Estatuto da Diferença Racial

A Câmara está para votar uma lei cujos efeitos são os opostos do que anuncia seu nome: “Estatuto da Igualdade Racial”. O que seus autores estabelecem no projeto é um “Estatuto da Diferença Racial”, pois dividem, autocraticamente, os brasileiros em duas “raças” estanques: negros e brancos.

O estatuto, na sua essência, é muito similar às leis segregacionistas em vigor nos Estados Unidos antes da vitória da luta pelos direitos civis e às leis sul-africanas ao tempo do Apartheid.

Não importa que o objetivo explícito aqui seja “promover” a “raça” negra; importa que, para fazê-lo, o estatuto olha os brasileiros, vê dois grupos estanques, impõe-lhes a afiliação a uma de duas “raças”, separa-os, conta-os e concede privilégios a um e não ao outro. Não há igualdade nisso, apenas discriminação.

Os Estados Unidos sempre estiveram sob o comando da Constituição, e esta sempre declarou que todos os homens são iguais. Como explicar, então, que, por tantos anos, tenham estado em vigor leis segregacionistas? Porque, lá, construíram-se leis como as que querem construir aqui: cidadãos iguais, sim, mas separados, cada um do seu lado “para o seu próprio bem”. A mistura era vista com horror, como algo que enfraqueceria tanto os negros quanto os brancos, daí a segregação.

No Apartheid da África do Sul, o discurso era o mesmo. O mestiço era considerado um pária, algo que já começam a repetir no Brasil, segundo denúncia de Demétrio Magnoli aqui mesmo nesta página. Esse estatuto, em que pesem as intenções em direção oposta, tem exatamente a mesma essência. O resultado será sempre o pior possível.

Vou dar apenas dois, de muitos exemplos. O projeto determina que todas as informações do SUS sejam desagregadas por “raça, cor, etnia e gênero” (vejam a obsessão, “raça, cor e etnia”), para que as doenças da população negra sejam mais bem entendidas e combatidas. Ocorre que a ciência já provou que não existem doenças vinculadas à cor da pele da pessoa: não existe doença de branco, de negro, de moreno.

Existem doenças que, geneticamente, estão mais presentes em grupamentos humanos, especialmente entre aqueles que não se misturam.

É só pensar na África: ali, a imensa maioria é negra, mas a incidência de certas doenças varia de região para região. Algumas tribos, que não se casam com gente de fora, perpetuam certa doença que não ocorre em outras tribos, igualmente negras. Da mesma forma e pelos mesmos motivos, num país onde a segregação foi muito severa, talvez seja possível encontrar incidência maior de uma doença entre negros. Mas, em países abençoadamente miscigenados, como o nosso, isso simplesmente não existe.

Como todos sabem, o SUS é procurado mais que preponderantemente por pessoas pobres, brancas ou negras ou morenas, ou amarelas. Qualquer estatística produzida pelo SUS, hoje, mostrará quais as doenças que afetam mais os pobres, e essa incidência será relacionada corretamente à pobreza. Se o estatuto for aprovado, haverá uma distorção enorme: como os negros são a maioria entre os pobres, as doenças que acometem mais os pobres em geral, pelas péssimas condições em que vivem, serão vistas como doenças dos negros, de qualquer renda. A crença dos que defendem o estatuto é que, com esse dado na mão, os negros poderão se beneficiar de políticas de prevenção.

Não tardarão a aparecer, contudo, racistas em algumas empresas evitando, disfarçadamente, a contratação de negros porque, supostamente, eles são mais vulneráveis a tais e tais doenças. Será o efeito oposto do que prevê o estatuto.

Outro exemplo: o projeto também impõe que toda criança declare a sua cor e a sua “raça” em todos os instrumentos de coleta do Censo Escolar (válido para escolas públicas e privadas). A ciência já mais do que provou que todos os seres humanos, independentemente da cor da pele, têm o mesmo potencial de aprendizado, ou, dito de uma maneira mais clara, são igualmente inteligentes.

Com essa medida, o que os proponentes do estatuto desejam é, ao final de um período, mostrar o desempenho de alunos negros e brancos.

