Autor Convidado: Edson Ronaldo Nascimento

Tendo-se por pressuposto de que toda atividade humana incide no ecossistema quer pelo lado da extração de recursos, quer pelo lançamento de dejetos sob a forma de matéria ou energia degradada, o sistema de produção na economia deverá observar certos limites impostos pelo nosso ecossistema. Essa é a essência do que chamamos de desenvolvimento sustentável. Nessa perspectiva de sustentabilidade, o tipo de processo econômico ideal é aquele que produz bens e serviços considerando simultaneamente todos os custos (econômicos e sociais) que estão inevitavelmente associados ao sistema produtivo. É certo que a tecnologia empregada hoje nos sistemas de produção de alimentos, vem gerando problemas que outros setores da economia – ou mesmo a sociedade civil – tem de resolver, destacando-se: • A destruição dos recursos naturais locais; • O êxodo rural; • Problemas sociais nas cidades; • Poluição dos rios que fornecem água para consumo humano; • Uso de substâncias tóxicas nos alimentos; • Transferência líquida e continuada de recursos energéticos, naturais e de alto valor monetário (pedras preciosas) para o exterior. Destaca-se ainda nesse sentido o peso do petróleo como matéria prima energética. A produção econômica na atualidade depende fortemente dos combustíveis fósseis como matéria prima e como fonte de energia – em média 85% da energia incorporada na produção mundial provém do petróleo. Essa fonte de energia é consumida hoje em dia a uma velocidade muito maior que a produção natural alcança, indicando que o esgotamento do petróleo na natureza deverá ocorrer em 50 anos. Confirmando-se essas previsões, e não havendo desde já um aprimoramento das formas alternativas de geração de energia, prevê-se crises de fornecimento e racionamento como ocorridos nas décadas de 70 e 80. Em contraste com a teoria econômica tradicional, o objetivo último da Economia Ecológica não é a busca da eficiência, da rentabilidade e do crescimento em termos puramente monetários. Tal e como se verifica nas propostas da International Society for Ecological Economics, dentro do enfoque multidisciplinar da Economia Ecológica juntam-se as visões próprias da Economia e da Ecologia, para assim tratar de compatibilizar os objetivos de crescimento econômico e a sustentabilidade do capital natural. Dentro da visão própria dessa área das ciências econômicas, desenvolverão um papel de destaque as questões ecológicas, as relativas ao meio ambiente, assim como todas aquelas considerações relativas ao rendimento físico dos processos produtivos. Esta vontade de centrar-se em um nível “físico” no momento de contemplar a atividade econômica permite à Economia Ecológica dispor de uma visão alternativa, e complementar com o resto das perspectivas de análise econômica, dos problemas ambientais. Tal e como assinala Georgescu-Roegen (1971), a primeira e a segunda lei da termodinâmica passam a ocupar um lugar destacado dentro da análise econômica, e a eficiência e a rentabilidade são agora perseguidas em termos de matéria e energia. Dado o caráter inexorável da perda de qualidade enunciado na segunda Lei da Termodinâmica, o nível limitado de recursos (matérias) disponíveis na natureza e a impossibilidade de lograr uma substituição plena de capital natural por capital não natural, a questão fundamental formulada pela Economia Ecológica é a manutenção do capital natural como via para um verdadeiro desenvolvimento sustentável ao longo do tempo, no que se refere à riqueza de um sistema econômico. Uma determinada sociedade deve ser capaz de desenvolver-se de maneira sustentável, sendo capaz de reproduzir-se de maneira continuada no tempo. Nesse sentido se buscará garantir a própria sustentabilidade dos recursos naturais e ambientais que constituem a base de toda atividade econômica. Este objetivo de longo prazo servirá de guia à Economia Ecológica para desenhar a política de gestão econômica do meio natural. Entre os mecanismos propostos para alcançar este objetivo adota-se o desenho de sistemas de “Contabilidade Ambiental”. Por meio destes sistemas contábeis trata-se de integrar dentro da renda nacional diversos indicadores que quantifiquem o estado de deterioração ou de conservação dos recursos naturais e ambientais de um determinado país. Dessa forma, o emprego de distintos indicadores relativos à sustentabilidade no uso do capital natural permitem diagnosticar ameaças potenciais e reais para a manutenção do nível de vida e de consumo próprio das sociedades mais desenvolvidas (Worldwatch Institute, 2003; WWF International, 2004). Entre os diferentes indicadores disponíveis, destacamos em particular a chamada “marca ecológica” (ou “pegada ecológica”), pelo seu uso cada vez mais generalizado nos informes elaborados por organismos internacionais e por sua capacidade para sintetizar informações relevantes. Resta por fim destacar que é na forma de um estudo ecológico da economia, considerando-se os efeitos dos problemas ambientais, na primazia do aspecto “físico” sobre o aspecto “monetário” da análise econômica, que se observa de maneira mais clara a relação existente entre a Economia Ecológica e os antigos postulados fisiocráticos. A Economia Ecológica concebe a sustentabilidade em termos do uso sustentável da dotação de capital natural. De acordo com os postulados da Economia Ecológica, são as restrições próprias do meio natural que condicionam a possibilidade de um crescimento econômico sustentável no tempo. A capacidade de gerar riqueza, ligada nas análises próprias da Economia Ecológica, da mesma forma que nas análises fisiocráticas, esta relacionada à capacidade para reposição de maneira sustentável no tempo das condições de partida do capital natural em termos físicos. Referências Bibliográficas Texto O Desenvolvimento Sustentável e a contribuição dos recursos naturais para o crescimento econômico: uma aplicação para o Brasil, de Livio Luiz Soares de Oliveira e Sabino da Silva Porto Junior Uma tentativa de caracterização da economia ecológica de Clóvis Cavalcanti, Economista ecológico, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco.

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