“Uma certa miopia social pode ser mais produtiva politicamente do que um olho perfeitamente são.” A frase, do ex-diretor da Capes Renato Janine Ribeiro, conclui uma comunicação acadêmica consagrada às políticas de identidades – ou seja, no caso do Brasil, especialmente às políticas de preferências raciais. O cerne do texto encontra-se na ideia de que “uma estratégia política das diferenças (…) pode sustentar uma tática política da desigualdade, num sentido fortemente compensatório – isto é, de que para chegarmos à igualdade será preciso passarmos pela desigualdade”.
Renato Janine é um pensador íntegro, não um panfletário rancoroso. Seu texto, pontilhado de dúvidas e perplexidade, é algo como uma renúncia à utopia marxista organizada em torno da luta de classes. No lugar do fracassado programa revolucionário, seria a hora de aceitar a “miopia” mais “produtiva” das políticas diferencialistas, que descortina o cenário de uma sociedade constituída por segmentos identitários: afro-brasileiros, europeus étnicos, indígenas, quilombolas…
O marxismo, a ditadura do proletariado e o totalitarismo stalinista, que não são idênticos uns aos outros, certamente formam galhos da vasta árvore iluminista nascida à sombra do estandarte da igualdade. Mas, ao contrário do que parece sugerir Renato Janine, a árvore tem muitos galhos saudáveis. Fora da esfera soviética, as lutas sociais romperam o círculo de ferro do liberalismo elitista. O voto feminino, a educação e a saúde públicas, os sistemas de previdência social atestam a “produtividade” de um credo assentado sobre o princípio da igualdade política dos cidadãos. Por que motivo deve ser abandonada a obra infinita, ainda tão precária entre nós? Como se justifica a sua substituição por uma estratégia que fragmenta o povo em segmentos circundados pelas muralhas das “identidades”?
De acordo com Renato Janine, a luta de classes tenderia à guerra de extermínio, enquanto a “política das diferenças” se orienta pela meta do “reconhecimento do outro”. A primeira assertiva é desmentida por cem anos de lutas trabalhistas nas democracias “burguesas”. A segunda, por genocídios colossais ou pequenos massacres cotidianos que, da Alemanha nazista à Ruanda hutu e da Índia das castas à Nigéria das etnias oficiais, formam um plantel de experiências históricas sobre a dinâmica das políticas identitárias. As pessoas mudam de ideia, de partido, de estrato de renda e de classe social, mas não podem mudar de “raça” ou “etnia”. Eis o motivo pelo qual as Constituições democráticas rejeitam a classificação oficial dos cidadãos segundo o critério do sangue.
“Nós tivemos de ensinar o povo a odiar os sulistas, a enxergá-los como pessoas que expropriavam os seus direitos”, explicou um líder dos hauçás da Nigéria setentrional, referindo-se ao sistema de preferências étnicas inscrito nas leis do país. A “estratégia política das diferenças” é uma pedagogia do ódio destinada a construir comunidades identitárias coesas. No Brasil, percorremos a etapa inicial dessa trajetória pedagógica. Como em tantos outros lugares, tenta-se ensinar o ódio primordialmente na escola. A missão, conduzida pelo MEC, tem como alvos as crianças e os jovens das escolas públicas.
A palavra “revanche” encontrou sentido positivo na resolução do MEC, de junho de 2004, que regulamenta as Diretrizes para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Nela o Brasil é descrito como um país binacional no qual “convivem (…) de maneira tensa, a cultura e o padrão estético negro e africano e um padrão estético e cultural branco europeu”. Neste país partido em dois, “não é fácil ser descendente de seres humanos escravizados”, mas também é difícil “descobrir-se descendente dos escravizadores” e “temer, embora veladamente, a revanche dos que, por cinco séculos, têm sido desprezados e massacrados”. Qual será a opinião de Renato Janine sobre tais passagens, convertidas em ato legal por Tarso Genro e referendadas por Fernando Haddad?
A pedagogia do ódio é também a da falsificação da História. A resolução, que manda celebrar o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra, não traz palavra alguma sobre o movimento popular abolicionista, definindo o 13 de maio como “o dia de denúncia das repercussões das políticas de eliminação física e simbólica da população afro-brasileira no pós-abolição”. No dia de hoje, se os professores seguirem as diretrizes do MEC, nenhum estudante ouvirá os nomes de Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio Bento e Luís Gama ou conhecerá os feitos de incontáveis anônimos, de todas as cores e classes sociais, que derrotaram a escravidão e derrubaram os pilares do Império. Por outro lado, serão apresentados a nada menos que um genocídio racial, evento que clamaria pela “revanche”.
As palavras da resolução têm consequências cotidianas. Nas escolas públicas, o MEC distribui livros didáticos dedicados a dividir os jovens estudantes em “brancos” (“descendentes dos escravizadores”) e “negros” (“os que, por cinco séculos, têm sido desprezados e massacrados”), enquanto suas comissões de seleção aplicam as diretivas oficiais para excluir as obras que não retratam o Brasil como o país binacional inventado por “uma certa miopia social”. Uma gosma de doutrinação racial escorre para dentro das salas de aula, emporcalhando todo o sistema de ensino.
As pessoas aprendem a odiar. O ódio racial é um substituto míope, mas fácil, para a complexa, nuançada reflexão política sobre nossas ruínas sociais. Renato Janine não deixaria de comparecer ao simpósio promovido pela Capes e pela British Academy no qual fez o elogio da miopia. Estará ele presente quando jovens colegas de escolas públicas atirarem pedras uns nos outros porque os tons da pele separam seus destinos no umbral da universidade?
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