Como, novamente, os negros são a maioria entre os pobres e como os pobres estudam nas piores escolas, é provável que os negros apresentem um desempenho pior, o que será exibido, não como resultado da penúria por que passam os pobres em geral (negros ou brancos), mas do racismo.

A crença dos proponentes é que os dados tornarão possível uma ajuda maior aos negros, mas o efeito prático é que os negros, de todas as faixas de renda, ganharão mais um rótulo, a ser explorado pelos racistas abjetos que existem em toda parte.

Estão criando um monstro.

Aos deputados que vão votar o projeto, especialmente àqueles que ainda não se decidiram, eu lembro: a ciência já provou que raças não existem, nós seres humanos somos incrivelmente iguais, apesar da diferença de nossos tons de pele; reforçar a noção de “raça” só aumenta o racismo; todas as políticas devem ser voltadas à promoção dos pobres em geral, negros, brancos, pardos, amarelos, qualquer um; nossa maior contribuição ao mundo, até aqui, foi a exaltação da nossa miscigenação, algo realmente inédito na história dos povos.

Mudar isso é mudar a essência de nossa nação. Para pior, muito pior.

No século XXI, nossa visão de mundo tem de ser pós-racial: lutar com todas as forças contra o racismo, não para enaltecer as “raças”, que não existem. Mas para que todos possam ser vistos apenas pelo que são: homens e mulheres. Alguém não deve ser ajudado porque é dessa ou daquela cor ou “raça”, mas simplesmente porque precisa.

Não há igualdade racial no estatuto proposto; apenas discriminação.

(O Globo – 18/05/2009)

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10 comments

  1. Gerson Alves de Souza

    O autor revela um inusitado e esquisito pavor em relação a um possível afloramento dos racistas com a aprovação do referido Estatuto da IGUALDADE Racil, muito embora ele afirme que não há raças, portanto, nem racismo…ora bolas, há ou não há raça/racismo/racista? há sim, raças, racismo e racistas. Tanto há racismo que existe até uma lei específica contra ele, ainda que nem tanto efetiva…
    Há até “negrômetros”, que são acionados toda vez que uma empregada doméstica embarca desavisadamente num elevador social ou toda vez que o cartão de crédito da madame não passa na maquininha ou, ainda, quando um negro metido ocupa a poltrona ao lado no avião…nestas situações, vêm à tona, dos mais recôndito da alma, os mais improváveis impropérios…
    Assim, ao invés de tentar proteger os racistas, por conta de futuros arroubos incontroláveis, o autor deveria se preocupar com a desigualdade enfrentada cotidianamente pelos negros, em cujos atos racistas, nunca veem seus algozes serem presos, sequer condenados por tal prática…
    Uma coisa é certa: os brancos anti-racistas são a favor do Estatuto da Igualdade Racial, porque não têm nada a temer, nem ofensas a esconder. Ao contrário, lutam pela emancipação da raça negra no Brasil, como fator preponderante na redução da obscena desigualdade social brasileira…

  2. Rogério Bittencourt

    Esse Gerson revela a mais profunda ignorância quanto ao tema que se propoe a comentar. A única “raça” que existe é a humana. Falar em “raça” num país miscigenado como o Brasil é uma grande idiotice. Não se conserta o preconceito das pessoas em relação a outras que tenham a cor da pele diferente CRIANDO raças POR LEI, nem se corrige a desigualdade instaurando-se leis raciais, criando no Brasil o Apartheid invertido, que é o que o tal “Estatuto da Igualdade” pretende. E como assim “emancipação” da raça (SIC) negra no Brasil? Vá procurar o significado da palavra “emancipação” no dicionário antes de escrever besteira, cara.

  3. Gerson Alves de Souza

    Caro e sapientíssimo Rogério Bittencourt,

    Como sou um equídeo obediente (mas cuidado com meus coices), segue abaixo o significado da palavra “emancipação”:
    “s. f.
    1. Ato ou efeito de emancipar.
    2. Estado daquele que, livre de toda e qualquer tutela, pode administrar os seus bens livremente.
    3. Libertação.
    4. Alforria.”

