Enfrentando as causas da corrupção

O Brasil precisa ter coragem de discutir a privatização da Petrobrás, da Eletrobrás e de outras estatais

A gestão de Pedro Parente no comando da Petrobrás e de Wilson Ferreira Júnior à frente da Eletrobrás vem agradando ao mercado. Afinal, as duas estatais foram dizimadas nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e Parente e Ferreira têm tomado boas medidas para recuperar as empresas.

A gestão da Petrobrás adotou uma nova política de preços e deixou claro que o preço da gasolina e o do diesel nunca mais ficarão abaixo da paridade do mercado internacional. Além disso, Parente e seu time estão executando um plano de desinvestimentos ambicioso, que previa a venda de US$ 15 bilhões até o fim de 2016 (90% da meta foi atingida) e mais US$ 21 bilhões até o fim de 2018.

Na Eletrobrás, a direção atual vai privatizar em 2017 seis distribuidoras de energia. Em 2016 a Companhia Energética de Goiás (Celg) foi vendida para a Enel com sucesso. O plano de desinvestimentos da Eletrobrás é menos ousado ao centrar nas vendas das Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Por que não anunciar a privatização ou mesmo uma abertura de capital de Furnas?

Cabe, também, elogiar a redução do quadro de funcionários das empresas, bem como o corte de inúmeras gratificações criadas sem nenhum sentido nos governos do PT. Ou seja: a atual direção de ambas as empresas está derrubando mitos.

Mas será que isso basta para blindar definitivamente a Petrobrás e a Eletrobrás de novos assaltos como os que estão sendo exaustivamente revelados pela Operação Lava Jato?

Como ficarão a Petrobrás e a Eletrobrás depois das atuais gestões? Conseguirão implantar uma governança que blinde as empresas contra futuros governos populistas – e contra o interesse fisiológico dos partidos, que se tornou uma parte da cultura política brasileira? Aliás, será que a Lava Jato existe somente por insuficiência de governança nas estatais?

Hoje, o clima instalado no País ajuda os atuais gestores dessas empresas a atuar de forma racional e profissional. Os partidos políticos – acuados pela Lava Jato e fiscalizados pela imprensa – se viram obrigados a se distanciar das estatais, permitindo que elas tomem decisões empresariais, respeitando o mercado e os acionistas minoritários.

Mas isso basta? O que acontecerá quando a Petrobrás e a Eletrobrás, recuperadas, saírem das manchetes dos jornais e do foco da Lava Jato?

O Brasil precisa ter coragem de discutir a privatização da Petrobrás, da Eletrobrás e de outras empresas tanto federais como estaduais.

Criticar o gigantismo da Petrobrás e da Eletrobrás sempre foi um pecado capital no Brasil. Quem o fazia era visto como “vendilhão da Pátria”. Mas, depois do que os políticos e administradores fizeram com as empresas, forçando sua migração da seção de economia para as páginas policiais, essa percepção começa a mudar. A Embraer, por exemplo, foi privatizada e continua orgulho nacional.

Se não queremos mais correr o risco de descobrir – com novas Lava Jatos – os novos assaltos que virão na Petrobrás e na Eletrobrás daqui a alguns anos, precisamos discutir com serenidade e responsabilidade a privatização das empresas, da mesma forma que ocorreu com a Vale e a Telebrás. Se essas duas gigantes ainda fossem estatais, alguém se arrisca a chutar qual seria o tamanho da Lava Jato?

O velho discurso da necessidade de os países terem estatais para setores ditos estratégicos ficou velho e ultrapassado. A história mostra que a existência de grandes estatais serve apenas aos interesses mais privados e antirrepublicanos. O papel do Estado no Brasil deveria se restringir a fornecer educação e saúde básica, segurança pública, proteger nossas fronteiras e regular e fiscalizar.

Esta discussão tem de estar no debate em 2018, mas desde já o redesenho institucional do Brasil patrocinado pela Lava Jato nos convida a uma reflexão: com a Petrobrás e a Eletrobrás estatais, você já sabe quem ganha e quem perde.

Fonte: “O Estado de S. Paulo”, 01/06/2017