrocesso na matriz energética nacional, intensificando o uso do petróleo e invalidando todos os esforços passados para transformá-la em uma das mais limpas do mundo. Só alcançaremos essa meta se estabelecermos uma política energética com visão de longo prazo que utilize da maneira mais apropriada as riquezas do pré-sal e privilegie o consumo de fontes renováveis de energia. Esse é o caminho ser seguido.

Li recentemente um artigo no New York Times onde o autor escreve sobre a caravana climática promovida na Índia utilizando carros elétricos. No Brasil poderíamos promover uma caravana climática com veículos a etanol. Fica a ideia.

(Valor Econômico – 13/04/2009)

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