    Para vc, que deve ser branquinho, de lindos e sensuais olhos azuis ou verdes, realmente os negros já foram emancipados há 121 anos…é que eu, como um afro-descendente asno, perdi minha carta de alforria no bonde da história e estou até hoje a procurar meu “sinhozinho” para assinar uma segunda via pra mim…

    Mas, pensando bem (com o pouco de “raciocínio abstrato” que uso ou julgo usar), há milhões de “negritos”, como eu, a vagar pelas alcovas das novas senzalas da vida, a céu aberto, vulgo favelas, à procura de seus atuais “sinhozinhos” (traficantes ou policiais corruptos) para assinarem suas cartas de alforria (habite-se faveleiro, compra de gás, TV por assinatura e demais autorizações)…

    Sei não, hein, Rogério, acho que foi vc quem pegou o bonde errado da história…(vale um coice?)

    suaves relinchos!

  4. Rogério Bittencourt

    O tal de Gérson fala do que não sabe. Aliás, como ele mesmo diz, relincha. Para seu azar, Gerson, eu sou negro, com muito orgulho, e tenho vergonha na cara suficiente para não ficar a me fazer de vítima, como fazem os que apoiam as cotas raciais. Eis a prova de que você fala do que não sabe. Julgou-me branco, precipitadamente, sem nem saber quem sou ou como sou. Depois dessa, se eu fosse você, colocaria o rabo entre as pernas e sairia de fininho.

    Desde quando os negros de hoje precisam de emancipação? Só mesmo um asno assumido é capaz de chamar mazelas sociais de “escravidão”.

    Falando em pele clara, você, Gérson, pelo que vi em sua foto no site que alguém divulgou o link, nada tem de “afro-descendente”.

  5. Juliano Rossini

    DEZ MOTIVOS PARA SER A FAVOR DAS COTAS RACIAIS:

    1. Com as cotas, o país tenta pagar, em suaves prestações, uma enorme dívida social gerada pelos 300 anos de escravidão dos ancestrais da raça negra. Se os brancos de hoje têm uma vida próspera, devem, em grande medida, aos lucros auferidos do trabalho escravo dos antepassados negros, pois o trabalho escravo beneficiava não só os senhores de engenho, mas todos os agentes econômicos de então (banqueiros, comerciantes, industriais, prestadores de serviço, etc), cuja riqueza passou-se de geração em geração até os dias atuais (razão por que os negros continuam na miséria: herdaram a miséria). Em relação aos indígenas, o país tenta se redimir da morte de milhões de nativos, mortos por não se submeterem à essa mesma escravidão e por serem os legítimos proprietários das terras tupiniquins, que os brancos amealharam antes mesmo de porem os pés aqui;
    2. O tema agiliza a discussão sobre a solução definitiva do problema: investimento no ensino público. Há séculos se houve falar nisso, mas não se implementa nada, condenando gerações e gerações de negros e indígenas à exclusão universitária;
    3. Os cotistas introduzirão novas formas de pensar no ambiente acadêmico, diversificando a produção do conhecimento na formulação de novas perspectivas de solução dos velhos ou novos problemas. Atualmente, só há a visão majoritária da elite branca;
    4. Futuramente, os cotistas ocuparão cargos-chave na sociedade, de grande projeção sócio-econômica (médicos, advogados, administradores, juízes, desembargadores, políticos, empresários, cientistas, etc), servindo de exemplos bem-sucedidos aos demais negros, carentes de “espelhos” e traumatizados por sua hereditária condição precária e marginalizada;
    5. Num primeiro momento, o racismo brasileiro, que é latente, se aflorará, facilitando seu combate mais efetivamente, o que, num segundo momento, o enfraquecerá. Quando da abolição da escravatura, os brancos tinham esse mesmo receio, de que os negros, livres, poderiam querer se vingar deles. Nada disso aconteceu;
    6. A verdadeira miscigenação não está na aparência da cor híbrida, gerada geneticamente, mas no convívio fraterno, respeitoso e harmonioso de todas as raças em todos os ambientes (Ora, se alguém admite que há racismo, então tem que admitir que há raças. Se não admite, hipócrita é);
    7. Os shopping centers e o comércio em geral não necessitarão de utilizar “negrômetros” nem “indiômetros” em suas lojas, vez que os negros e indíos do futuro serão considerados “clientes” e não “indigentes”;
    8. Os negros e índios terão ídolos em todos os campos da vida brasileira, não só nas artes ou nos esportes;
    9. Não haverá “pipocas” no carnaval de Salvador, pois não se verá mais cordão de isolamento, dada a mistura de dentro e fora dos cordões;
    10. O Brasil será próspero como nunca antes na história deste país.

