Sábado, 3 de dezembro de 2016
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A evolução das desigualdades

O Brasil é um país marcado historicamente por grandes desigualdades em várias dimensões. Entretanto, essas desigualdades estão se reduzindo ao longo do tempo. Um livro lançado recentemente (“Trajetórias das Desigualdades”, organizado por Marta Arretche) faz um excelente trabalho de documentação e análise da evolução dessas desigualdades. A importância do livro está no uso de dados dos censos demográficos dos últimos 50 anos, harmonizados e compatibilizados, para mostrar como o país mudou nesse período.

Ainda há bastante espaço para políticas públicas que ajudem a reduzir as nossas desigualdades

Um ponto explorado em alguns capítulos é o avanço no acesso à educação e sua importância para a redução das desigualdades. O acesso à escola aumentou no Brasil nos últimos 50 anos, mesmo que num ritmo menor do que o desejado. A figura mostra que em 1960, 73% da população brasileira ainda não tinha completado o ensino fundamental 1 (antigo primário), ou seja, eram analfabetos funcionais. Somente 20% da população adulta tinha completado o fundamental 1. Completar todo o ensino fundamental (primário e ginásio) era um luxo que somente 2% da população conseguia alcançar, mesma porcentagem que completava o ensino médio. O ensino superior completo era restrito a menos de 1% da população adulta, ou seja, cerca de 500 mil pessoas. Seus descendentes formam grande parte da elite hoje.

Ainda há bastante espaço para políticas públicas que ajudem a reduzir as nossas desigualdades. Esse quadro educacional contribuiu para explicar as nossas desigualdades em meados do século passado. Por exemplo, até quase o final do século XX os analfabetos não podiam votar, o que fazia com que uma parcela substancial da população não participasse da vida política brasileira. Além disso, como o acesso à educação privilegiava os homens brancos, a desigualdade entre homens e mulheres e entre brancos e negros era elevada. Como existe forte relação entre escolaridade e fertilidade, o número de filhos entre as mulheres analfabetas era bem maior do que entre as universitárias, o que também contribuía para aumentar a desigualdade da renda familiar.

A maior parte da queda na desigualdade de renda ocorreu no mercado de trabalho e não devido aos programas de transferências de renda

Em termos do mercado de trabalho, como resultado do acesso restrito à educação, os diferenciais de salários entre pessoas com diferentes níveis educacionais eram bastante elevados no Brasil, o que contribuía para a alta desigualdade de renda. Por exemplo, em 1970 quem tinha ensino fundamental completo tinha uma renda quatro vezes maior do que os analfabetos.

Com o aumento da parcela da população que atingia esse nível, de 3% em 1960 para 20% em 2010, esse diferencial de renda caiu para apenas 21% em 2010. Da mesma forma, o grande aumento na parcela de pessoas com ensino médio completo, que atingiu 32% em 2010, fez o diferencial salarial associado a esse nível de ensino declinar de 63% em 2000 para 38% em 2010.

A queda dos diferenciais salariais associados ao ensino médio, assim como o maior acesso dos filhos das famílias mais pobres a esse nível de ensino foram fatores que contribuíram para a redução na desigualdade de renda que ocorreu no Brasil entre 2000 e 2010. Outro fator que contribuiu bastante foi o aumento contínuo do valor real do salário mínimo. Assim, a maior parte da queda na desigualdade de renda ocorreu no mercado de trabalho e não devido aos programas de transferências de renda. Esses foram muito importantes para a redução da pobreza extrema, porém.

As desigualdades persistem de forma bastante acentuada no Brasil em várias dimensões

O livro também mostra de forma bastante abrangente como eram grandes as diferenças na cobertura de serviços públicos, nas condições de habitação e nos indicadores de saúde entre os municípios em 1960 e como essas desigualdades foram sendo paulatinamente reduzidas nos últimos 50 anos. Além disso, o livro documenta e analisa as grandes mudanças ocorridas nos padrões de migração, na demografia, na religiosidade e o aumento da participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro nesse período.

Entretanto, as desigualdades persistem de forma bastante acentuada no Brasil em várias dimensões. A taxa de acesso ao ensino superior ainda está predominantemente restrita a brancos e o acesso dos negros ainda é concentrado em profissões de menor prestígio. Além disso, os diferenciais de salário entre homens e mulheres e entre brancos e negros persistem, mesmo após levarmos em conta as diferenças de educação entre eles.

Assim, ainda há bastante espaço para políticas públicas que ajudem a reduzir as nossas desigualdades que, como mostra recente estudo do FMI, fazem com que o crescimento brasileiro seja menor do que em países com maior igualdades de oportunidades.

Fonte: Valor Econômico, 19/06/2015.

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