Energia made in Brazil

Em vez se aproveitar crise para debater energia limpa, governo, em leilões de energia, aponta para uma matriz cada vez mais suja

No atual contexto de crise econômica, muda o eixo da discussão no setor de energia no mundo e no Brasil. As discussões acerca da escassez de energia e preços elevados passam a dar lugar à sobra de energia e preços baixos. Na realidade, não deveríamos repetir o erro cometido no último ciclo de preços baixos do petróleo que durou 12 anos (1986-1998), quando foram abandonados os programas de energia limpa substituta do petróleo.

A crise econômica abre espaço para um debate sobre uma política pública e de investimentos voltada para o estabelecimento de uma matriz energética limpa e diversificada. Até porque acreditamos que o atual ciclo de preços baixos de petróleo não será tão longo como o anterior, devido ao fato de a oferta de petróleo não ter apresentado um grande crescimento no período de preços elevados do petróleo. Sendo assim, qualquer sinal de recuperação econômica deverá levar o preço do barril rapidamente para 70 a 80 dólares.

Nos Estados Unidos, a preocupação em construir uma matriz energética diversificada e limpa fica muito clara quando observamos o discurso do presidente Obama. Nas suas intervenções sobre a questão energética, o presidente americano demonstra três preocupações. A primeira é a segurança energética. Os Estados Unidos não admite mais depender do petróleo importado de países que vivem em permanentes conflitos políticos, sociais e muitas vezes religiosos. A OPEP, que congrega a maioria desses países, detém cerca de 80% das reservas mundiais de petróleo. A segunda é em relação ao ambiente. Já é consenso que o mundo não pode mais queimar combustíveis fósseis na quantidade que ocorreu no Século XX. A terceira é gerar novos empregos por meio da produção de energia. O novo presidente americano, com isso, está propondo uma política energética que terá como objetivos aumentar a segurança energética, ajudar na melhoria do meio ambiente e gerar muitos empregos nesse momento de crise nos Estados Unidos.

No Brasil, é preciso que saibamos aproveitar as nossas grandes vantagens como produtores de energia renovável e ao mesmo tempo as descobertas do pré-sal. Temos sol, terra e água em abundância, por isso podemos ser os mais eficientes e maiores produtores de cana de açúcar, e assim liderarmos a produção de etanol e gerar energia elétrica com o bagaço de cana. Além disso, poderemos nos tornar grandes exportadores de etanol, bem como de tecnologia agrícola e industrial. Com a nossa imensa costa, é possível gerar mais energia elétrica com o vento. E voltar a gerar mais energia nova com as hidrelétricas, repensando a obtenção das licenças ambientais. Com isso, faremos energia made in Brazil limpa.

O que está faltando no Brasil para que possamos caminhar na direção de assegurar uma participação substancial das energias renováveis na matriz energética brasileira é a criação de impostos sobre emissões, mercados de direitos de emitir e premiar os consumidores mais eficientes e que utilizem energias renováveis.

Ao contrário disso, o cenário definido pelos leilões de energia nova realizados no atual governo aponta para uma matriz elétrica cada vez mais suja. Os resultados dos leilões de energia elétrica confirmam a tendência cada vez maior de gerar energia com combustíveis fósseis – e, o que é pior, 45% com óleo combustível que, além sujar a matriz elétrica, sujeita-a à volatilidade de preços desse combustível. Como resultado, 75% da energia acrescentada à matriz elétrica por meio dos leilões é térmica.

Com base no Índice de Custo-Benefício (ICB), os leilões aparentemente negociam a energia elétrica mais barata até o presente. É preocupante, no entanto, que o ICB baseie-se em estimativas teóricas da geração das usinas. Como essas usinas serão construídas em tese para operar apenas em períodos hidrológicos desfavoráveis, tem-se a impressão de que o objetivo do governo de modicidade tarifária vem sendo alcançada. Na verdade a atual metodologia dos leilões está estabelecendo preços irreais e enganosos para a geração térmica, posto que estas usinas irão gerar mais tempo que aquele que está previsto nos leilões.

O fato é que a metodologia utilizada nos leilões tem prejudicado projetos que possuem tecnologias limpas de geração e elevados custos de investimentos. Com isso, o Brasil segue na direção inversa dos países desenvolvidos, que buscam aumentar a participação de fontes limpas nas matrizes energéticas.

O pré-sal não pode servir para justificar que a Petrobras, no seu ambicioso plano de investimentos para o período 2009-2013, anuncie a construção de quatro refinarias. Esse tipo de investimento, além de criar um enorme passivo ambiental, acabará prejudicando ou mesmo inviabilizando o etanol. São poucos os exemplos de países em desenvolvimento com grandes excedentes de petróleo que escaparam à tentação populista de subsidiar os preços dos derivados.

Não há dúvida que o anúncio das descobertas de petróleo na camada pré-sal é alvissareiro. Mas a exploração do pré-sal pode levar a um retrocesso na matriz energética nacional, intensificando o uso do petróleo e invalidando todos os esforços passados para transformá-la em uma das mais limpas do mundo. Só alcançaremos essa meta se estabelecermos uma política energética com visão de longo prazo que utilize da maneira mais apropriada as riquezas do pré-sal e privilegie o consumo de fontes renováveis de energia. Esse é o caminho ser seguido.

Li recentemente um artigo no New York Times onde o autor escreve sobre a caravana climática promovida na Índia utilizando carros elétricos. No Brasil poderíamos promover uma caravana climática com veículos a etanol. Fica a ideia.

(Valor Econômico – 13/04/2009)