    A única ressalva é o carnaval e o futebol que vão perder brilho e magnitude.

  6. Cristina Camargo

    Juliano, juro que eu ainda estou na dúvida se este seu comentário é sério. Até agora só percebi que vem sendo insistentemente repetido em todos os artigos sobre cotas… espero que não se importe de ter essa resposta repetida da mesma forma, ok?

    Mas vamos lá: tudo o que você escreveu se baseia numa divisão da sociedade em dois tipos: “BRANCOS” RICOS de um lado e NEGROS E INDÌGENAS POBRES do outro. Ou seja, pra você não existem “BRANCOS” POBRES, né? Agora por partes, na ordem que você colocou:

    1) Falso. Esta é a falácia mais repetida, por ignorância ou preguiça de lembrar das aulas de biologia do ensino médio. Quem hoje é fenotipicamente “branco” pode ser genotipicamente negro, e vice-versa. Ou seja: os “brancos” de hoje podem ser descendentes de escravos negros, e os negros de hoje podem ser descendentes dos senhores de engenho, porque existe uma coisa chamada miscigenação. Todo mundo aqui tem um pé na África, caro Juliano. Ainda bem. Portanto esse papo de “dívida social” não cola.

    “cuja riqueza passou-se de geração em geração até os dias atuais (razão por que os negros continuam na miséria: herdaram a miséria)”

    Que herança implacável, não? Que sina de imobilidade social! Coitados do Pelé e do Ministro Joaquim Barbosa, tão miseráveis (só pra citar dois exemplos..).

    “Em relação aos indígenas, o país tenta se redimir da morte de milhões de nativos, mortos por não se submeterem à essa mesma escravidão e por serem os legítimos proprietários das terras tupiniquins, que os brancos amealharam antes mesmo de porem os pés aqui;”

    Juliano, ignorância histórica à parte (continuo achando que esse comentário é uma brincadeira…), só para sua informação: eu sou neta de índios. Sim, estou falando sério. Isso quer dizer que, em nome de uma suposta “dívida” que você – descendente dos colonizadores – tem para comigo – a descendente dos indígenas massacrados – eu posso invadir a sua casa e pegar tudo o que você tem? Afinal, eu sou a legítima proprietária destas terras tupiniquins e você me deve algo… É por aí?

    2) Nesse item você só foi feliz na primeira frase. Na segunda, cometeu o grave erro de esquecer que os “brancos” pobres TAMBÉM acabam excluídos da universidade devido à baixa qualidade do ensino público.

    3) Falso. O termo “elite branca” já é suficiente para aniquilar seu comentário. Não são necessárias cotas para a promoção da diversidade de pensamento no ambiente acadêmico. Se formos pensar por este lado, levando em conta o ambiente acadêmico de hoje, seria o caso de implantarmos cotas para NÃO-MARXISTAS…

    A elite não está nem aí, Juliano, porque a ELITE – seja ela branca, roxa, verde, rosa… – pode pagar universidades particulares e estudar no exterior. Ela não será afetada pela implantação de cotas raciais nas universidades públicas.

    4) Falso. Como se os fenotipicamente negros não tivessem hoje modelos bem-sucedidos nos quais se espelhar e, principalmente, exemplos de pessoas que venceram o preconceito sem se apoiar em privilégios impostos por lei. E de novo você apela para o absurdo do “trauma heriditário”… Poupe-me, Juliano.

    5) Absurda comparação com o debate das cotas com o período escravocrata. Menos, Juliano, menos. E sua segunda afirmação anula a primeira. Um racismo “fraco” é um racismo latente. Como se preconceito pudesse ser mensurado de forma que fosse possível chegar a tal tipo de resultado…

    6) Racismo, além de condenável, é um termo infeliz e inadequado, visto que raças não existem. Tudo o que a implantação de cotas raciais NÃO irá proporcionar é esse “convívio fraterno, respeitoso e harmonioso de todas as raças (SIC) em todos os ambientes”.

    7) Esqueceu do “brancômetro pobrômetro”, Juliano… ¬¬

    8 ) Quem diria: cotas milagrosas criadoras de ídolos. Essa é inédita.

    9) Não frequento o carnaval de Salvador. Aliás, detesto carnaval. Portanto, essa não posso responder. Pra mim, pipocas são aquelas coisas que a gente faz na panela e no microondas…

    10) Ok, esta foi engraçada.

  7. Juliano Rossini

    NOTÍCIA EXIBIDA NO JORNAL NACIONAL

    “A polícia de São Paulo abriu inquérito para investigar um caso de racismo e agressão. A vítima que deu queixa é um cidadão que levou a família ao supermercado e foi confundido com um bandido. Ele diz que foi espancado ao ser confundido com um ladrão.

    As dores diminuíram mas nesta quarta-feira Januário recebeu uma ma noticia do dentista: as agressões afetaram o maxilar. “A gengiva são umas placas fininhas. Ela descola”, disse a vítima, Januário Alves de Santana.

    Há 2 semanas a família fazia compras no supermercado em Osasco na grande São Paulo ele estava no estacionamento porque a filha dormia no banco de trás. Quando um homem armado se aproximou. Era um segurança do Carrefour, mas segundo Januário ele não estava de uniforme e não se identificou. Os dois lutaram até que outros seguranças apareceram mas ao ele foi levado para uma sala e espancado.

    “Ele disse: tá roubando carro aqui? E bateu. Eu falei: pelo amor de Deus, o carro é meu. Ele não queria saber não”, disse. Januário conta que as agressões só pararam com a chegada de um policial militar mas mesmo assim ele continuou a ser humilhado.

    “Você tem cara de quem tem passagem. No mínimo umas três passagens você tem. Tua cara não nega, negão”, disse Januário.

    A Polícia Militar disse, numa nota, que não compactua com nenhum tipo de discriminação e que instaurou um procedimento para averiguar o fato.

    Em nota, o Grupo Carrefour diz que repudia qualquer forma de agressão ou desrespeito. Vai colaborar com a polícia e espera que os responsáveis sejam rigorosamente punidos.

    Januário diz que foi vitima de racismo e pretende entrar na justiça. A mulher dele tem outra preocupação o futuro dos filhos.

    “Pode acontecer com eles também porque eles são negros. E isso me dói. Acho que o negro não pode viver , não pode ter os seus bens conquistados pelo seu trabalho e seu suor, e isso me deixa muito ferida” disse a esposa de Januário, a funcionária pública Maria dos Remédios.

    A direção do supermercado afastou da função o segurança responsável pela agressão. Ele é funcionário de uma empresa terceirizada.”

    ESTE É APENAS UM CASO DIVLGADO EM ÂMBITO NACIONAL, MAS, DIARIMAENTE, EM TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS OCORREM FATOS SEMELHANTES, ONDE “NEGRÔMETROS” COMO ESTES (SEGURANÇAS NEGROS) SÃO ACIONADOS ANTE AO MENOR SINAL DE ALARME (SUSPEIÇÃO).

    TALVEZ VCS DIGAM QUE NÃO SE TRATA DE RACISMO JÁ QUE OS AGRESSORES TAMBÉM SÃO NEGROS (OU HOMENS DE PELE ESCURA, COMO QUEIRAM)…É, TALVEZ VCS TENHAM RAZÃO…

  8. Rosivalda Barreto

    É incrível que este cidadão ainda não descobriu que ele é racista, porque se incomoda tanto com a possibilidade de ascensão da população negra por conta de políticas que possam perpetrar daqui para frente a igualdade de condições entre negros e brancos? Infelizmente é uma pessoa míope, que não se dá ao direito de ler determinadas coisas, nem a realidade de seu próprio país. É totalmente fechado em suas opiniões!
    Porque na novela Viver a Vida uma mulher negra se envolve com um branco bem sucedido e a negra que se envolve com um negro, este negro tem de ser um criminoso?
    Por que o criminoso não ser também um homem branco com quem ela se envolve?

  9. João Roberto Gomes dos Santos

    No texto do Kamel ele diz que há pobres negros e brancos, mas em seguida afirma que a maioria dos negros é pobre. Será por incompetência? Falta de empreendedorismo? Por favor alguém me explique.